Legislação
Filtrar por: tipo
- Lei nº 12.237, de 2 de dezembro de 1996
Denomina Viela Joao Carreiro Fiel a Viela 23 localizada no Setor Fiscal 130 em Ermelino Matarazzo - Lei nº 12.236, de 2 de dezembro de 1996
Denomina Rua Delsuc Alves de Magalhaes o logradouro publico conhecido por Estrada do Jaragua, no Jardim Britania, Bairro Vila Jaragua - Lei nº 12.235, de 2 de dezembro de 1996
Denomina Praça Geraldo Peixoto de Souza, a praça sem denominaçao, localizada na Rua Condessa Amalia Matarazzo, esquina com a Rua Bruna Galeia, no Jardim Peri - Lei nº 12.234, de 2 de dezembro de 1996
Denomina Travessa Rogerio Bortoletto a Viela 15 localizada no setor 130, em Ermelino Matarazzo - Lei nº 12.233, de 2 de dezembro de 1996
Denomina logradouro publico inominado, situado no Jardim Walquiria, Distrito do Capao Redondo - Lei nº 12.232, de 2 de dezembro de 1996
Denomina "Unidade Basica de Saude Dr. Jose Pires" a UBS Jardim Colorado, em Sao Mateus - Lei nº 12.231, de 2 de dezembro de 1996
Denomina Nazareno Ortenzi a Viela 2, localizada entre as Ruas Chamanta e Joviniano Brandao, AR/MO - Lei nº 12.230, de 2 de dezembro de 1996
Denomina logradouro publico inominado situado na Vila Cisper - Distrito de Ermelino Matarazzo - Lei nº 12.229, de 2 de dezembro de 1996
Denomina logradouro publico inominado situado no Distrito de Sao Lucas - Lei nº 12.228, de 2 de dezembro de 1996
Denomina Osvaldo Antonio Aranha, a Rua "2", que começa na Rua Claudio Ptolomeu, entre as Ruas Auguste Laurent e Bocaiuva, situada no Bairro de Artur Alvim, nesta Capital - Lei nº 12.227, de 2 de dezembro de 1996
Denomina Toninho Guerreiro a Passagem "B" (Codlog 76.744-1), localizada no setor 181 - Quadra 24 - Capao Redondo - AR/CL - Lei nº 12.226, de 2 de dezembro de 1996
Denomina Mario Gonçalves Vianna a rua sem denominaçao (CODLOG 69.053-8), localizada no setor 122 - Quadra 157 - Jd. Sao Luiz - AR/CL - Lei nº 12.225, de 2 de dezembro de 1996
Denomina Jose Carlos Oliveira a viela Trinta e Cinco (CODLOG 74.930-3) localizada no Setor 168 - Quadra 204 - Campo Limpo - AR/CL - Lei nº 12.224, de 2 de dezembro de 1996
Denomina Paulo Monteiro Duarte e viela sem denominaçao (CODLOG 29.987-1) localizada no Setor 184 - Quadra 037 - Capao Redondo-AR/CL - Lei nº 12.223, de 2 de dezembro de 1996
Denomina Praça Geraldo Porfirio dos Santos, o logradouro publico inominado, localizado no Jardim Samara - Lei nº 12.222, de 2 de dezembro de 1996
Denomina Luiz Martineli a Praça entre as Ruas Simone Martini e Alfredo Vasconcelos, Vila Arisi, Capital - Lei nº 12.221, de 2 de dezembro de 1996
Denomina Olinda Maria de Moura a praça publica inominada localizada entre as ruas Jose Bento de Souza Neto e Erva do Cafe, no Jardim Vista Linda, Pirituba, AR/PJ - Lei nº 12.220, de 2 de dezembro de 1996
Denomina Eloi Dutra a rua sem denominaçao (Codlog 69.111-9), localizada no setor 161 - Quadra 174 - Pedreira - AR/SA - Lei nº 12.219, de 2 de dezembro de 1996
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo areas municipais situadas na Vila Nova Jaguare, no Butanta, e da outras providencias - Lei nº 12.218, de 2 de dezembro de 1996
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo areas municipais situadas no Jardim Maninos, em Santana, e da outras providencias - Lei nº 12.217, de 2 de dezembro de 1996
Autoriza o Executivo a alienar, independentemente de concorrencia, imoveis vinculados ao Programa de Verticalizaçao e Urbanizaçao de Favelas - PROVER/CINGAPURA; desafeta areas municipais ocupadas por favelas, e da outras providencias - Decreto nº 36.599, de 29 de novembro de 1996
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 36.598, de 29 de novembro de 1996
Declara de utilidade publica a sociedade civil denominada "Grupo Socorrista Irmao Alberto" - Lei nº 12.216, de 28 de novembro de 1996
Revoga a Lei nº 12.032, de 2 de abril de 1996 - Decreto nº 36.597, de 28 de novembro de 1996
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 36.596, de 28 de novembro de 1996
Declara de utilidade publica a entidade denominada "Cooperativa Educacional e Assistencial Casa do Zezinho" - Decreto nº 36.595, de 28 de novembro de 1996
Dispoe sobre a contribuiçao devida ao Hospital do Servidor Publico Municipal - HSPM pelos servidores da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - PMSP, afastados ou licenciados junto as Cooperativas de Trabalho do Plano de Assistencia a Saude - PAS - Decreto nº 36.594, de 28 de novembro de 1996
Regulamenta a Lei nº 12.002, de 23 de janeiro de 1996, que permite a colocaçao de mesas, cadeiras e toldos no passeio publico fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, e da outras providencias - Decreto nº 36.593, de 28 de novembro de 1996
Da nova redaçao ao artigo 3º do Decreto nº 33.252, de 2 de junho de 1993, e da outras providencias - Decreto nº 36.592, de 28 de novembro de 1996
Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 36.591, de 28 de novembro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 650.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.590, de 28 de novembro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 16.716,78, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.589, de 28 de novembro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 57.335,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.588, de 28 de novembro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 39.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.587, de 28 de novembro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.319.360,50, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.586, de 28 de novembro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 259.149,58, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.585, de 28 de novembro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 7.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.584, de 28 de novembro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.583, de 28 de novembro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.582, de 28 de novembro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 181.041,46, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.581, de 28 de novembro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 595.782,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.580, de 28 de novembro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 14.251,28, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.579, de 28 de novembro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 504.377,92, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.578, de 28 de novembro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 348.996,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.577, de 28 de novembro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 174.996,51, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.576, de 28 de novembro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 950.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.575, de 27 de novembro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 558, de 27 de novembro de 1996
Altera dispositivo do Ato 555/1996, que disciplina o auxilio alimentaçao - Decreto nº 36.574, de 25 de novembro de 1996
Dispoe sobre a abertura do comercio no mes de dezembro de 1996 - Decreto nº 36.573, de 25 de novembro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
Páginas: 662 663 664 665 666 667 668 669 670 671 (Exibindo 33301 a 33350 de 84680)