Legislação

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• Decreto nº 36.476, de 29 de outubro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 41.023,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.475, de 29 de outubro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 16.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.474, de 29 de outubro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 296.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 556, de 29 de outubro de 1996
  Dispoe sobre Regimento da Biblioteca da Camara Municipal de Sao Paulo
• Lei nº 12.212, de 24 de outubro de 1996
  Denomina Manoel Pinto Magdanelo, a passagem sem denominaçao, Codlog 79711-1, localizada entre a Avenida Santa Monica e a Rua Ribeirao Vermelho, na Vila Cachoeira, Parque Sao Domingos, AR-PJ
• Lei nº 12.211, de 24 de outubro de 1996
  Institui o Dia da Vila Sonia no Calendario Oficial de Eventos do Municipio de Sao Paulo
• Lei nº 12.210, de 24 de outubro de 1996
  Institui o Dia do Arbitro Esportivo, e da outras providencias
• Lei nº 12.209, de 24 de outubro de 1996
  Institui, no ambito do Municipio de Sao Paulo, o Dia do Gari e da Margarida, e da outras providencias
• Lei nº 12.208, de 24 de outubro de 1996
  Denomina Travessa Pietro Pandolfo, o logradouro publico inominado, situado na Freguesia do O
• Lei nº 12.207, de 24 de outubro de 1996
  Denomina logradouro publico inominado, situado no Distrito do Morumbi
• Decreto nº 36.473, de 24 de outubro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.472, de 24 de outubro de 1996
  Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declaração de bens e valores para a posse e exercicio de cargos, funções e empregos junto aos orgãos da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências
• Decreto nº 36.471, de 24 de outubro de 1996
  Regulamenta o artigo 14 da Lei nº 11.632, de 22 de julho de 1994, e da outras providencias
• Decreto nº 36.470, de 24 de outubro de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.469, de 24 de outubro de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.468, de 24 de outubro de 1996
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Instituto do Cancer Arnaldo Vieira de Carvalho, e da outras providencias
• Decreto nº 36.467, de 24 de outubro de 1996
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 36.466, de 24 de outubro de 1996
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Brasileira de Distrofia Muscular, e da outras providencias
• Decreto nº 36.465, de 24 de outubro de 1996
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Cruz Verde, e da outras providencias
• Decreto nº 36.464, de 24 de outubro de 1996
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 36.463, de 24 de outubro de 1996
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Assistencia a Criança Defeituosa, e da outras providencias
• Decreto nº 36.462, de 22 de outubro de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 36.461, de 22 de outubro de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.460, de 22 de outubro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 60.441,98, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.459, de 22 de outubro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.458, de 22 de outubro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 103.368,66, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.457, de 22 de outubro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 284.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.456, de 22 de outubro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 158.814,18, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.455, de 22 de outubro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 433.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.454, de 15 de outubro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 194.533,90, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.453, de 15 de outubro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 80.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.452, de 15 de outubro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 25.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.451, de 15 de outubro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 11.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.450, de 15 de outubro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 950.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.449, de 15 de outubro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.448, de 15 de outubro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.656.075,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.447, de 15 de outubro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 13.752.893,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.446, de 15 de outubro de 1996
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 36.444, de 08 de outubro de 1996
• Ato da Câmara Municipal nº 555, de 10 de outubro de 1996
  Disciplina a concessao de auxilio alimentaçao na Camara Municipal de Sao Paulo
• Decreto nº 36.445, de 8 de outubro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 16.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.444, de 8 de outubro de 1996
  Revoga, em todos os seus termos, os Decretos nº 36.065, de 08 de maio de 1.996 e nº 36.139, de 11 de junho de 1.996
• Decreto nº 36.443, de 8 de outubro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 626.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.442, de 8 de outubro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 11.100.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.441, de 8 de outubro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 17.522.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.440, de 8 de outubro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.439, de 8 de outubro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.200.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.438, de 8 de outubro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.600.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Lei nº 12.206, de 7 de outubro de 1996
  Institui, no ambito do Municipio de Sao Paulo, o Dia do Auxiliar de Enfermagem, e da outras providencias
• Lei nº 12.205, de 7 de outubro de 1996
  Denomina Praça Alberto Pedro Leon Acosta espaço livre inominado localizado em Vila Formosa
• Lei nº 12.204, de 7 de outubro de 1996
  Denomina Natalie Wood a travessa sem denominaçao, localizada no setor 023 - Quadra 048 - AR/LA

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