Legislação

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• Decreto nº 35.917, de 27 de fevereiro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 88.033,14, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.916, de 27 de fevereiro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 970.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.915, de 27 de fevereiro de 1996
  Realoca recursos de dotaçoes do orçamento vigente a vista das disposiçoes da Lei nº 11.959/95
• Decreto nº 35.914, de 27 de fevereiro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.913, de 27 de fevereiro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.309.257,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Lei nº 12.009, de 26 de fevereiro de 1996
  Denomina Roberto Mazzarolo Padilha, a "Rua Passagem B", localizada entre a Rua Joao Agostinho e Rua Ilha da Figueira, em Cangaiba, Capital
• Lei nº 12.008, de 26 de fevereiro de 1996
  Institui, no Municipio de Sao Paulo, o Dia da Reforma Protestante, a ser comemorado no dia 31 de outubro de cada ano
• Lei nº 12.007, de 26 de fevereiro de 1996
  Institui, no Municipio de Sao Paulo, o Dia do Lider Comunitario
• Lei nº 12.006, de 26 de fevereiro de 1996
  Denomina Rua Carlos Rappa o logradouro publico inominado situado no Distrito de Campo Grande
• Lei nº 12.005, de 26 de fevereiro de 1996
  Denomina Praça Joao Rothschild o espaço livre inominado situado no Distrito do Morumbi
• Decreto nº 35.912, de 26 de fevereiro de 1996
  Regulamenta os procedimentos administrativos disciplinares, e da outras providencias
• Decreto nº 35.911, de 26 de fevereiro de 1996
  Regulamenta a Lei nº 11.797, de 9 de junho de 1995, que veda a reutilizaçao de oleos comestiveis nos bares, restaurantes e similares do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 35.910, de 26 de fevereiro de 1996
  Dispoe sobre permissao de uso, ao Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo - SFM, a titulo precario e gratuito, de areas localizadas nas dependencias do Crematorio e dos Cemiterios Municipais que especifica; autoriza a exploraçao de lanchonetes mediante subpermissoes, a titulo precario e oneroso, e da outras providencias
• Decreto nº 35.909, de 26 de fevereiro de 1996
  Dispoe sobre a denominaçao de sala climatizada para exposiçao de artes plasticas no Centro Cultural Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 35.908, de 26 de fevereiro de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.907, de 26 de fevereiro de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.906, de 26 de fevereiro de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.905, de 26 de fevereiro de 1996
  Permite a utilizaçao, no Sistema de Transporte Coletivo denominado Bairro a Bairro, de veiculos adquiridos atraves de "leasing" ou arrendamento mercantil
• Decreto nº 35.904, de 26 de fevereiro de 1996
  Da nova redaçao a alinea "c" do inciso II do artigo 4º do Decreto nº 11.518, de 14 de novembro de 1974
• Decreto nº 35.903, de 23 de fevereiro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.309.257,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.902, de 22 de fevereiro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 610.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.901, de 22 de fevereiro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 16.531,85, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.900, de 22 de fevereiro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.932.135,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.899, de 16 de fevereiro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.898, de 16 de fevereiro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 16.045.419,63, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.897, de 14 de fevereiro de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito de Itaim Bibi, necessario a execuçao de obras complementares a implantaçao de via de fundo de vale do Corrego Agua Espraiada, aprovada pela Lei nº 10.443, de 4 de março de 1988
• Decreto nº 35.896, de 14 de fevereiro de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Campo Belo, necessarios a execuçao de obras complementares a implantaçao de via de fundo de vale do Corrego Agua Espraiada, aprovada pela Lei nº 10.443, de 4 de março de 1988
• Decreto nº 35.895, de 14 de fevereiro de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Moema, necessarios a execuçao de obras complementares a implantaçao do Corredor Viario Sudoeste-Centro - Alça Sena Madureira, e da outras providencias
• Decreto nº 35.894, de 14 de fevereiro de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Campo Belo, necessarios a execuçao de obras complementares a implantaçao de via de fundo de vale do Corrego Agua Espraiada, aprovada pela Lei nº 10.443, de 4 de março de 1988
• Decreto nº 35.893, de 14 de fevereiro de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito do Ipiranga, necessario a execuçao de obras complementares ao plano de melhoramento aprovado pela Lei nº 8.429, de 26 de agosto de 1976
• Decreto nº 35.892, de 14 de fevereiro de 1996
  Introduz alteraçoes ao Decreto nº 35.839, de 30 de janeiro de 1996
• Decreto nº 35.891, de 14 de fevereiro de 1996
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto 20.733, de 13 de março de 1985
• Decreto nº 35.890, de 13 de fevereiro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 108.275,34, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.889, de 13 de fevereiro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 230.715,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.888, de 13 de fevereiro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 416.163,47, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.887, de 13 de fevereiro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.609.126,78, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.886, de 13 de fevereiro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 115.248,70, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.885, de 13 de fevereiro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 41.463.698,32, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.884, de 13 de fevereiro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 22.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.883, de 13 de fevereiro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 76.899,14, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.882, de 13 de fevereiro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 148.500,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.881, de 13 de fevereiro de 1996
  Dispoe sobre a autorizaçao as Autarquias Municipais a abrir Creditos Adicionais Suplementares, e da outras providencias
• Decreto nº 35.880, de 13 de fevereiro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 102.721,20, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.879, de 13 de fevereiro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.966.155,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.878, de 13 de fevereiro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 32.261.125,70, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 542, de 12 de fevereiro de 1996
  Disciplina as rotinas relativas a pagamento de servidores, relatorio de ocorrencia de ponto e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 541, de 9 de fevereiro de 1996
  Dispoe sobre competencia para atribuiçao de gratificaçoes
• Ato da Câmara Municipal nº 540, de 9 de fevereiro de 1996
  Revoga o Ato nº 527/95 e da outras providencias
• Decreto nº 35.877, de 8 de fevereiro de 1996
  Dispoe sobre a concessao de Auxilio/Equipamento a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 35.876, de 8 de fevereiro de 1996
  Dispoe sobre a concessao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias

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