Legislação

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• Decreto nº 36.761, de 19 de março de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 334.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.760, de 19 de março de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.759, de 19 de março de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.758, de 19 de março de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 666.274,97, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.757, de 18 de março de 1997
  Da nova redaçao aos artigos 1º, 2º e 3º do Decreto nº 36.738, de 25 de fevereiro de 1997, que dispoe sobre a integraçao da Regiao Administrativa de Cidade Ademar - AR/AD, e da outras providencias
• Decreto nº 36.756, de 18 de março de 1997
  Acrescenta inciso III ao artigo 5º do Decreto nº 36.136, de 11 de junho de 1996
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 13 de março de 1997
  Altera a destinaçao de cargos para Lideranças de Bancada, altera disposiçoes referentes a gratificaçao de Apoio Legislativo e da outras providencias
• Decreto nº 36.755, de 13 de março de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.065.480,89, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.754, de 13 de março de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 48.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.753, de 13 de março de 1997
  Aprova a "Descriçao de Cargo" para a carreira de Diretor de Equipamento Social, e da outras providencias
• Decreto nº 36.752, de 13 de março de 1997
  Transfere cargos de Encarregado de Jardinagem da Secretaria de Serviços e Obras - SSO para a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA
• Decreto nº 36.751, de 13 de março de 1997
  Dispoe sobre a denominaçao de Creche Municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 36.750, de 13 de março de 1997
  Dispoe sobre a caracterizaçao de dados tecnicos, extensao de denominaçao e oficializaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 36.749, de 13 de março de 1997
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 36.748, de 13 de março de 1997
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 34.663, de 17 de novembro de 1994
• Decreto nº 36.747, de 13 de março de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.440.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.746, de 13 de março de 1997
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 36.745, de 13 de março de 1997
  Dispoe sobre a abertura do comercio nas datas que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 36.744, de 13 de março de 1997
  Da nova redaçao aos incisos XVI e XXIII do artigo 1º do Decreto nº 35.813, de 18 de janeiro de 1996
• Ato da Câmara Municipal nº 579, de 12 de março de 1997
  Altera a composiçao do Grupo de Trabalho referido no Ato nº 578/97
• Decreto nº 36.743, de 4 de março de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.577.884,23, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.742, de 4 de março de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 459.037,88, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 578, de 4 de março de 1997
  Cria Grupos Especiais de Trabalho denominados "Camara Metropolitana" e "Camara Itinerante"
• Lei nº 12.298, de 27 de fevereiro de 1997
  Denomina Prof. Nelson Abrao a praça sem denominaçao, localizada na confluencia das Ruas Prof. Rodolfo de Freitas e Benedito Pereira da Silva, no Jardim C. Martinho, Jabaquara
• Lei nº 12.302, de 26 de fevereiro de 1997
  Institui o "Dia do Distrito de Pedreira", no ambito do Municipio de Sao Paulo
• Lei nº 12.301, de 26 de fevereiro de 1997
  Denomina Viela Luiz Narduci o logradouro publico sem denominaçao, localizado na Rua Joao XXIII, altura do nº 2739, Bairro de Vila Formosa, nesta Capital
• Lei nº 12.300, de 26 de fevereiro de 1997
  Denomina Travessa Donato Costa a Viela 9, localizada no setor fiscal 111, em Ermelino Matarazzo
• Lei nº 12.299, de 26 de fevereiro de 1997
  Dispoe sobre denominaçao de via publica
• Lei nº 12.297, de 26 de fevereiro de 1997
  Denomina Viela Sadaji Yabuya o logradouro publico sem denominaçao, localizado na Rua Alvaro Silva, altura do nº 211, Freguesia do O
• Lei nº 12.296, de 26 de fevereiro de 1997
  Denomina Viela Joanatam Bezerra de Oliveira um logradouro publico inominado, no Distrito de Ermelino Matarazzo
• Lei nº 12.295, de 26 de fevereiro de 1997
  Denomina Travessa Antonio Salman o logradouro publico localizado na Rua Quixeramobim, AR-PE, nesta Capital
• Lei nº 12.294, de 26 de fevereiro de 1997
  Denomina logradouro publico inominado situado na Vila Cisper - Distrito de Ermelino Matarazzo
• Lei nº 12.293, de 26 de fevereiro de 1997
  Denomina "Praça Paschoal Geraldo da Silveira Isoldi", o espaço livre, sem denominaçao, situado no Distrito de Pinheiros, AR - Pinheiros
• Lei nº 12.292, de 26 de fevereiro de 1997
  Denomina Praça Waldemar Fiume, o espaço livre, sem denominaçao, situado no Distrito de Parelheiros, AR-Capela do Socorro
• Lei nº 12.291, de 26 de fevereiro de 1997
  Dispoe sobre a alteraçao do nome da Estrada da Barreira Grande para Avenida da Barreira Grande
• Lei nº 12.290, de 26 de fevereiro de 1997
  Denomina Praça Eduardo Antonio dos Santos, o espaço inominado existente no Bairro do Jardim Esmeralda - AR-BT
• Ato da Câmara Municipal nº 577, de 26 de fevereiro de 1997
  Altera a composiçao do Grupo de Trabalho Especial instituido pelo Ato 567/97
• Decreto nº 36.741, de 25 de fevereiro de 1997
  Revoga o Decreto nº 35.331, de 1 de agosto de 1995
• Decreto nº 36.740, de 25 de fevereiro de 1997
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito da Penha, necessarios a complementaçao de programa habitacional - Projeto Cingapura
• Decreto nº 36.739, de 25 de fevereiro de 1997
  Declara de utilidade publica a Associaçao Beneficente dos Hospitais Sorocabana (ABS)
• Decreto nº 36.738, de 25 de fevereiro de 1997
  Dispoe sobre a integraçao da Regiao Administrativa de Cidade Ademar - AR/AD, e da outras providencias
• Decreto nº 36.737, de 25 de fevereiro de 1997
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 36.736, de 25 de fevereiro de 1997
  Da nova redaçao aos artigos 2º e 3º do Decreto nº 36.208, de 9 de julho de 1996, que institui a CAMPANHA DO ALIMENTO MAIS BARATO, e da outras providencias
• Decreto nº 36.735, de 24 de fevereiro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.218.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Lei nº 12.289, de 20 de fevereiro de 1997
  Dispoe sobre a concessao de abono aos servidores municipais que especifica, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 20 de fevereiro de 1997
  Dispoe sobre a concessao de abono aos servidores da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 36.734, de 20 de fevereiro de 1997
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.733, de 20 de fevereiro de 1997
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.732, de 20 de fevereiro de 1997
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.731, de 20 de fevereiro de 1997
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico

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