Legislação

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• Decreto nº 36.327, de 22 de agosto de 1996
  Revoga o Decreto nº 33.923, de 12 de janeiro de 1994
• Decreto nº 36.326, de 22 de agosto de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.325, de 22 de agosto de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Lei nº 12.164, de 20 de agosto de 1996
  Denomina "Katumi Kida" o logradouro publico conhecido por Rua Existente (Cadlog 25.676-5), localizado no distrito de Vila Jacui
• Lei nº 12.163, de 20 de agosto de 1996
  Denomina Praça Miguel Pereira Lima, o espaço inominado localizado entre a Rua Gengibira, Rua Adelia Sebastiana de Lima e Rua Rafael da Silva e Souza, no bairro da Cidade Lider - Itaquera
• Lei nº 12.162, de 20 de agosto de 1996
  Denomina Praça Rotary Club de Sao Paulo-Butanta, a area verde localizada entre as Ruas Prof. Vicente Peixoto, Nobre Vieira e Castor da Silva, situada no Jardim Rizzo - AR/BT
• Lei nº 12.161, de 20 de agosto de 1996
  Denomina "Maria Olga Piva Menoncello" a viela inominada localizada entre as Ruas Barao de Jundiai e Pio XI, distrito da Lapa
• Lei nº 12.160, de 20 de agosto de 1996
  Institui a Semana Educativa "Nao fique por baixo - Pipas sem cortes"
• Lei nº 12.159, de 20 de agosto de 1996
  Denomina Carolina Nabuco a Rua J (CODLOG 30.189-2), setor 160 - Quadra 166 - Distrito do Rio Pequeno (AR/BT)
• Decreto nº 36.324, de 20 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 410.698,16, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.323, de 20 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 60.163,24, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.322, de 20 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 66.700.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.321, de 20 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 304.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.320, de 20 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 285.910,48, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.319, de 20 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.318, de 20 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.100.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.317, de 20 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 340.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.316, de 20 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 71.528,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.315, de 20 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 441.063,81, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.314, de 20 de agosto de 1996
  Institui "Politica de Assistencia a Pessoa Portadora de Deficiencia", no ambito da Secretaria Municipal da Familia e Bem Estar Social - FABES; oficializa o "Programa de Atendimento aos Portadores de Deficiencia - PRODEF", e da outras providencias
• Decreto nº 36.313, de 19 de agosto de 1996
  Exclui da declaraçao em comisso, a que se refere o Decreto nº 36.042, de 29 de abril de 1996, a concessao de terreno no Cemiterio Santana que especifica
• Decreto nº 36.312, de 19 de agosto de 1996
  Regulamenta a Lei nº 12.149, de 5 de julho de 1996, que torna obrigatorio o uso de seringa triplice nos consultorios odontologicos, e da outras providencias
• Decreto nº 36.311, de 19 de agosto de 1996
  Dispoe sobre criaçao e denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.310, de 19 de agosto de 1996
  Declara de utilidade publica o Instituto Dom Bosco
• Decreto nº 36.309, de 19 de agosto de 1996
  Da nova redaçao ao inciso XI do artigo 3º do Decreto nº 31.089, de 3 de janeiro de 1992
• Decreto nº 36.308, de 19 de agosto de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.307, de 19 de agosto de 1996
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.306, de 19 de agosto de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Lei nº 12.158, de 14 de agosto de 1996
  Autoriza as autarquias, as sociedades de economia mista e as empresas publicas integrantes da Administraçao Indireta da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo a realizar operaçoes com o Tesouro Municipal
• Decreto nº 36.305, de 13 de agosto de 1996
  Regulamenta a Lei nº 11.733, de 27 de março de 1995, que dispoe sobre a criaçao do Programa de Inspeçao e Manutençao de Veiculos em Uso, alterada pela Lei nº 12.157, de 9 de agosto de 1996
• Decreto nº 36.304, de 13 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 19.800,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.303, de 13 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 36.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.302, de 13 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.301, de 13 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 202.027,53, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.300, de 13 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Lei nº 12.157, de 9 de agosto de 1996
  Introduz alteraçoes no "Programa de Inspeçao e Manutençao de Veiculos em Uso", instituido pela Lei nº 11.733, de 27 de março de 1995, e da outras providencias
• Decreto nº 36.299, de 8 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.656.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.298, de 8 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 26.509.621,59, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 6, de 7 de agosto de 1996
  Dispoe sobre a concessao de abono aos servidores da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 36.297, de 7 de agosto de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.296, de 7 de agosto de 1996
  Regulamenta a Lei nº 12.140, de 5 de julho de 1996, e da outras providencias
• Decreto nº 36.295, de 6 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.629,43, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.294, de 6 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 250.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.293, de 6 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 107.772,40, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.292, de 6 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.291, de 6 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.812.403,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.290, de 6 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 485.195,54, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.289, de 6 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.200.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.288, de 6 de agosto de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 36.287, de 5 de agosto de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Mandaqui, necessarios ao alargamento de passeio publico, integrante do plano de melhoramentos aprovado pela Lei nº 6.043, de 2 de julho de 1962

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