Legislação

Filtrar por: tipo

• Decreto nº 36.052, de 30 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 55.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.051, de 30 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 74.500,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.050, de 30 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 583.375,07, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.049, de 29 de abril de 1996
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de trecho do subsolo da Rua das Perobas, e da outras providencias
• Decreto nº 36.048, de 29 de abril de 1996
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 36.047, de 29 de abril de 1996
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, o imovel particular situado em Vila Maria, necessario a implantaçao de programa habitacional - Projeto Cingapura, e da outras providencias
• Decreto nº 36.046, de 29 de abril de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito de Campo Belo, necessario a implantaçao de via de fundo de vale do Corrego Agua Espraiada, aprovada pela Lei nº 10.443, de 4 de março de 1988
• Decreto nº 36.045, de 29 de abril de 1996
  Regulamenta o exercicio do comercio ambulante nos parques municipais, e da outras providencias
• Decreto nº 36.044, de 29 de abril de 1996
  Da nova redaçao ao inciso XV do artigo 1º do Decreto nº 35.813, de 18 de janeiro de 1996
• Decreto nº 36.043, de 29 de abril de 1996
  Dispoe sobre permissao de uso de areas municipais situadas na Avenida Presidente Altino, no Butanta, e da outras providencias
• Decreto nº 36.042, de 29 de abril de 1996
  Declara em comisso as concessoes de terrenos no Cemiterio Santana, e da outras providencias
• Decreto nº 36.041, de 29 de abril de 1996
  Da nova redaçao ao "caput" e acrescenta paragrafo 3º ao artigo 1º do Decreto nº 35.948, de 13 de março de 1996
• Decreto nº 36.040, de 29 de abril de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.039, de 29 de abril de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.038, de 29 de abril de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.037, de 29 de abril de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 36.036, de 26 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 19.654.520,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Lei nº 12.048, de 25 de abril de 1996
  Autoriza o Executivo a conceder, mediante licitaçao, o uso de area nas dependencias do Mercado Municipal Paulistano, e da outras providencias
• Lei nº 12.047, de 25 de abril de 1996
  Aprova plano de melhoramentos no Distrito de Pinheiros, e da outras providencias
• Decreto nº 36.035, de 25 de abril de 1996
  Dispoe sobre a competencia do Conselho de Orientaçao do Fundo Municipal de Turismo, instituido pelo Decreto nº 32.861, de 21 de dezembro de 1992, e da outras providencias
• Lei nº 12.046, de 23 de abril de 1996
  Altera dispositivos das Lei nº 10.079, de 13 de junho de 1986, e nº 10.697, de 9 de dezembro de 1988
• Decreto nº 36.034, de 23 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 109.206.231,27, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.033, de 23 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 454.581,02, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.032, de 23 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.031, de 23 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 13.767.958,70, acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.030, de 23 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 250.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 549, de 22 de abril de 1996
  Dispoe sobre autorizaçao para publicaçao em jornais, revistas e periodicos, e da outras providencias
• Decreto nº 36.029, de 18 de abril de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Lei nº 12.045, de 17 de abril de 1996
  Institui o Dia do Jardim Aricanduva, a ser comemorado em novembro
• Lei nº 12.044, de 17 de abril de 1996
  Institui, no ambito do Municipio de Sao Paulo, a Semana da Bicicleta, e da outras providencias
• Lei nº 12.043, de 17 de abril de 1996
  Dispoe sobre a concessao de contribuiçao ao Liceu de Artes e Oficios de Sao Paulo
• Decreto nº 36.028, de 17 de abril de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.027, de 17 de abril de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.026, de 17 de abril de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.025, de 17 de abril de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.024, de 17 de abril de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.023, de 17 de abril de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.022, de 17 de abril de 1996
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.021, de 17 de abril de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.020, de 17 de abril de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.019, de 17 de abril de 1996
  Declara de utilidade publica a "Colmeia"
• Decreto nº 36.018, de 17 de abril de 1996
  Estende a competencia prevista no inciso II do artigo 6º do Decreto nº 19.512, de 20 de março de 1984 e revoga o Decreto nº 34.821, de 17 de janeiro de 1995
• Decreto nº 36.017, de 17 de abril de 1996
  Dispoe sobre permissao de uso de area municipal, a titulo precario e gratuito, a Fundaçao Casa do Pequeno Trabalhador, e da outras providencias
• Decreto nº 36.016, de 17 de abril de 1996
  Inclui membros na "Comissao Memorial Janio Quadros", e da outras providencias
• Decreto nº 36.015, de 17 de abril de 1996
  Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 36.014, de 17 de abril de 1996
  Acresce paragrafo unico ao artigo 1º do Decreto nº 35.651, de 9 de novembro de 1995
• Decreto nº 36.013, de 17 de abril de 1996
  Dispoe sobre o deposito e a venda de veiculos removidos pela Secretaria Municipal de Transportes - SMT, e da outras providencias
• Decreto nº 36.012, de 16 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 34.064,41, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.011, de 16 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 182.114,60, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.010, de 16 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 632.317,56, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias

Páginas: 677 678 679 680 681 682 683 684 685 686 (Exibindo 34051 a 34100 de 84680)