Legislação
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- Decreto nº 36.163, de 24 de junho de 1996
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 36.162, de 24 de junho de 1996
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito Parque do Carmo, necessarios a execuçao do melhoramento, aprovado pela Lei nº 8.575, de 7 de junho de 1977, e de obras complementares - Decreto nº 36.161, de 24 de junho de 1996
Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 32.329, de 23 de setembro de 1992 - Decreto nº 36.160, de 24 de junho de 1996
Acresce paragrafo unico ao artigo lº do Decreto nº 35.382, de 09 de agosto de 1995 - Decreto nº 36.159, de 24 de junho de 1996
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito de area municipal situada na Rua Santa Cruz, na Saude, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 552, de 24 de junho de 1996
Regulamenta o afastamento de servidores da Camara, para candidatura as eleiçoes municipais de 03 de outubro de 1996 - Decreto nº 36.158, de 19 de junho de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00 de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.157, de 19 de junho de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.696.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.156, de 19 de junho de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 560.230,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.155, de 19 de junho de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 429.161,40, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.154, de 19 de junho de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 218.882,37, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 17 de junho de 1996
Altera a redaçao dos arts. 39 e 47 da Resoluçao 2, de 26 de abril de 1991 e altera a denominaçao da Comissao Permanente de Atividade Economica para Comissao Permanente de Transito, Transporte e Atividade Economica - Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 17 de junho de 1996
Institui o Dia de Prevençao e Controle do Diabetes a ser realizado no dia 14 de novembro de cada ano - Decreto nº 36.153, de 14 de junho de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00 de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Lei nº 12.081, de 13 de junho de 1996
Dispoe sobre a colocaçao de mapa da regiao de vizinhança nas dependencias dos postos de gasolina da cidade de Sao Paulo - Lei nº 12.080, de 13 de junho de 1996
Dispoe sobre cancelamento de debitos para com a Administraçao Direta, relativos a indenizaçao devidas por responsabilidade civil e dos apurados em nome de ex-servidores, e da outras providencias - Lei nº 12.079, de 13 de junho de 1996
Institui as "Festas das Naçoes" e a "Feira das Naçoes" promovidas por comunidades catolicas e entidades oficiais, no mes de maio como eventos oficiais e turisticos na cidade de Sao Paulo - Lei nº 12.078, de 13 de junho de 1996
Cria o "Centro de Informaçao e Orientaçao ao Municipe - C.I.O.M.", e da outras providencias - Lei nº 12.077, de 13 de junho de 1996
Faz constar do carnet de pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, os debitos anteriores - Lei nº 12.076, de 13 de junho de 1996
Dispoe sobre a emissao de vales-transporte sem valor facial, e da outras providencias - Lei nº 12.075, de 13 de junho de 1996
Denomina Praça Padre Juan Carlo Guardiola, o espaço livre, sem denominaçao, situado entre as Ruas Dr. Ismael Dias, Ingu e Tiquia (AR-MO), e da outras providencias - Lei nº 12.074, de 13 de junho de 1996
Denomina Praça Luzia de Oliveira Cavalheiro, espaço livre inominado localizado na confluencia das Ruas Lucilia de Camargo Barbosa e Felipe Pedroso, em Vila Formosa - Decreto nº 36.152, de 13 de junho de 1996
Regulamenta a Lei nº 12.039, de 11 de abril de 1996, que obriga o uso de luvas plasticas descartaveis pelos funcionarios dos estabelecimentos do setor de alimentaçao, diretamente envolvidos no preparo e manuseio de refeiçoes - Decreto nº 36.151, de 13 de junho de 1996
Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de areas municipais situadas no interior do Estadio Municipal "Paulo Machado de Carvalho", e da outras providencias - Decreto nº 36.150, de 13 de junho de 1996
Dispoe sobre a obrigatoriedade de aquisiçao de veiculos movidos a gas metano, por parte do Poder Publico Municipal, e da outras providencias - Decreto nº 36.149, de 13 de junho de 1996
Cria o Modulo de Atendimento da Brasilandia/Cachoeirinha, para implementaçao do Plano de Atendimento a Saude - PAS, instituido pela Lei nº 11.866, de 13 de setembro de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 35.664, de 16 de novembro de 1995 - Decreto nº 36.148, de 13 de junho de 1996
Cria o Modulo de Atendimento do Jabaquara, para implementaçao do Plano de Atendimento a Saude - PAS, instituido pela Lei nº 11.866, de 13 de setembro de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 35.664, de 16 de novembro de 1995 - Decreto nº 36.147, de 13 de junho de 1996
Cria o Modulo de Atendimento do Tatuape/Penha, para implementaçao do Plano de Atendimento a Saude - PAS, instituido pela Lei nº 11.866, de 13 de setembro de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 35.664, de 16 de novembro de 1995 - Decreto nº 36.146, de 13 de junho de 1996
Cria o Modulo de atendimento de Santo Amaro, para implementaçao do Plano de Atendimento a Saude - PAS, instituido pela Lei nº 11.866, de 13 de setembro de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 35.664, de 16 de novembro de 1995 - Decreto nº 36.145, de 13 de junho de 1996
Cria o Modulo de Atendimento de Ermelino Matarazzo, para implementaçao do Plano de Atendimento a Saude - PAS, instituido pela Lei nº 11.866, de 13 de setembro de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 35.664, de 16 de novembro de 1995 - Decreto nº 36.144, de 11 de junho de 1996
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 36.143, de 11 de junho de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.142, de 11 de junho de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.102.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.141, de 11 de junho de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 766.851,79, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.140, de 11 de junho de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.139, de 11 de junho de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 20.095.568,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.138, de 11 de junho de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 7.206.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.137, de 11 de junho de 1996
Fixa valores para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 36.136, de 11 de junho de 1996
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, nas modalidades Comum e Especial, e da outras providencias - Lei nº 12.073, de 10 de junho de 1996
Autoriza a celebraçao de consorcio, com o Municipio de Taboao da Serra, e da outras providencias - Decreto nº 36.135, de 10 de junho de 1996
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 36.134, de 7 de junho de 1996
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 36.133, de 7 de junho de 1996
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Itaquera, necessarios a ampliacao da calha do Corrego Rio Verde - Decreto nº 36.132, de 7 de junho de 1996
Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo gratuito e precario, de bens moveis municipais a Companhia de Engenharia de Trafego - CET, e da outras providencias - Decreto nº 36.131, de 7 de junho de 1996
Revoga o Decreto nº 28.985, de 27 de agosto de 1990, na redaçao conferida pelo Dereto nº 29.149, de 15 de outubro de 1990 - Decreto nº 36.130, de 7 de junho de 1996
Revoga o Decreto nº 33.254, de 2 de junho de 1993 - Decreto nº 36.129, de 7 de junho de 1996
Da nova redaçao ao paragrafo unico do artigo 4º do Decreto nº 35.974, de 1º de abril de 1996 - Decreto nº 36.128, de 7 de junho de 1996
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 36.127, de 7 de junho de 1996
Altera a subordinaçao de unidades da Secretaria Municipal da Saude, e da outras providencias - Decreto nº 36.126, de 7 de junho de 1996
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de 1º e 2º Graus, e da outras providencias
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