Legislação

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• Decreto nº 35.785, de 20 de dezembro de 1995
  Dispoe sobre a criaçao do Centro Municipal de Ensino Supletivo - CEMES, junto a DREM 09, e da outras providencias
• Decreto nº 35.784, de 20 de dezembro de 1995
  Regulamenta a Lei nº 11.134, de 5 de dezembro de 1991, que dispoe sobre a criaçao do Cadastro Municipal de Sociedades de Amigos de Bairros, Associaçao de Moradores e afins
• Decreto nº 35.783, de 20 de dezembro de 1995
  Altera o Decreto nº 18.890, de 19 de julho de 1983, que regulamenta a Lei nº 9.618, de 4 de julho de 1983
• Decreto nº 35.782, de 20 de dezembro de 1995
  Dispoe sobre permissao de uso de area municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 35.781, de 20 de dezembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.780, de 20 de dezembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.779, de 20 de dezembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.850.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.778, de 19 de dezembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 30.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.777, de 19 de dezembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.776, de 19 de dezembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.775, de 19 de dezembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.310.800,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.774, de 19 de dezembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.773, de 19 de dezembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 227.620,43, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.772, de 19 de dezembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.771, de 19 de dezembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.272.300,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.770, de 14 de dezembro de 1995
  Dispoe sobre o funcionamento do comercio varejista no dia 31 de dezembro de 1995
• Decreto nº 35.769, de 13 de dezembro de 1995
  Revoga os incisos II, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI e XVII do artigo 1º do Decreto nº 26.847, de 12 de setembro de 1988, modificado pelo Decreto nº 26.914, de 16 de setembro de 1988
• Decreto nº 35.768, de 13 de dezembro de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Campo Belo, necessarios a implantaçao de via de fundo de vale do Corrego Agua Espraiada e de estruturas hidraulicas com reservatorio de contençao e controle de enchentes e obras complementares a Lei nº 10.443, de 4 de março de 1988
• Decreto nº 35.767, de 13 de dezembro de 1995
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 35.766, de 13 de dezembro de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.765, de 13 de dezembro de 1995
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 35.288, de 12 de julho de 1995
• Decreto nº 35.764, de 13 de dezembro de 1995
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada em area maior, ocupada pelo Centro Educacional e Recreativo "Edson Arantes do Nascimento", e da outras providencias
• Decreto nº 35.763, de 13 de dezembro de 1995
  Dispoe sobre delegaçao de competencia
• Decreto nº 35.762, de 13 de dezembro de 1995
  Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 95, de 12 de dezembro de 1995
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Desembargador Jose Alberto Weiss de Andrade
• Decreto Legislativo nº 94, de 12 de dezembro de 1995
  Concede titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Caio Fabio D'Araujo Filho
• Decreto Legislativo nº 93, de 12 de dezembro de 1995
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Joao Bachert
• Decreto Legislativo nº 92, de 12 de dezembro de 1995
  Concede Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Abdias do Nascimento
• Decreto Legislativo nº 91, de 12 de dezembro de 1995
  Dispoe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo a Sra. Helena Pereira dos Santos
• Decreto Legislativo nº 90, de 12 de dezembro de 1995
  Outorga da Medalha de Ouro ao Banco Itau S.A. pelo transcurso de 50º aniversario
• Decreto Legislativo nº 89, de 12 de dezembro de 1995
  Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Sr. Cesar Signorini Neto
• Decreto Legislativo nº 88, de 12 de dezembro de 1995
  Concede ao Senhor Antonio Carlos de Andrade Zimmerle, o Titulo de Cidadao Paulistano
• Decreto Legislativo nº 87, de 12 de dezembro de 1995
  Dispoe sobre a concessao de Titulo de Cidadao Paulistano ao Doutor Arlindo Virgilio Machado Moura
• Decreto Legislativo nº 86, de 12 de dezembro de 1995
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Jose Pereira da Silva
• Decreto Legislativo nº 85, de 12 de dezembro de 1995
  Concede ao Professor Pedro Jussieur Tavares Quental o Titulo de Cidadao Paulistano
• Decreto Legislativo nº 84, de 12 de dezembro de 1995
  Dispoe sobre a concessao de Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidao da Cidade de Paulo ao Dr. Walmor Zucco
• Decreto Legislativo nº 83, de 12 de dezembro de 1995
  Dispoe sobre a concessao do "Titulo de Cidadao Paulistano" ao Sr. Antonio Fernandes dos Santos Neto
• Decreto Legislativo nº 82, de 12 de dezembro de 1995
  Concede ao Sr. Eduardo Matos o Titulo de Cidadao Paulistano
• Decreto Legislativo nº 81, de 12 de dezembro de 1995
  Concede ao Sr. Salvador Strazzeri a "Medalha Anchieta" e o "Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo"
• Decreto Legislativo nº 80, de 12 de dezembro de 1995
  Dispoe sobre a concessao de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Senhor Victor Abbud
• Decreto Legislativo nº 79, de 12 de dezembro de 1995
  Concede Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Oscar Pereira da Silva
• Decreto Legislativo nº 78, de 12 de dezembro de 1995
  Concede a Uniao Internacional Protetora dos Animais - UIPA - Secçao Sao Paulo, a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo
• Decreto Legislativo nº 77, de 12 de dezembro de 1995
  Dispoe sobre a concessao da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo a Senhora Lioco Saito Sakaguti
• Decreto Legislativo nº 76, de 12 de dezembro de 1995
  Concede ao Senhor Kokei Uehara, Titulo de Cidadao Paulistano
• Decreto Legislativo nº 75, de 12 de dezembro de 1995
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Waldomiro Pires de Camargo
• Decreto Legislativo nº 74, de 12 de dezembro de 1995
  Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Lucinio Abrantes dos Santos
• Decreto Legislativo nº 73, de 12 de dezembro de 1995
  Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Jose Teixeira de Carvalho Filho
• Decreto Legislativo nº 72, de 12 de dezembro de 1995
  Concede a Julio Botelho a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo
• Decreto Legislativo nº 71, de 12 de dezembro de 1995
  Concede ao Sr. Evilasio Lustosa Goulart o Titulo de Cidadao Paulistano
• Decreto Legislativo nº 70, de 12 de dezembro de 1995
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Frei Fernando Rossi

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