Legislação

Filtrar por: tipo

• Decreto nº 35.727, de 29 de novembro de 1995
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.726, de 28 de novembro de 1995
  Aprova a minuta padrao do Termo de Convenio a que se refere o artigo 7º da Lei nº 11.866, de 13 de setembro de 1995
• Decreto nº 35.725, de 28 de novembro de 1995
  Dispoe sobre a concessao de Subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 35.724, de 28 de novembro de 1995
  Dispoe sobre requisito a ser atendido nas hipoteses relacionadas a cancelamento de multas, e da outras providencias
• Decreto nº 35.723, de 28 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 70.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.722, de 28 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 362.752,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.721, de 28 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 27.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.720, de 28 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 22.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.719, de 28 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 731.195,77, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.718, de 28 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 339.541,28, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.717, de 28 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 78.852,25, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.716, de 28 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 381.711,01, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.715, de 28 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 47.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.714, de 28 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.100.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.713, de 28 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.712, de 28 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 996.433,83, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.711, de 28 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 96.831,86, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Lei nº 11.937, de 27 de novembro de 1995
  Dispoe sobre a aplicaçao da Lei nº 11.633, de 30 de agosto de 1994, aos servidores que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 35.710, de 24 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.200.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.709, de 24 de novembro de 1995
  Regulamenta a Lei nº 11.665, de 4 de novembro de 1994, e da outras providencias
• Decreto nº 35.708, de 24 de novembro de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Cachoeirinha, necessarios a abertura de avenida ao longo do fundo de vale do Corrego Guarau e obras complementares a Lei nº 8.797, de 6 de outubro de 1978
• Decreto nº 35.707, de 24 de novembro de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito de Jardim Sao Luis, necessario a adequaçao geometrica da Estrada de Itapecerica e obras complementares a Lei nº 10.130, de 23 de setembro de 1986
• Decreto nº 35.706, de 24 de novembro de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Capao Redondo, necessarios a canalizaçao e abertura de via ao longo do Corrego Morro do "S"
• Decreto nº 35.705, de 24 de novembro de 1995
  Regulamenta a Lei nº 11.827, de 26 de junho de 1995, que dispoe sobre o hasteamento e arriamento semanal do Pavilhao Nacional nas escolas municipais, e da outras providencias
• Decreto nº 35.704, de 24 de novembro de 1995
  Declara imoveis de utilidade publica, e da outras providencias
• Decreto nº 35.703, de 24 de novembro de 1995
  Dispoe sobre a criaçao de Centro Municipal de Ensino Supletivo - CEMES, junto a DREM 02, e da outras providencias
• Decreto nº 35.702, de 24 de novembro de 1995
  Dispoe sobre o funcionamento do comercio varejista no mes de dezembro de 1995, e da outras providencias
• Lei nº 11.936, de 23 de novembro de 1995
  Autoriza o Executivo a celebrar convenio com o Ministerio do Exercito, e da outras providencias
• Lei nº 11.935, de 23 de novembro de 1995
  Dispoe sobre a concessao de abono aos servidores municipais que especifica, fixa a menor remuneraçao dos servidores municipais, e da outras providencias
• Decreto nº 35.701, de 23 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 9.300,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.700, de 23 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 56.760.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.699, de 23 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 263.450,14, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.698, de 23 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 192.198,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.697, de 23 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.458,47, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.696, de 23 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.695, de 23 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 17.455.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.694, de 23 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.693, de 23 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.025.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.692, de 23 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 268.500,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.691, de 23 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.800.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.690, de 23 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 84.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.689, de 23 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.550.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.688, de 23 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.043.481,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.687, de 23 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 22.960,47, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.686, de 21 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.685, de 21 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.356.350,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 17, de 16 de novembro de 1995
  Dispoe sobre a remuneraçao dos servidores da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 35.684, de 16 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.683, de 16 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.129.365,88, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.682, de 16 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 52.871,60, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias

Páginas: 687 688 689 690 691 692 693 694 695 696 (Exibindo 34551 a 34600 de 84680)