Legislação

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• Decreto nº 36.179, de 27 de junho de 1996
  Da nova redaçao ao paragrafo 2º do artigo 25 dos Estatutos da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, aprovados pelo Decreto nº 12.579, de 28 de janeiro de 1976, e da outras providencias
• Decreto nº 36.178, de 27 de junho de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.177, de 27 de junho de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.176, de 27 de junho de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.175, de 27 de junho de 1996
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.174, de 27 de junho de 1996
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.173, de 27 de junho de 1996
  Regulamenta a Lei nº 11.973, de 4 de janeiro de 1996, que dispoe sobre a introduçao de estudos contra a discriminaçao racial nos curriculos das escolas municipais de 1º e 2º Graus, e da outras providencias
• Decreto nº 36.172, de 27 de junho de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito da Lapa, necessario a implantaçao do melhoramento publico aprovado pela Lei nº 4.123, de 14 de novembro de 1951
• Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 26 de junho de 1996
  Institui o programa "S.O.S. Racismo" no ambito da Camara Municipal de Sao Paulo
• Lei nº 12.114, de 25 de junho de 1996
  Autoriza o Executivo a retificar o inciso II do artigo 4º da Lei nº 11.959, de 29 de dezembro de 1995
• Lei nº 12.113, de 25 de junho de 1996
  Denomina Viela Eduardo Veja logradouro publico inominado no Distrito da Cidade Dutra
• Lei nº 12.112, de 25 de junho de 1996
  Institui o "Dia da Vila Beatriz", e da outras providencias
• Lei nº 12.111, de 25 de junho de 1996
  Denomina Vinicio Stancati, a Pista de Cooper, localizada no Parque da Independencia
• Lei nº 12.110, de 25 de junho de 1996
  Denomina Adalgisa Neri a Passagem Quatorze (CODLOG 42.100-6), Setor 142 - Quadra 101, CAEC AR/PE
• Lei nº 12.109, de 25 de junho de 1996
  Denomina Mario Pedrosa a Passagem Doze (CODLOG 65.441-8) setor 142 - Quadra 111 - AR/PE
• Lei nº 12.108, de 25 de junho de 1996
  Denomina Cardeal Giovanni Benelli a Viela 4 (CODLOG 73.804-2), setor 113 - Quadra 092 - Vila Matilde - AR/PE
• Lei nº 12.107, de 25 de junho de 1996
  Denomina Maria Candida Viadana a viela sem denominaçao no Setor 80 - entre as Quadras 87, 88, 104, 105 - AR/LA
• Lei nº 12.106, de 25 de junho de 1996
  Denomina Alejo Carpentier a Viela 1, Setor 187 - Quadra 211 - Distrito de Perus
• Lei nº 12.105, de 25 de junho de 1996
  Denomina Maria do Carmo Del Re a Praça localizada na Estrada de Mogi das Cruzes, altura do nº 2058, esquina da Rua Açaipe com a Rua Republica de San Marino, Burgo Paulista
• Lei nº 12.104, de 25 de junho de 1996
  Denomina Praça Pastor Stremme o logradouro inominado situado no Bairro do Campo Belo
• Lei nº 12.103, de 25 de junho de 1996
  Denomina Praça Revoluçao de 1932 o logradouro inominado situado no Jardim Tapera, Distrito do Jardim Sao Luiz
• Lei nº 12.102, de 25 de junho de 1996
  Denomina Edson Mota a Rua 94 (CODLOG 67.541-5), setor 136 - entrequadras 150, 151 e 136 - AR/G
• Lei nº 12.101, de 25 de junho de 1996
  Denomina Domingos Scombate a travessa inominada localizada na altura do nº 200 da Rua Padre Otto Maria, na Vila Diva, Distrito de Vila Formosa
• Lei nº 12.100, de 25 de junho de 1996
  Denomina Viela Arnaldo Ferreira da Silva o logradouro publico inominado localizado na altura do nº 3.201, da Avenida Cangaiba, Jardim Janiopolis
• Lei nº 12.099, de 25 de junho de 1996
  Denomina Paulo Souto Ratolla Junior a Viela 3 entre a Rua Dom Joaquim de Oliveira e Rua Marcos Broti Vidal nesta Capital
• Lei nº 12.098, de 25 de junho de 1996
  Denomina Praça Miguel Torga, o espaço livre sem denominaçao, situado no Jardim Londrina - AR-Butanta
• Lei nº 12.097, de 25 de junho de 1996
  Denomina Praça Joao Giunti o logradouro publico situado na Vila Nova Manchester
• Lei nº 12.096, de 25 de junho de 1996
  Denomina logradouro publico inominado situado no Distrito de Vila Formosa
• Lei nº 12.095, de 25 de junho de 1996
  Dispoe sobre a obrigatoriedade de uso de copos descartaveis em bares, restaurantes e similares
• Lei nº 12.094, de 25 de junho de 1996
  Dispoe sobre a obrigatoriedade de execuçao do Hino Nacional Brasileiro em eventos esportivos oficiais nos estadios do Municipio de Sao Paulo
• Lei nº 12.093, de 25 de junho de 1996
  Torna obrigatoria a manutençao de Unidades de Atendimento Medico Moveis nos estadios de futebol, ginasios esportivos e locais de grande concentraçao de pessoas
• Lei nº 12.092, de 25 de junho de 1996
  Denomina Sergio Lazzari a travessa que se inicia no nº 3.440 da Rua Visconde de Parnaiba, Bairro do Belenzinho - AR/MO
• Decreto nº 36.171, de 25 de junho de 1996
  Dispoe sobre o parcelamento de debitos de natureza tributaria em aberto e nao inscritos na Divida Ativa, e da outras providencias
• Decreto nº 36.170, de 25 de junho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 592.433,44, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.169, de 25 de junho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 57.051.435,06, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.168, de 25 de junho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 205.632,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.167, de 25 de junho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 44.969,52, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.166, de 25 de junho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.913.619,82, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Lei nº 12.091, de 24 de junho de 1996
  Aprova plano de melhoramento viario no Distrito de Capao Redondo, e da outras providencias
• Lei nº 12.090, de 24 de junho de 1996
  Cessa os efeitos da oficializaçao da Rua Projetada, travessa da Praça Stelio Machado Loureiro
• Lei nº 12.089, de 24 de junho de 1996
  Aprova traçado de faixa de terreno no Mandaqui, e da outras providencias
• Lei nº 12.088, de 24 de junho de 1996
  Modifica parcialmente os alinhamentos aprovados pela Lei nº 11.591, de 8 de julho de 1994, e da outras providencias
• Lei nº 12.087, de 24 de junho de 1996
  Modifica parcialmente o plano de melhoramentos aprovado pela Lei nº 6.224, de 4 de janeiro de 1963, e da outras providencias
• Lei nº 12.086, de 24 de junho de 1996
  Aprova traçado de faixa de terreno no distrito de Cidade Dutra, e da outras providencias
• Lei nº 12.085, de 24 de junho de 1996
  Aprova plano de melhoramento no distrito de Vila Sonia; revoga a Lei nº 7.825, de 18 de dezembro de 1972, e da outras providencias
• Lei nº 12.084, de 24 de junho de 1996
  Aprova traçado de faixas de terreno no distrito do Limao, e da outras providencias
• Lei nº 12.083, de 24 de junho de 1996
  Aprova plano de melhoramento no Distrito de Campo Grande, e da outras providencias
• Lei nº 12.082, de 24 de junho de 1996
  Exclui os logradouros que especifica dos efeitos da oficializaçao da Lei nº 5.969, de 27 de abril de 1962
• Decreto nº 36.165, de 24 de junho de 1996
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada na Vila Matilde, e da outras providencias
• Decreto nº 36.164, de 24 de junho de 1996
  Da nova redaçao ao artigo lº do Decreto nº 35.895, de l4 de fevereiro de 1996

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