Legislação

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• Decreto nº 36.730, de 20 de fevereiro de 1997
  Dispoe sobre denominaçao de escola municipal de educaçao infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.729, de 20 de fevereiro de 1997
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.728, de 18 de fevereiro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 560.317,72, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.727, de 18 de fevereiro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 576, de 18 de fevereiro de 1997
  Altera, suprime e remunera dispositivos do Ato nº 433/93, que dispoe sobre o uso de cracha pelos servidores e visitantes da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 575, de 18 de fevereiro de 1997
  Disciplina a cessao e utilizaçao das dependencias do Palacio Anchieta e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 574, de 18 de fevereiro de 1997
  Autoriza a transferencia, a Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, de bens do patrimonio da Camara Municipal de Sao Paulo (Processo nº 310/97)
• Ato da Câmara Municipal nº 573, de 18 de fevereiro de 1997
  Altera dispositivo do Ato nº 518/94
• Ato da Câmara Municipal nº 572, de 18 de fevereiro de 1997
  Altera a redaçao do artigo 2º do Ato nº 460/93
• Decreto nº 36.725, de 5 de fevereiro de 1997
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.724, de 5 de fevereiro de 1997
  Revoga o Decreto nº 30.700, de 4 de dezembro de 1991
• Decreto nº 36.723, de 5 de fevereiro de 1997
  Da nova redaçao ao artigo 4º do Decreto nº 33.885, de 14 de dezembro de 1993
• Decreto nº 36.722, de 5 de fevereiro de 1997
  Declara de utilidade publica a Associaçao Beneficente Sao Francisco de Assis
• Decreto nº 36.721, de 4 de fevereiro de 1997
  Dispoe sobre sepulturas em abandono ou ruina nos cemiterios municipais, e da outras providencias
• Decreto nº 36.720, de 4 de fevereiro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 250.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.719, de 4 de fevereiro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.718, de 4 de fevereiro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 11.640.435,36, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.711, de 31 de janeiro de 1997
  Dispoe sobre criaçao e denominaçao de Creche Municipal, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 571, de 31 de janeiro de 1997
  Cria Grupo de Trabalho para desenvolvimento de atividades relativas ao "DIA DE RECORDAÇAO DOS HEROIS DA II GUERRA MUNDIAL', instituido pela Lei nº 11.844, de 06 de julho de 1995
• Decreto nº 36.717, de 30 de janeiro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.716, de 30 de janeiro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 120.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.715, de 30 de janeiro de 1997
  Dispoe sobre a permissao de uso de bens moveis e de espaços que especifica, as empresas que exploram serviços de radiodifusao de sons e imagens, e da outras providencias
• Decreto nº 36.714, de 30 de janeiro de 1997
  Dispoe sobre a dispensa de pagamento de preços publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 36.713, de 30 de janeiro de 1997
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.712, de 30 de janeiro de 1997
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.710, de 30 de janeiro de 1997
  Dispoe sobre criaçao e denominaçao de creche municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 36.709, de 30 de janeiro de 1997
  Declara de utilidade publica a "Associaçao Lar Social Girassol"
• Decreto nº 36.708, de 30 de janeiro de 1997
  Declara de utilidade publica a Ordem Hospitaleira de Sao Joao de Deus
• Decreto nº 36.707, de 30 de janeiro de 1997
  Declara de utilidade publica o "Lar Dona Cotinha"
• Decreto nº 36.706, de 30 de janeiro de 1997
  Declara ponto facultativo nos dias 10 e 11 de fevereiro de 1997, e da outras providencias
• Decreto nº 36.705, de 30 de janeiro de 1997
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Jardim Angela, necessarios a implantaçao do Terminal Jardim Angela, e da outras providencias
• Decreto nº 36.704, de 30 de janeiro de 1997
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Cidade Dutra, necessarios a implantaçao de programa habitacional - "Projeto Prover - Cingapura", e da outras providencias
• Decreto nº 36.703, de 30 de janeiro de 1997
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao por valor simbolico, imovel situado no distrito de Campo Grande, necessario a execuçao do plano de melhoramentos aprovado pela Lei nº 5.829, de 8 de setembro de 1961
• Decreto nº 36.702, de 30 de janeiro de 1997
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Vila Leopoldina, necesssarios a implantaçao de programa habitacional - "Projeto Prover/Cingapura", e da outras providencias
• Decreto nº 36.701, de 30 de janeiro de 1997
  Regulamenta a Lei nº 11.604, de 12 de julho de 1994, que dispoe sobre o controle das condiçoes sanitarias das aguas utilizadas para irrigaçao de plantaçoes de frutas e verduras, e da outras providencias
• Decreto nº 36.700, de 30 de janeiro de 1997
  Declara de utilidade publica a UNADEF - Uniao Nacional dos Deficientes Fisicos
• Decreto nº 36.699, de 30 de janeiro de 1997
  Declara de utilidade publica a sociedade civil Lar Criança Feliz
• Decreto nº 36.698, de 30 de janeiro de 1997
  Prorroga o prazo de vigencia do Decreto nº 35.373, de 9 de agosto de 1995, na redaçao conferida pelos Decretos nºs 35.858, de 5 de fevereiro de 1996 e 36.426, de 2 de outubro de 1996
• Decreto nº 36.697, de 30 de janeiro de 1997
  Dispoe sobre nomeaçao de candidatos habilitados em concurso de ingresso e/ou acesso para provimento de cargos dos Quadros dos Profissionais de Educaçao, e da outras providencias
• Decreto nº 36.696, de 28 de janeiro de 1997
  Dispoe sobre a autorizaçao as Autarquias Municipais a abrir Creditos Adicionais Suplementares, e da outras providencias
• Decreto nº 36.695, de 28 de janeiro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 166.330.700,00 de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.694, de 28 de janeiro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 61.756.120,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 570, de 28 de janeiro de 1997
  Dispoe sobre a criaçao de Grupo de Trabalho Especial, destinado a elaboraçao de estudos para o aproveitamento do espaço existente no terreo do Palacio Anchieta, com a construçao de um auditorio externo
• Decreto nº 36.693, de 23 de janeiro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 9.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.692, de 22 de janeiro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.290.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.691, de 21 de janeiro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 24.000.242,64, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.690, de 20 de janeiro de 1997
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 36.689, de 20 de janeiro de 1997
  Dispoe sobre o funcionamento dos supermercados no dia 26 de janeiro de 1997, e da outras providencias
• Decreto nº 36.726, de 18 de janeiro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.570.631,42, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.688, de 16 de janeiro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 11.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias

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