Legislação

Filtrar por: tipo

• Ato da Câmara Municipal nº 569, de 16 de janeiro de 1997
  Dispoe sobre a uniformizaçao e aprimoramento do registro de ponto dos servidores comissionados junto a Camara Municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 36.687, de 15 de janeiro de 1997
  Da nova redaçao ao artigo 3º do Decreto nº 29.549, de 28 de fevereiro de 1991, na redaçao conferida pelo Decreto nº 32.967, de 20 de janeiro de 1993
• Ato da Câmara Municipal nº 568, de 14 de janeiro de 1997
  Cria Grupo de Trabalho Especial para estudo com vistas a instituiçao de canal de TV a cabo exclusivo para transmissao de trabalhos e eventos do Legislativo Municipal
• Ato da Câmara Municipal nº 567, de 14 de janeiro de 1997
  Cria o Grupo de Trabalho Especial para estudo com vistas a implantaçao de Programa de Desligamento Voluntario no ambito do Legislativo Municipal
• Ato da Câmara Municipal nº 566, de 14 de janeiro de 1997
  Institui Grupo de Trabalho Especial para estudos destinados a Consolidaçao da Legislaçao Municipal
• Decreto nº 36.686, de 10 de janeiro de 1997
  Fixa preços publicos para a operaçao de remoçao e para estadia de veiculos prestadores de serviços de lotaçao, e da outras providencias
• Decreto nº 36.685, de 10 de janeiro de 1997
  Da nova redaçao ao artigo 41 do Decreto nº 31.319, de 17 de março de 1992
• Ato da Câmara Municipal nº 565, de 10 de janeiro de 1997
  Dispoe sobre a destinaçao provisoria da area externa ao lado do 1º subsolo, para estacionamento de veiculos
• Ato da Câmara Municipal nº 564, de 10 de janeiro de 1997
  Constitui Comissao de Sindicancia para apuraçao preliminar de irregularidades no comissionamento de servidores junto a Camara Municipal de Sao Paulo
• Ato da Câmara Municipal nº 563, de 10 de janeiro de 1997
  Altera a composiçao da Comissao de Acompanhamento das Obras - C.A.O., constituida pelo Ato 306/90
• Decreto nº 36.684, de 9 de janeiro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 562, de 9 de janeiro de 1997
  Da nova redaçao ao inciso III do artigo 2º do Ato nº 343 de 27/02/91
• Ato da Câmara Municipal nº 561, de 8 de janeiro de 1997
  Cria Grupo de Trabalho Especial para estudo acerca da informatizaçao da Camara Municipal de Sao Paulo e digitalizaçao de seus documentos
• Lei nº 12.288, de 30 de dezembro de 1996
  Altera a legislaçao relativa aos Impostos Predial e Territorial Urbano e as Taxas de Limpeza Publica, de Conservaçao de Vias e Logradouros Publicos e de Combate a Sinistros, e da outras providencias
• Lei nº 12.287, de 30 de dezembro de 1996
  Estima a receita e fixa a despesa das Administraçoes Direta e Indireta do Municipio de Sao Paulo, para o exercicio de 1997
• Decreto nº 36.683, de 30 de dezembro de 1996
  Fixa normas referentes a execuçao orçamentaria para o exercicio de 1997, e da outras providencias
• Decreto nº 36.682, de 30 de dezembro de 1996
  Atualiza os valores unitarios de metro quadrado de construçao e de terreno, para fins de lançamento dos Impostos Predial e Territorial Urbano, relativos ao exercicio de 1997, e da outras providencias
• Lei nº 12.286, de 27 de dezembro de 1996
  Concede isençao do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS a empresas que explorem serviço de transporte, por taxi, (VETADO), e da outras providencias
• Lei nº 12.285, de 27 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre a obrigatoriedade de permanencia ininterrupta de policiais nas escolas municipais
• Lei nº 12.284, de 27 de dezembro de 1996
  Denomina "Praça Professora Emiko Sato Costa", Cadlog 47.309.3, o espaço livre, sem denominaçao, situado no Distrito Sapopemba, AR-Vila Prudente
• Lei nº 12.283, de 27 de dezembro de 1996
  Denomina Rua Professora Suraia Aidar Menon o acesso a Avenida Ermano Marchetti, Cadlog 35.221-7
• Decreto nº 36.681, de 27 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.680, de 27 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.650.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.679, de 27 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 706.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.678, de 27 de dezembro de 1996
  Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 36.677, de 27 de dezembro de 1996
  Aprova Tabela de atualizaçao do valor monetario das multas, e da outras providencias
• Decreto nº 36.676, de 27 de dezembro de 1996
  Declara de utilidade publica o Museu de Arte de Sao Paulo Assis Chateaubriand - MASP
• Decreto nº 36.675, de 27 de dezembro de 1996
  Declara de utilidade publica o Instituto Ayrton Senna
• Decreto nº 36.674, de 27 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.673, de 27 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.672, de 27 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.671, de 27 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre criaçao e denominaçao de Centro de Convivencia da Terceira Idade, e da outras providencias
• Decreto nº 36.670, de 27 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de unidade escolar, e da outras providencias
• Decreto nº 36.669, de 27 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.668, de 27 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.667, de 27 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre a criaçao de Centro Municipal de Ensino Supletivo - CEMES, e da outras providencias
• Decreto nº 36.666, de 27 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.665, de 27 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.664, de 27 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.663, de 27 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.662, de 27 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.661, de 27 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre a concessao de Auxilio/Equipamento a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 36.660, de 27 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre a concessao de Subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 36.659, de 27 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre a concessao de Subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 36.658, de 27 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre a ediçao do Mapa Oficial da Cidade, e da outras providencias
• Decreto nº 36.657, de 27 de dezembro de 1996
  Regulamenta a Lei nº 12.077, de 13 de junho de 1996
• Lei nº 12.282, de 26 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre o uso dos meios de publicidade nos periodos eleitorais
• Decreto nº 36.656, de 26 de dezembro de 1996
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 36.391, de 13 de setembro de 1996
• Decreto nº 36.655, de 26 de dezembro de 1996
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 27.974, de 14 de agosto de 1989
• Ato da Câmara Municipal nº 560, de 23 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre a delegaçao de competencia para nomeaçao e exoneraçao de titulares de cargos de provimento em comissao

Páginas: 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 (Exibindo 33151 a 33200 de 84680)