Legislação

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• Lei nº 12.256, de 11 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre a instituiçao do "Dia do Instrumentador Cirurgico", no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Lei nº 12.255, de 11 de dezembro de 1996
  Denomina logradouro publico situado no Jardim Imperador - Distrito de Sao Mateus
• Lei nº 12.254, de 11 de dezembro de 1996
  Denomina Delio Jardim de Matos a Rua Um (CODLOG 34.257-2) localizada no Setor 125 - Quadra 257 - Campo Grande - AR/SA
• Lei nº 12.253, de 11 de dezembro de 1996
  Denomina George de Mestral a viela sem denominaçao (CODLOG 32.718-2) localizada no setor 120 - Quadra 112 - Cidade Ademar - AR/SA
• Lei nº 12.252, de 11 de dezembro de 1996
  Denomina Viela Aldo Carpinelli logradouro publico no Distrito da Lapa
• Lei nº 12.251, de 11 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre a concessao de contribuiçao a Fundaçao Maria Luisa e Oscar Americano, e da outras providencias
• Lei nº 12.250, de 11 de dezembro de 1996
  Concede isençao do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU e das Taxas de Serviços Publicos incidentes sobre o imovel integrante do patrimonio da Fundaçao Maria Luisa e Oscar Americano, e da outras providencias
• Lei nº 12.249, de 11 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre concessao de contribuiçao ao Museu de Arte de Sao Paulo Assis Chateaubriand -MASP, e da outras providencias
• Lei nº 12.248, de 11 de dezembro de 1996
  Revoga totalmente a Lei nº 7.603, de 16 de março de 1971; revoga parcialmente a Lei nº 7.343, de 9 de setembro de 1969; revigora o alinhamento que especifica, aprovado pela Lei nº 6.981, de 16 de dezembro de 1966, e da outras providencias
• Decreto nº 36.629, de 11 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre permissao de uso de carater social, a titulo oneroso, de imoveis vinculados aos programas habitacionais sob responsabilidade da Secretaria da Habitaçao e Desenvolvimento Urbano - SEHAB, e da outras providencias
• Decreto nº 36.628, de 11 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre destinaçao de obras de arte ao Centro Cultural Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 36.627, de 11 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.626, de 11 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.625, de 11 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.624, de 11 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre a abertura do comercio no mes de dezembro
• Decreto nº 36.623, de 10 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 270.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.622, de 10 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.621, de 10 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.072.191,30, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.620, de 10 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.619, de 10 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 22.606.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.618, de 10 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 522.695,12, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.617, de 10 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 564.600,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.616, de 10 de dezembro de 1996
  Altera a redaçao da Clausula 7ª da Minuta Padrao do Anexo Unico, integrante do Decreto nº 35.726, de 28 de novembro de 1995, ja alterada pelo Decreto nº 36.196, de 5 de julho de 1996
• Ato da Câmara Municipal nº 559, de 9 de dezembro de 1996
  Altera o Ato 485, de 23 de março de 1994
• Decreto nº 36.615, de 6 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.800.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.614, de 6 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.613, de 6 de dezembro de 1996
  Da nova redaçao aos artigos 1º e 2º do Decreto nº 34.713, de 30 de novembro de 1994, que dispoe sobre o RELATORIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - RIVI, e da outras providencias
• Decreto nº 36.612, de 6 de dezembro de 1996
  Fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Habitacional NOVA JAGUARE - SETOR 2, e da outras providencias
• Decreto nº 36.611, de 6 de dezembro de 1996
  Fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Habitacional "AGUA BRANCA", e da outras providencias
• Decreto nº 36.610, de 5 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.609, de 5 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre a concessao de Subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 36.608, de 5 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre a concessao de Auxilio/Equipamento a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 36.607, de 5 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.606, de 4 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.867.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.605, de 3 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.604, de 3 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 30.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.603, de 3 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.347.180,53, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.602, de 3 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 38.407,86, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.601, de 3 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 969.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.600, de 3 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.141.380,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Lei nº 12.247, de 2 de dezembro de 1996
  Denomina Viela Minoru Yamasaki logradouro publico situado no Jardim Rincao, Jaragua
• Lei nº 12.246, de 2 de dezembro de 1996
  Denomina Breno Caldas a Passagem Dois (CODLOG 68.844-4) localizada no setor 121 - Quadra 039 - Campo Grande - AR-SA
• Lei nº 12.245, de 2 de dezembro de 1996
  Denomina Praça Jose Miguel dos Santos, o logradouro sem denominaçao, localizado entre a Rua Angelo Pariz Fornasa, CADLOG 00654/8 e Rua Joao Vitorino de Souza, CADLOG 69.573/4 - Vila Cruzeiro, Distrito de Santo Amaro
• Lei nº 12.244, de 2 de dezembro de 1996
  Denomina Fenelon Guedes Pereira, a praça sem denominaçao formada pela area remanescente dos imoveis desapropriados no inicio das Ruas Elisio Cordeiro de Siqueira e Joaquim de Oliveira Freitas, no Jardim Santo Elias, Pirituba, AR-Pirituba
• Lei nº 12.243, de 2 de dezembro de 1996
  Denomina Praça Manoel Nunes dos Santos, o espaço livre, sem denominaçao, localizado entre a Av. Joao Paulo I (Cadlog 34.562-8) e as Ruas Santa Rosa do Viterbo (Cadlog 17.416-5), Guaiçara (Cadlog 20.685-7) e Mario Maldonado (Cadlog 13.495-3), na Freguesia do O
• Lei nº 12.242, de 2 de dezembro de 1996
  Denomina Viela Gildo Lao a viela sem denominaçao, localizada no setor fiscal 111 em Ermelino Matarazzo
• Lei nº 12.241, de 2 de dezembro de 1996
  Denomina logradouro publico inominado situado no Distrito de Vila Leopoldina
• Lei nº 12.240, de 2 de dezembro de 1996
  Denomina logradouro publico inominado situado na Vila Cisper - Distrito de Ermelino Matarazzo
• Lei nº 12.239, de 2 de dezembro de 1996
  Denomina Praça Elias Salim Abeid o espaço situado no Bairro do Paraiso
• Lei nº 12.238, de 2 de dezembro de 1996
  Denomina Travessa Joaquim Mitsuo Kuabara, o logradouro publico inominado, situado na Vila Cisper, em Ermelino Matarazzo

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