Legislação

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• Decreto nº 35.681, de 16 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.300.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.680, de 16 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.500,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.679, de 16 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 9.855.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.678, de 16 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.185.485,12, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.677, de 16 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.676, de 16 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 81.560,99, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.675, de 16 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 105.375,55, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.674, de 16 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 37.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.673, de 16 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 82.000,00, de acordo com a Lei nº 11.919/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.672, de 16 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 11.918/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.671, de 16 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 37.988,09, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.670, de 16 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 17.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.669, de 16 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.753.365,38, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.668, de 16 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 355.510,23, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.667, de 16 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.666, de 16 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 47.900.450,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.665, de 16 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 526.560,98, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.664, de 16 de novembro de 1995
  Regulamenta a Lei nº 11.866, de 13 de setembro de 1995, que instituiu o "Plano de Atendimento a Saude - PAS", e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 534, de 14 de novembro de 1995
  Confere carater obrigatorio as Tabelas de Temporalidade dos Documentos da Atividade Legislativa e da outras providencias
• Decreto nº 35.663, de 13 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.333.600,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.662, de 13 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.097.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Lei nº 11.934, de 10 de novembro de 1995
  Institui o "Dia do Telemarketing"
• Lei nº 11.933, de 10 de novembro de 1995
  Institui o Dia do Ecumenismo Religioso
• Lei nº 11.932, de 10 de novembro de 1995
  Institui no ambito do Municipio a "Semana da Fundaçao de Rotarianos de Sao Paulo", e da outras providencias
• Lei nº 11.931, de 10 de novembro de 1995
  Denomina logradouro publico inominado situado no Distrito do Jacana
• Lei nº 11.930, de 10 de novembro de 1995
  Denomina Travessa Leandro dos Santos Pedro o logradouro publico inominado localizado no bairro de Cangaiba
• Lei nº 11.929, de 10 de novembro de 1995
  Denomina Viela de Pedestres Geny Clara Baroni Palma o logradouro inominado situado em Vila Esperança
• Lei nº 11.928, de 10 de novembro de 1995
  Denomina Via de Pedestres Jose Cesar o logradouro publico inominado situado no Bairro do Tatuape
• Lei nº 11.927, de 10 de novembro de 1995
  Institui o Dia da Vila Marieta, e da outras providencias
• Lei nº 11.926, de 10 de novembro de 1995
  Denomina Praça Jose Auriemo o logradouro publico inominado localizado no bairro de Interlagos
• Lei nº 11.925, de 10 de novembro de 1995
  Denomina Rua Paulo Marques o logradouro publico inominado, localizado na Vila Rui Barbosa
• Lei nº 11.924, de 10 de novembro de 1995
  Denomina Comendador Antonio Bolzan, a praça inominada localizada na confluencia das Ruas Curupa e Bimbarra, em Vila Formosa
• Lei nº 11.923, de 10 de novembro de 1995
  Denomina Praça Julio Rissuta dos Santos espaço livre inominado situado no bairro do Rio Pequeno - Distrito do Butanta
• Lei nº 11.922, de 10 de novembro de 1995
  Denomina Travessa Tufik Soubhia o logradouro publico inominado situado no bairro do Cambuci
• Lei nº 11.921, de 10 de novembro de 1995
  Denomina Travessa Antonia Fernandes de Oliveira o logradouro publico conhecido por Travessa Maria Helena Roxo, no Distrito de Santana
• Lei nº 11.920, de 10 de novembro de 1995
  Oficializa como evento turistico a "Feira de Artes de Vila Pompeia"
• Decreto nº 35.661, de 10 de novembro de 1995
  Revoga o Decreto nº 27.950, de 4 de agosto de 1989
• Decreto nº 35.660, de 10 de novembro de 1995
  Revoga os Decretos nº 22.362, de 25 de junho de 1986, e nº 22.610, de 14 de agosto de 1986
• Decreto nº 35.659, de 10 de novembro de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.658, de 10 de novembro de 1995
  Regulamenta a Lei nº 11.815, de 26 de junho de 1995, que dispoe sobre a permanencia de ambulancia equipada nos grandes parques municipais, e da outras providencias
• Lei nº 11.919, de 9 de novembro de 1995
  Autoriza o Executivo a celebrar convenio com a Associaçao Cultural de Amigos do Museu Lasar Segall, e da outras providencias
• Lei nº 11.918, de 9 de novembro de 1995
  Autoriza o Executivo a celebrar convenio com a Fundaçao Magda Tagliaferro, e da outras providencias
• Lei nº 11.917, de 9 de novembro de 1995
  Acrescenta paragrafo ao art. 3º da Lei nº 11.112, de 31 de outubro de 1991, que dispoe sobre mercadorias
• Decreto nº 35.657, de 9 de novembro de 1995
  Dispoe sobre a coleta, transporte e destinaçao final de residuos solidos em aterros sanitarios ou em incineradores municipais nao abrangidos pela coleta regular, e da outras providencias
• Decreto nº 35.656, de 9 de novembro de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.655, de 9 de novembro de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.654, de 9 de novembro de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.653, de 9 de novembro de 1995
  Dispoe sobre a concessao de Auxilio/Equipamento a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 35.652, de 9 de novembro de 1995
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de bens municipais que especifica ao MAM - Museu de Arte Moderna, e da outras providencias
• Decreto nº 35.651, de 9 de novembro de 1995
  Dispoe sobre a criaçao e denominaçao de Creche Municipal, e da outras providencias

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