Legislação

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• Decreto nº 36.091, de 21 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 69.346,14, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Lei nº 12.058, de 15 de maio de 1996
  Denomina "Praça Cidade Leiria" o espaço livre, sem denominaçao, situado na Vila Suzana, distrito do Morumbi - AR-Butanta
• Lei nº 12.057, de 15 de maio de 1996
  Declara "Cidades Irmas" Leiria e Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 36.090, de 14 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.200.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.089, de 14 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.043/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.088, de 14 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.087, de 14 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 193.609,77, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.086, de 14 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 856.285,43, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.085, de 14 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 361.414,64, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Lei nº 12.056, de 9 de maio de 1996
  Institui, no Municipio de Sao Paulo, o Dia do Mutirante
• Lei nº 12.055, de 9 de maio de 1996
  Autoriza o Executivo a implantar no Parque Anhanguera o Centro de Triagem de Animais Silvestres e o Centro de Reabilitaçao de Animais Silvestres
• Lei nº 12.054, de 9 de maio de 1996
  Dispoe sobre o Plano Plurianual 1996/1997
• Lei nº 12.053, de 9 de maio de 1996
  Fixa a menor remuneraçao dos servidores municipais, dispoe sobre a concessao de abono aos servidores municipais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 36.084, de 9 de maio de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.083, de 9 de maio de 1996
  Dispoe sobre fiscalizaçao de imoveis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 36.082, de 9 de maio de 1996
  Dispoe sobre a celebraçao de Termos de Cooperaçao com o setor privado, e da outras providencias
• Decreto nº 36.081, de 9 de maio de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.080, de 9 de maio de 1996
  Declara de utilidade publica o Rotary Club de Sao Paulo - Oeste
• Decreto nº 36.079, de 9 de maio de 1996
  Altera os incisos V e VI do artigo 3º do Decreto nº 35.920, de 4 de março de 1996, e da outras providencias
• Decreto nº 36.078, de 9 de maio de 1996
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 34.613, de 3 de novembro de 1994
• Decreto nº 36.077, de 9 de maio de 1996
  Regulamenta a Lei nº 11.828, de 26 de junho de 1995, que dispoe sobre a introduçao de Estudos Basicos de Direitos do Consumidor nas Escolas Municipais de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 36.076, de 9 de maio de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Mandaqui, necessarios a fixaçao de alinhamentos aprovados pela Lei nº 10.715, de 21 de dezembro de 1988
• Decreto nº 36.075, de 9 de maio de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Itaquera, necessarios a execuçao de obras complementares a implantaçao do Anel Viario Metropolitano Jacu-Pessego aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988
• Decreto nº 36.074, de 9 de maio de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito de Jabaquara, necessarios a execuçao das obras de implantaçao de via de fundo de vale do Corrego Agua Espraiada, aprovada pela Lei nº 6.591, de 5 de novembro de 1964
• Decreto nº 36.073, de 9 de maio de 1996
  Dispoe sobre a reserva de vaga nos estacionamentos rotativos pagos, tipo Zona Azul, para veiculos dirigidos ou conduzindo pessoas portadoras de deficiencia ambulatorial, e da outras providencias
• Decreto nº 36.072, de 9 de maio de 1996
  Institui a Comissao Permanente de Acessibilidade - CPA, e da outras providencias
• Decreto nº 36.071, de 9 de maio de 1996
  Institui, no Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, Modalidade Comum, serviço destinado a atender pessoas com mobilidade reduzida, e da outras providencias
• Decreto nº 36.070, de 8 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 52.074,80, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.069, de 8 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.565.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.068, de 8 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.758,01, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.067, de 8 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 57.132,60, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.066, de 8 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.065, de 8 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.094.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.064, de 8 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 76.343,23, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.063, de 8 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 84.756,44, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.062, de 8 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 233.501,08, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.061, de 8 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.544,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.060, de 8 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 576.898,47, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.059, de 8 de maio de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 39.719,77, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.058, de 3 de maio de 1996
  Cria o Modulo de Atendimento Sao Miguel Paulista, para implementaçao do Plano de Atendimento a Saude - PAS, instituido pela Lei nº 11.866, de 13 de setembro de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 35.664, de 16 de novembro de 1995
• Decreto nº 36.057, de 3 de maio de 1996
  Cria o Modulo de Atendimento Mooca/Vila Matilde, para implementaçao do Plano de Atendimento a Saude - PAS, instituido pela Lei nº 11.866, de 13 de setembro de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 35.664, de 16 de novembro de 1995
• Decreto nº 36.056, de 3 de maio de 1996
  Cria o Modulo de Atendimento Saude/Ipiranga/Sapopemba, para implementaçao do Plano de Atendimento a Saude - PAS, instituido pela Lei nº 11.866, de 13 de setembro de 1995, regulamantada pelo Decreto nº 35.664, de 16 de novembro de 1995
• Lei nº 12.052, de 30 de abril de 1996
  Institui o "Dia de Vila Nova Cachoeirinha" no ambito do Municipio de Sao Paulo
• Lei nº 12.051, de 30 de abril de 1996
  Denomina Dr. Oswaldo Marasca Junior, a Unidade Basica de Saude de Vila Monumento
• Lei nº 12.050, de 30 de abril de 1996
  Acrescenta artigos a Lei nº 11.827, de 26 de junho de 1995, e da outras providencias
• Lei nº 12.049, de 30 de abril de 1996
  Institui o "Dia do Magico" no ambito do Municipio de Sao Paulo
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 30 de abril de 1996
  Dispoe sobre o reajuste da remuneraçao dos servidores da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 36.055, de 30 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 145.313,50, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.054, de 30 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 155.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.053, de 30 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias

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