Legislação

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• Decreto nº 35.875, de 8 de fevereiro de 1996
  Dispoe sobre a concessao de Subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 35.874, de 8 de fevereiro de 1996
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 25.188, de 11 de dezembro de 1987
• Decreto nº 35.873, de 8 de fevereiro de 1996
  Permite ao Museu de Arte de Sao Paulo Assis Chateaubriand - MASP o uso das dependencias do conjunto denominado Galeria Prestes Maia, e da outras providencias
• Decreto nº 35.872, de 8 de fevereiro de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de Viaduto, e da outras providencias
• Decreto nº 35.871, de 7 de fevereiro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 11.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.870, de 7 de fevereiro de 1996
  Abre credito adicional splementar de R4 144.620,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.869, de 7 de fevereiro de 1996
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de area municipal situada no Centro Educacional e Esportivo Mane Garincha, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreaçao, e da outras providencias
• Decreto nº 35.868, de 7 de fevereiro de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito do Cursino, necessario as obras complementares a execuçao dos planos de melhoramentos publicos aprovados pelas Leis nº 8.486, de 1 de dezembro de 1976 e nº 10.083, de 17 de junho de 1986, e da outras providencias
• Decreto nº 35.867, de 7 de fevereiro de 1996
  Regulamenta a Lei nº 11.621, de 14 de julho de 1994, alterada pela Lei nº 11.821, de 26 de junho de 1995, que institui o Programa de Planejamento Familiar
• Decreto nº 35.866, de 7 de fevereiro de 1996
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 35.724, de 28 de novembro de 1995
• Decreto nº 35.865, de 7 de fevereiro de 1996
  Dispoe sobre permissao de uso de area municipal situada na Bela Vista, e da outras providencias
• Decreto nº 35.864, de 7 de fevereiro de 1996
  Delimita e caracteriza areas para outorga de concessao administrativa de serviço de estacionamento de veiculos no sistema garagens subterraneas, e da outras providencias
• Decreto nº 35.863, de 7 de fevereiro de 1996
  Delimita e caracteriza areas para outorga de concessao administrativa de serviço de estacionamento de veiculos no sistema de garagens subterraneas, e da outras providencias
• Decreto nº 35.862, de 7 de fevereiro de 1996
  Delimita e caracteriza areas para outorga de concessao administrativa de serviço de estacionamento de veiculos no sistema de garagens subterraneas, e da outras providencias
• Decreto nº 35.861, de 7 de fevereiro de 1996
  Delimita e caracteriza areas para outorga de concessao administrativa de serviço de estacionamento de veiculos no sistema de garagens subterraneas, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 539, de 7 de fevereiro de 1996
  Cria Grupo de Trabalho para desenvolvimento de atividades relativas ao "DIA DE RECORDAÇAO DOS HEROIS E MARTIRES DA II GUERRA MUNDIAL", instituido pela Lei nº 11.844, de 06 de julho de 1995
• Ato da Câmara Municipal nº 538, de 7 de fevereiro de 1996
  Altera o Ato nº 425/92, que estabelece normas para concessao de adiantamentos, diarias e prestaçoes de contas e da outras providencias
• Decreto nº 35.860, de 6 de fevereiro de 1996
  Regulamenta a Lei nº 11.005, de 18 de junho de 1991, e da outras providencias
• Decreto nº 35.859, de 6 de fevereiro de 1996
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada proxima a Marginal do Rio Tiete, e da outras providencias
• Decreto nº 35.858, de 5 de fevereiro de 1996
  Prorroga o prazo de vigencia do Decreto nº 35.373, de 9 de agosto de 1995, que regulamenta a Lei nº 11.732, de 14 de março de 1995
• Decreto nº 35.857, de 5 de fevereiro de 1996
  Dispoe sobre a dispensa de pagamento de preços publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 35.856, de 1º de fevereiro de 1996
  Revoga o Decreto nº 34.807, de 17 de janeiro de 1995, que declarou de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no Distrito do Jaragua
• Decreto nº 35.855, de 1º de fevereiro de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito da Mooca, necessarios as obras complementares ao Viaduto da Mooca, aprovado pela Lei nº 8.611, de 21 de setembro de 1977
• Decreto nº 35.854, de 1º de fevereiro de 1996
  Dispoe sobre a forma de calculo de creditos nao tributarios do Municipio expressos em Unidades de Valor Fiscal do Municipio de Sao Paulo - UFM, e da outras providencias
• Decreto nº 35.853, de 1º de fevereiro de 1996
  Dispoe sobre a permissao de uso de bens moveis municipais que especifica a Companhia de Engenharia de Trafego - CET, e da outras providencias
• Decreto nº 35.852, de 1º de fevereiro de 1996
  Complementa o Anexo Unico integrante do Decreto nº 35.435, de 23 de agosto de 1995
• Decreto nº 35.851, de 1º de fevereiro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.850, de 1º de fevereiro de 1996
  Regulamenta a Lei nº 11.726, de 22 de fevereiro de 1995, que criou o "Programa de Vitaminizaçao da Merenda Escolar", e da outras providencias
• Decreto nº 35.849, de 1º de fevereiro de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Campo Belo, necessarios as obras complementares a implantaçao de via de fundo de vale do Corrego Agua Espraiada, aprovada pela Lei nº 10.443, de 4 de março de 1988
• Decreto nº 35.848, de 1º de fevereiro de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Vila Jacui, necessarios as obras complementares a implantaçao do Anel Viario Metropolitano Jacu-Pessego, aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988
• Decreto nº 35.847, de 1º de fevereiro de 1996
  Reabre o prazo estabelecido no artigo 12 do Decreto nº 35.657, de 9 de novembro de 1995
• Decreto nº 35.846, de 1º de fevereiro de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Campo Belo, necessarios as obras complementares a implantaçao de via de fundo de vale do Corrego Agua Espraiada, aprovada pela Lei nº 10.443, de 4 de março de 1988
• Decreto nº 35.845, de 1º de fevereiro de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.844, de 1º de fevereiro de 1996
  Altera a redaçao do item 21 da Tabela I do Decreto nº 35.794, de 29 de dezembro de 1995
• Decreto nº 35.843, de 1º de fevereiro de 1996
  Declara ponto facultativo nos dias 19 e 20 de fevereiro de 1996, e da outras providencias
• Lei nº 12.004, de 31 de janeiro de 1996
  Autoriza a alteraçao da denominaçao da Ponte que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 35.842, de 31 de janeiro de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de Ponte, e da outras providencias
• Lei nº 12.003, de 30 de janeiro de 1996
  Autoriza a concessao de direito real de uso de area municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 35.841, de 30 de janeiro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 17.719,07, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.840, de 30 de janeiro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 130.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.839, de 30 de janeiro de 1996
  Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 31.601, de 26 de maio de 1992, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 537, de 30 de janeiro de 1996
  Dispoe sobre o uso de veiculos utilitarios da Camara Municipal de Sao Paulo
• Ato da Câmara Municipal nº 536, de 30 de janeiro de 1996
  Cria a Comissao Especial de Formulaçao e de Acompanhamento Orçamentario - CEFAO, e da outras providencias
• Decreto nº 35.838, de 26 de janeiro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 330.187,60, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.837, de 24 de janeiro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 541.680,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Lei nº 12.002, de 23 de janeiro de 1996
  Dispoe sobre permissao de uso de passeio publico fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocaçao de toldos, mesas e cadeiras, e da outras providencias
• Decreto nº 35.836, de 23 de janeiro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 9.615.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.835, de 23 de janeiro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.834, de 23 de janeiro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 40.934.000,00 de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.833, de 23 de janeiro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 200.769,60, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias

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