Legislação

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• Decreto nº 36.376, de 6 de setembro de 1996
  Declara de utilidade publica o CADEVI - Clube de Apoio ao Deficiente Visual
• Decreto nº 36.375, de 6 de setembro de 1996
  Declara de utilidade publica a Assistencia Comunitaria de Açao Social de Sao Miguel Paulista - ACAS
• Decreto nº 36.374, de 6 de setembro de 1996
  Revoga, em todos os seus termos, o Decreto nº 13.900, de 5 de novembro de 1976
• Decreto nº 36.373, de 6 de setembro de 1996
  Declara de utilidade publica a Sociedade Civil denominada "T.U.C.C.A. - Todos Unidos com Carinho e Amor"
• Decreto nº 36.372, de 6 de setembro de 1996
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 35.328, de 1º de agosto de 1995
• Decreto nº 36.371, de 6 de setembro de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito da Liberdade, necessarios a execuçao do melhoramento aprovado pela Lei nº 7.589, de 4 de março de 1971
• Decreto nº 36.370, de 6 de setembro de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.369, de 6 de setembro de 1996
  Revoga o Decreto nº 30.557, de 13 de novembro de 1991
• Decreto nº 36.368, de 6 de setembro de 1996
  Da nova redaçao ao artigo 2º do Decreto nº 36.072, de 9 de maio de 1996
• Decreto nº 36.367, de 6 de setembro de 1996
  Altera o artigo 6º do Decreto nº 33.894, de 16 de dezembro de 1993, e da outras providencias
• Decreto nº 36.366, de 6 de setembro de 1996
  Altera dispositivos dos Decretos nº 34.049, de 23 de março de 1994, e nº 35.839, de 30 de janeiro de 1996
• Decreto nº 36.365, de 6 de setembro de 1996
  Dispoe sobre criaçao e denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.364, de 6 de setembro de 1996
  Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.363, de 6 de setembro de 1996
  Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.362, de 3 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 63.652,61, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.361, de 3 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 117.375,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.360, de 3 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 112.815,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.359, de 3 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.844.908,06, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.358, de 3 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 240.811,18, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.357, de 3 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 118.887,61, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.356, de 3 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 635.614,61, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.355, de 3 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 624.633,60, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.354, de 3 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 19.756,16, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 554, de 28 de agosto de 1996
  Organiza e atribui competencias ao Cerimonial do Palacio Anchieta
• Decreto nº 36.353, de 27 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 39.846,94, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.352, de 27 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 436.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.351, de 27 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 9.600.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.350, de 27 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 105.090,29, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.349, de 27 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.604.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.348, de 27 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 131.776.900,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.347, de 27 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.100.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.346, de 27 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 660.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.345, de 27 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.344, de 22 de agosto de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito do Jabaquara, necessarios a abertura de vias ao longo do Corrego Agua Espraiada, melhoramento aprovado pela Lei nº 12.123, de 5 de julho de 1996
• Decreto nº 36.343, de 22 de agosto de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito de Jardim Sao Luiz, necessarios a execuçao das obras de ligaçao entre a Estrada de Itapecerica da Serra e a Rua Canuto Luis do Nascimento, aprovada pela Lei nº 9.792, de 11 de dezembro de 1984
• Decreto nº 36.342, de 22 de agosto de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Vila Mariana, necessarios a implantaçao de Praça Publica
• Decreto nº 36.341, de 22 de agosto de 1996
  Regulamenta a Lei nº 11.861, de 31 de agosto de 1995, que dispoe sobre a implantaçao, nas Escolas Municipais de 1º e 2º Graus, do Programa de Orientaçao para o Trabalho do Menor", e da outras providencias
• Decreto nº 36.340, de 22 de agosto de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito da Cidade Ademar, necessarios a abertura de viela sanitaria, entre a Rua Giacomo Lauri Volpe e Rua Tufi Mattar, aprovada pela Lei nº 11.569, de 8 de julho de 1994
• Decreto nº 36.339, de 22 de agosto de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, os imoveis particulares situados no distrito de Itaquera, necessarios a execuçao de obras complementares a implantaçao do Anel Viario Metropolitano Jacu-Pessego, aprovada pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988
• Decreto nº 36.338, de 22 de agosto de 1996
  Exclui da declaraçao em comisso, de que trata o Decreto nº 36.042, de 29 de abril de 1996, concessoes de terrenos no Cemiterio Santana, e da outras providencias
• Decreto nº 36.337, de 22 de agosto de 1996
  Da nova redaçao a dispositivos do Decreto nº 35.550, de 4 de outubro de 1995, que altera a capacidade de atendimento das creches municipais que especifica
• Decreto nº 36.336, de 22 de agosto de 1996
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area de propriedade municipal situada na Saude; revoga os Decretos nº 14.402, de 7 de março de 1977, nº 15.729, de 6 de março de 1979, e nº 31.692, de 9 de junho de 1992, e da outras providencias
• Decreto nº 36.335, de 22 de agosto de 1996
  Confere nova redaçao ao artigo 4º do Decreto nº 36.234, de 23 de julho de 1996
• Decreto nº 36.334, de 22 de agosto de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de Creche Municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 36.333, de 22 de agosto de 1996
  Regulamenta a Lei nº 12.095, de 25 de junho de 1996, e da outras providencias
• Decreto nº 36.332, de 22 de agosto de 1996
  Da nova redaçao aos incisos V, XV e XXV, alinea "b", do artigo 1º do Decreto nº 35.813, de 18 de janeiro de 1996
• Decreto nº 36.331, de 22 de agosto de 1996
  Declara de utilidade publica a Sociedade Brasileira de Ictiologia - SBI
• Decreto nº 36.330, de 22 de agosto de 1996
  Acrescenta inciso III ao artigo 4º do Decreto nº 14.663, de 19 de agosto de 1977
• Decreto nº 36.329, de 22 de agosto de 1996
  Regulamenta a Lei nº 12.153, de 29 de julho de 1996, que dispoe sobre a realizaçao de manifestaçoes publicas que prejudiquem a livre circulaçao dos veiculos automotores na Avenida Paulista, e da outras providencias
• Decreto nº 36.328, de 22 de agosto de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico

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