Legislação

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• Decreto nº 36.125, de 5 de junho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.988.110,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.124, de 5 de junho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 79.576,88, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.123, de 5 de junho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.560.046,22, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.122, de 5 de junho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 323.235,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.121, de 5 de junho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 74.971,76, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.120, de 5 de junho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 659.151,44, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.119, de 5 de junho de 1996
  Declara luto oficial no Municipio de Sao Paulo
• Lei nº 12.072, de 4 de junho de 1996
  Denomina logradouro publico inominado - codlog 63.755-6, situado no Distrito da Vila Andrade
• Lei nº 12.071, de 4 de junho de 1996
  Fica instituido o dia 24 de janeiro o "Dia do Esportista Universitario"
• Lei nº 12.070, de 4 de junho de 1996
  Dispoe sobre a exclusao dos efeitos da oficializaçao estabelecida pela Lei nº 4.663, de 3 de maio de 1955, da Travessa Quatro, no Distrito de Socorro
• Lei nº 12.069, de 4 de junho de 1996
  Denomina Rua Professor Antonio de Almeida Leme, logradouro inominado, na Administraçao Regional de Santana
• Decreto nº 36.118, de 4 de junho de 1996
  Oficializa a Tabela de Temporalidade do Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo - IPREM
• Decreto nº 36.117, de 4 de junho de 1996
  Revoga o Decreto nº 29.394, de 30 de novembro de 1990, na redaçao conferida pelo Decreto nº 32.632, de 18 de novembro de 1992
• Decreto nº 36.116, de 4 de junho de 1996
  Declara de utilidade publica a Fundaçao de Rotarianos de Sao Paulo
• Decreto nº 36.115, de 4 de junho de 1996
  Revoga o Decreto nº 21.827, de 30 de dezembro de 1985, revigorado pelo Decreto nº 28.636, de 02 de abril de 1990
• Decreto nº 36.114, de 4 de junho de 1996
  Altera o Decreto nº 35.513, de 20 de setembro de 1995, que dispoe sobre autorizaçao para utilizaçao de bem publico para distribuiçao de folhetos com cunho educativo e informativo, e da outras providencias
• Lei nº 12.068, de 3 de junho de 1996
  Dispoe sobre a concessao de contribuiçao a Sociedade Amigos da Cinemateca - SAC, e da outras providencias
• Decreto nº 36.113, de 3 de junho de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Ato da Câmara Municipal nº 551, de 30 de maio de 1996
  Institui Grupo de Trabalho Especial de Auxilio as Comissoes Temporarias e Permanentes
• Decreto nº 36.112, de 29 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 13.478.481,63, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.111, de 29 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 25.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.110, de 29 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.109, de 28 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 125.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.108, de 28 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 33.144.618,27, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.107, de 28 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 71.547.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.106, de 28 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 177.353.144,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.105, de 28 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.232.539,11, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.104, de 28 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 479.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Lei nº 12.067, de 24 de maio de 1996
  Denomina Alfredo Hagge a praça sem denominaçao, localizada entre as ruas Manoel Graça e Gonçalo Bastos, AR/PE, nesta Capital
• Lei nº 12.066, de 24 de maio de 1996
  Institui o Dia do Clube de Regatas Tiete, no ambito do Municipio de Sao Paulo
• Lei nº 12.065, de 24 de maio de 1996
  Denomina Rua Felisbela Gonçalves a atual Rua 16, localizada no Jardim Analia Franco, Distrito do Tatuape
• Lei nº 12.064, de 24 de maio de 1996
  Institui o Dia da Grecia no ambito do Municipio de Sao Paulo
• Lei nº 12.063, de 24 de maio de 1996
  Institui o Dia da Vila Granada, e da outras providencias
• Lei nº 12.062, de 24 de maio de 1996
  Institui no Municipio de Sao Paulo, o Dia do Empregado em Edificios de Sao Paulo
• Lei nº 12.061, de 24 de maio de 1996
  Dispoe sobre a obrigatoriedade de lavagem das laranjas usadas na produçao de suco em maquinas automaticas nos estabelecimentos comerciais do Municipio de Sao Paulo
• Lei nº 12.060, de 24 de maio de 1996
  Denomina "Praça Comendador Adelino Ribeiro" o espaço livre sem denominaçao, situado no Distrito do Tatuape
• Lei nº 12.059, de 24 de maio de 1996
  Denomina Praça Marcus França Torres a Praça VI, CADLOG 46.573-9, situada no distrito do Jaragua - JAR
• Decreto nº 36.103, de 24 de maio de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no Distrito de Rio Pequeno, necessario as obras complementares do melhoramento aprovado pela Lei nº 6.071, de 12 de outubro de 1962, com as alteraçoes introduzidas pelas Leis nº 8.520, de 3 de janeiro de 1977 e nº 8.786, de 21 de setembro de 1978
• Decreto nº 36.102, de 24 de maio de 1996
  Dispoe sobre a instalaçao e funcionamento de abrigos temporarios para a Operaçao Inverno, e da outras providencias
• Decreto nº 36.101, de 24 de maio de 1996
  Declara de utilidade publica a Fundação Renascer
• Decreto nº 36.100, de 23 de maio de 1996
  Cria o Modulo de Atendimento Butanta/Lapa, para implementaçao do Plano de Atendimento a Saude-PAS, instituido pelo Lei nº 11.866, de 13 de setembro de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 35.664, de 16 de novembro de 1995
• Decreto nº 36.099, de 23 de maio de 1996
  Cria o Modulo de Atendimento de Santana, para implementaçao do Plano de Atendimento a Saude - PAS, instituido pela Lei nº 11.866, de 13 de setembro de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 35.664, de 16 de novembro de 1995
• Ato da Câmara Municipal nº 550, de 22 de maio de 1996
  Dispoe sobre a reserva das dependencias do Palacio Anchieta para a realizaçao de sessoes solenes destinadas a concessao de titulos e medalhas
• Decreto nº 36.098, de 21 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 80.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.097, de 21 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 12.038/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.096, de 21 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 491.185,18, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.095, de 21 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 11.739,77, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.094, de 21 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 144.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.093, de 21 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.092, de 21 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias

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