Legislação

Filtrar por: tipo

• Decreto nº 36.286, de 5 de agosto de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Tucuruvi, necessarios a implantaçao de viela sanitaria, aprovada pela Lei nº 9.930, de 16 de julho de 1985
• Decreto nº 36.285, de 5 de agosto de 1996
  Regulamenta a Lei nº 11.833, de 28 de junho de 1995, que dispoe sobre a criaçao de Brinquedoteca Circulante, para atendimento das Escolas Municipais de Educaçao Infantil - EMEIs, que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 36.284, de 5 de agosto de 1996
  Dispoe sobre a criaçao e denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.283, de 5 de agosto de 1996
  Dispoe sobre a criaçao e denominaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 36.282, de 5 de agosto de 1996
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.281, de 5 de agosto de 1996
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 35.536, de 29 de setembro de 1995
• Decreto nº 36.280, de 2 de agosto de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Lei nº 12.156, de 1º de agosto de 1996
  Regulamenta a exploraçao pela iniciativa privada de sanitarios publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 36.279, de 1º de agosto de 1996
  Revoga, em todos os seus termos, o Decreto nº 15.270, de 1 de setembro de 1978
• Decreto nº 36.278, de 1º de agosto de 1996
  Declara de utilidade publica a Fundaçao "Adib Jatene"
• Decreto nº 36.277, de 1º de agosto de 1996
  Dispoe sobre a denominaçao de Creche Municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 36.276, de 1º de agosto de 1996
  Regulamenta a Lei nº 11.841, de 28 de junho de 1995, que proibe a venda de tintas em forma de "spray" para menores de 18 anos, e da outras providencias
• Decreto nº 36.275, de 1º de agosto de 1996
  Declara de utilidade publica o Centro de Pesquisa e Assistencia em Reproduçao Humana de Sao Paulo - CEPARH-SP
• Decreto nº 36.274, de 1º de agosto de 1996
  Exclui da declaraçao em comisso, de que trata o Decreto nº 36.042, de 29 de abril de 1996, concessoes de terrenos no Cemiterio Santana, e da outras providencias
• Decreto nº 36.273, de 1º de agosto de 1996
  Aprova o Regulamento de Uso do Parque Rodrigo de Gasperi
• Decreto nº 36.272, de 1º de agosto de 1996
  Declara de utilidade publica a Associaçao Emma Chiappini
• Decreto nº 36.271, de 1º de agosto de 1996
  Autoriza a cessao temporaria, pelo permissionario, de imovel de propriedade municipal
• Decreto nº 36.270, de 1º de agosto de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.269, de 31 de julho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.650.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.268, de 31 de julho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.720.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.267, de 31 de julho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 708.725,51, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.266, de 31 de julho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 659.628,88, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.265, de 31 de julho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.068/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.264, de 31 de julho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.210.400,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.263, de 31 de julho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 158.873,13, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.262, de 31 de julho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.139.206,52, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.261, de 31 de julho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.260, de 31 de julho de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Moema, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 8.939, de 6 de julho de 1979
• Decreto nº 36.259, de 31 de julho de 1996
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 35.150, de 30 de maio de 1995
• Decreto nº 36.258, de 31 de julho de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Tucuruvi, necessarios a implantaçao de viela sanitaria entre a Rua Imperatriz e a Rua do Tramway, aprovada pela Lei nº 10.436, de 2 de março de 1988
• Decreto nº 36.257, de 31 de julho de 1996
  Dispoe sobre a criaçao de Centro de Convivencia, e da outras providencias
• Decreto nº 36.256, de 31 de julho de 1996
  Dispoe sobre delegaçao de competencia, ao Secretario Municipal de Cultura, para celebrar termos de cooperaçao, e da outras providencias
• Decreto nº 36.255, de 31 de julho de 1996
  Altera o Anexo Unico do Decreto nº 30.027, de 16 de agosto de 1991
• Decreto nº 36.254, de 31 de julho de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.253, de 31 de julho de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Ato da Câmara Municipal nº 553, de 31 de julho de 1996
  Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de julho de 1996, e da outras providencias
• Lei nº 12.155, de 30 de julho de 1996
  Autoriza o Executivo a celebrar convenio com a Fundaçao Dorina Nowill para Cegos, e da outras providencias
• Lei nº 12.154, de 30 de julho de 1996
  Autoriza a concessao de direito real de uso de area municipal ao Instituto Brasileiro de Controle do Cancer - IBCC, e da outras providencias
• Decreto nº 36.252, de 30 de julho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.234.180,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.251, de 30 de julho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.320.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.250, de 30 de julho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.249, de 30 de julho de 1996
  Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, de que trata o artigo 4º da Lei nº 11.722, de 13 de fevereiro de 1995, e da outras providencias
• Decreto nº 36.248, de 30 de julho de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.247, de 30 de julho de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.246, de 30 de julho de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.245, de 30 de julho de 1996
  Coloca a disposiçao da Justiça Eleitoral servidores e dependencias dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 3 de outubro de 1996, e da outras providencias
• Decreto nº 36.244, de 30 de julho de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.243, de 30 de julho de 1996
  Dispoe sobre a criaçao de Centro Municipal de Ensino Supletivo - CEMES, e da outras providencias
• Decreto nº 36.242, de 30 de julho de 1996
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.241, de 30 de julho de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias

Páginas: 670 671 672 673 674 675 676 677 678 679 (Exibindo 33701 a 33750 de 84680)