Legislação

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• Lei nº 12.191, de 16 de setembro de 1996
  Institui a Semana Civica Educativa das Bandeiras no Municipio de Sao Paulo
• Lei nº 12.190, de 16 de setembro de 1996
  Denomina Antonio Rodrigues a Passagem sem denominaçao (CODLOG 68.656-5) localizada no setor 165 - Quadra 366 - Jd. Sao Luiz - AR/CL
• Lei nº 12.189, de 16 de setembro de 1996
  Institui e insere a Taça Sao Paulo de Triathlon - Triathlon Internacional de Sao Paulo na Programaçao Oficial de Eventos da Cidade de Sao Paulo
• Lei nº 12.188, de 16 de setembro de 1996
  Denomina Praça Alcebiades de Souza, o espaço livre sem denominaçao, compreendido entre a Rua Ademar Martins de Freitas, Rua Francisco da Fonseca e linha de Transmissao da Eletropaulo
• Lei nº 12.187, de 16 de setembro de 1996
  Denomina logradouro publico inominado situado no Distrito da Lapa
• Lei nº 12.186, de 16 de setembro de 1996
  Denomina Angelo Rosselli o CDM de Vila Rica, no distrito de Vila Formosa
• Lei nº 12.185, de 16 de setembro de 1996
  Denomina Marvin Gaye a travessa sem denominaçao localizada no setor 012 - Quadra 086 - AR/LA
• Lei nº 12.184, de 16 de setembro de 1996
  Denomina Viela Mario Jose Gonçalves o logradouro publico inominado com inicio na Rua Raimundo Nogueira, no Jardim Tres Marias
• Lei nº 12.183, de 16 de setembro de 1996
  Denomina Renaldo Laporta a Viela sem denominaçao localizada na Rua Campo Comprido com Av. Eng. Caetano Alvares, no bairro de Santana, nesta Capital
• Lei nº 12.182, de 16 de setembro de 1996
  Denomina Praça Bernardo Akerman o espaço compreendido entre a Avenida Diogo Gomes Carneiro, Rua Joaquim da Cunha e Rua Octavio Modolin
• Lei nº 12.181, de 16 de setembro de 1996
  Denomina Augusta Rodrigues de Souza a praça sem denominaçao localizada na Rua Maria Eugenia Celso com a Rua Pedreira de Magalhaes, em Artur Alvim, nesta Capital
• Lei nº 12.180, de 16 de setembro de 1996
  Denomina Manoel Moreira Sobrinho a praça sem denominaçao localizada entre as ruas Alexander Bain, Karl Gustav Jacobi, Brook Taylor e Pierre Jansen, setor 142, nesta Capital
• Lei nº 12.179, de 16 de setembro de 1996
  Denomina Antonio Mariz a viela sem denominaçao localizada no Setor 080 - entre Quadras 059, 063, 064, 086, 087, 089 - AR/LA
• Lei nº 12.178, de 16 de setembro de 1996
  Denomina Will Durant a Passagem P (CODLOG 40.896-4) Setor 193 - Quadra 020 - AR/G
• Lei nº 12.177, de 16 de setembro de 1996
  Denomina Georges Remi a Rua "G" (CODLOG 66.429-4) setor 187 - quadra 112 - AR/PR
• Lei nº 12.176, de 16 de setembro de 1996
  Denomina William Wyler a travessa Particular sem denominaçao (Codlog 22.902-4) - Setor 60 - Quadra 39 - AR/PE
• Lei nº 12.175, de 16 de setembro de 1996
  Denomina Bobby Sands a Viela Um (CODLOG 76.763-8) setor 190 - Quadra 035 - AR/PR
• Lei nº 12.174, de 16 de setembro de 1996
  Denomina Bill Evans a Viela Dois (Codlog 65.422-1) setor 190 - Quadra 037 - AR/PR
• Lei nº 12.173, de 16 de setembro de 1996
  Denomina Omar Bradley o caminho sem denominaçao (Codlog 79.565-8) setor 187 - Quadra 001 - AR/PR
• Lei nº 12.172, de 16 de setembro de 1996
  Denomina Rua Rubens Cardoso Vieira o logradouro inominado conhecido como alça de acesso a Avenida Ibirapuera
• Lei nº 12.171, de 16 de setembro de 1996
  Denomina Jose Augusto Velloso, a praça publica inominada, localizada no quadrilatero formado pelas Ruas Vigario Albernaz, Dom Sebastiao do Rego, Jose Felix da Silva e Avenida Doutor Ricardo Jafet, na Vila Gumercindo
• Lei nº 12.170, de 16 de setembro de 1996
  Denomina Nahum Goldman a viela sem denominaçao, localizada no setor 187 - quadras 137 e 153 - AR/PR
• Decreto nº 36.399, de 13 de setembro de 1996
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de area municipal situada no Distrito do Butanta, e da outras providencias
• Decreto nº 36.398, de 13 de setembro de 1996
  Dispoe sobre a denominaçao de unidade pertencente a Divisao de Bibliotecas do Centro Cultural Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 36.397, de 13 de setembro de 1996
  Da nova redaçao ao Decreto nº 15.435, de 31 de outubro de 1978
• Decreto nº 36.396, de 13 de setembro de 1996
  Altera a capacidade de atendimento das creches municipais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 36.395, de 13 de setembro de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel de propriedade particular situado no distrito de Pirituba, necessario ao melhoramento publico denominado "Avenida Mutinga"
• Decreto nº 36.394, de 13 de setembro de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.393, de 13 de setembro de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.392, de 13 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 606.253,60, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.391, de 13 de setembro de 1996
  Aprova Projeto de Loteamento de Interesse Social "Jardim Celeste", e da outras providencias
• Decreto nº 36.390, de 13 de setembro de 1996
  Regulamenta a Lei nº 12.132, de 5 de julho de 1996, que instituiu a "Caminhada do Coraçao" no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 36.389, de 11 de setembro de 1996
  Autoriza a realizaçao de concurso publico para elaboraçao de estudos de recuperaçao urbana do centro de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 36.388, de 10 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.700.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.387, de 10 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.679,02, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.386, de 10 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 204.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.385, de 10 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 82.597,14, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.384, de 10 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 26.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.383, de 10 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.382, de 10 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.341.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.381, de 10 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 9.835,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.380, de 10 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.228,09, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Lei nº 12.169, de 6 de setembro de 1996
  Denomina logradouro publico inominado situado no Distrito de Itaquera
• Lei nº 12.168, de 6 de setembro de 1996
  Denomina Joao Verginelli, travessa inominada, no bairro do Ipiranga
• Lei nº 12.167, de 6 de setembro de 1996
  Denomina logradouro publico inominado situado no Distrito de Itaquera
• Lei nº 12.166, de 6 de setembro de 1996
  Denomina logradouro publico inominado situado no Distrito de Itaquera
• Lei nº 12.165, de 6 de setembro de 1996
  Institui no Municipio de Sao Paulo, o Dia da Bandeirante
• Decreto nº 36.379, de 6 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.378, de 6 de setembro de 1996
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo gratuito e precario, de bens moveis municipais a Companhia de Engenharia de Trafego - CET, e da outras providencias
• Decreto nº 36.377, de 6 de setembro de 1996
  Declara de utilidade publica a entidade "Laramara - Associaçao Brasileira de Assistencia ao Deficiente Visual"

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