Legislação

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• Decreto nº 35.989, de 2 de abril de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 805.790,60, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Lei nº 12.013, de 1º de abril de 1996
  Autoriza a celebraçao de consorcio com o Municipio de Maua, e da outras providencias
• Lei nº 12.012, de 1º de abril de 1996
  Denomina Maria Dorothea Brasil Vita, a praça sem denominaçao, localizada na Quadra 261, Setor 160, Bairro Rio Pequeno, AR-Butanta
• Decreto nº 35.988, de 1º de abril de 1996
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 35.987, de 1º de abril de 1996
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associçao de Assistencia a Criança Defeituosa, e da outras providencias
• Decreto nº 35.986, de 1º de abril de 1996
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Lar Escola Sao Francisco, e da outras providencias
• Decreto nº 35.985, de 1º de abril de 1996
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Cruz Verde, e da outras providencias
• Decreto nº 35.984, de 1º de abril de 1996
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Brasileira de Distrofia Muscular, e da outras providencias
• Decreto nº 35.983, de 1º de abril de 1996
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Instituto do Cancer Arnaldo Vieira de Carvalho, e da outras providencias
• Decreto nº 35.982, de 1º de abril de 1996
  Acresce paragrafo unico ao artigo 1º do Decreto nº 35.799, de 4 de janeiro de 1996
• Decreto nº 35.981, de 1º de abril de 1996
  Declara de utilidade publica a Entidade denominada "Caritas Diocesana de Santo Amaro"
• Decreto nº 35.980, de 1º de abril de 1996
  Dispoe sobre adequaçao de denominaçao de Unidade Escolar, e da outras providencias
• Decreto nº 35.979, de 1º de abril de 1996
  Dispoe sobre denominaçao dos arcos situados na Praça Artesaos Calabrases
• Decreto nº 35.978, de 1º de abril de 1996
  Altera a ementa e o artigo 1º do Decreto nº 17.822, de 11 de fevereiro de 1982, e da outras providencias
• Decreto nº 35.977, de 1º de abril de 1996
  Dispõe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.976, de 1º de abril de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.975, de 1º de abril de 1996
  Dispoe sobre permissao de uso de areas municipais situadas sob o Viaduto Engenheiro Orlando Murgel, e da outras providencias
• Decreto nº 35.974, de 1º de abril de 1996
  Regulamenta a Lei nº 11.820, de 26 de junho de 1995, e da outras providencias
• Decreto nº 35.973, de 1º de abril de 1996
  Regulamenta a Lei nº 11.832, de 28 de junho de 1995, e da outras providencias
• Decreto nº 35.972, de 1º de abril de 1996
  Regulamenta a Lei nº 11.886, de 21 de setembro de 1995, e da outras providencias
• Decreto nº 35.971, de 1º de abril de 1996
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 35.893, de 14 de fevereiro de 1996
• Decreto nº 35.970, de 1º de abril de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no Distrito de Itaim Bibi, necessario a execuçao de obras complementares a implantaçao do Viaduto Bandeirantes, aprovada pela Lei nº 7.327, de 4 de julho de 1969
• Decreto nº 35.969, de 1º de abril de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito de Jabaquara, necessario a construçao de creche
• Decreto nº 35.968, de 1º de abril de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distritos do Morumbi, necessarios a implantaçao do Sistema Viario Complementar - Corrego Agua Espraiada, e da outras providencias
• Decreto nº 35.967, de 1º de abril de 1996
  Autoriza a realizaçao de concurso publico para escolha de projeto de Painel Artistico alusivo ao Centenario de Prestes Maia, a ser implantado na Avenida 23 de Maio
• Decreto nº 35.966, de 29 de março de 1996
  Dispoe sobre a concessao de financiamentos imobiliarios, pelo Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo - IPREM, a segurados atuando junto ao PAS, e da outras providencias
• Decreto nº 35.965, de 29 de março de 1996
  Cria a "Comissao Memorial Janio Quadros", e da outras providencias
• Decreto nº 35.964, de 28 de março de 1996
  Dispoe sobre a fixaçao de tarifa para prestaçao dos serviços de transporte coletivo de passageiros para o Autodromo Municipal Jose Carlos Pacce (Autodromo de Interlagos), nos dias 30 e 31 de março de 1996
• Ato da Câmara Municipal nº 547, de 28 de março de 1996
  Inclui unidade administrativa na estrutura do Departamento de Contabilidade e Fiscalizaçao Orçamentaria-DT.1, e da outras providencias
• Decreto nº 35.963, de 26 de março de 1996
  Cria o Modulo de Atendimento Itaquera/Guaianazes, para implementaçao do Plano de Atendimento a Saude - PAS, instituido pela Lei nº 11.866, de 13 de setembro de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 35.664, de 16 de novembro de 1995
• Decreto nº 35.962, de 26 de março de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 562.212,76, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.961, de 26 de março de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.637.047,95, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.960, de 22 de março de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.959, de 22 de março de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.736.528,81, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.958, de 20 de março de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 250.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.957, de 20 de março de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.300,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.956, de 20 de março de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 140.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.955, de 20 de março de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.443,74, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.954, de 20 de março de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 194.467,18, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.953, de 20 de março de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 896.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 546, de 19 de março de 1996
  Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de março de 1996, e da outras providencias
• Lei nº 12.011, de 15 de março de 1996
  Declara "Cidades Irmas" Coimbra e Sao Paulo, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 13 de março de 1996
  Institui o Dia do Clube Esperia, a ser comemorado anualmente no dia 03 de novembro de cada ano
• Decreto nº 35.952, de 13 de março de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.951, de 13 de março de 1996
  Dispoe sobre a permissao de uso de area municipal, a titulo precario e gratuito, ao Instituto Brasileiro de Controle do Cancer - IBCC, e da outras providencias
• Decreto nº 35.950, de 13 de março de 1996
  Dispoe sobre a concessao de Auxilio/Equipamento a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 35.949, de 13 de março de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.948, de 13 de março de 1996
  Dispoe sobre a interposiçao de recurso de oficio nas decisoes de natureza tributaria contrarias, no todo ou em parte, a Fazenda Municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 35.947, de 13 de março de 1996
  Disciplina a categoria comum - radio no Sistema de Transporte Individual de passageiros por taxis, e da outras providencias
• Decreto nº 35.946, de 13 de março de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no Distrito de Santo Amaro, necessarios ao alargamento da Av. Vereador Jose Diniz, melhoramento publico aprovado pela Lei nº 4.694, de 28 de maio de 1955, com as alteraçoes introduzidas pela Lei nº 8.461, de 25 de outubro de 1976

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