Legislação

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• Decreto Legislativo nº 68, de 8 de novembro de 1995
  Concede o "Titulo de Cidadao Paulistano" ao Sr. Prof. Dr. Roman Herzog
• Decreto nº 35.650, de 7 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 531.500,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.649, de 7 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 32.225,62, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.648, de 7 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.159.144,24, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.647, de 7 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 169.781,72, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.646, de 7 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 156.874,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.645, de 7 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.675.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.644, de 7 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 470.553,15, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.643, de 7 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 215.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.642, de 7 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.641, de 7 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 84.045,69, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.640, de 7 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 674.432,24, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.639, de 7 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.638, de 7 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.637, de 7 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 58.779,24, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.636, de 7 de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.635, de 1º de novembro de 1995
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 35.634, de 1º de novembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 533, de 31 de outubro de 1995
  Dispoe sobre requisiçao de assinaturas de periodicos pelos Gabinetes das Lideranças e da outras providencias
• Decreto nº 35.633, de 30 de outubro de 1995
  Divulga o valor, em moeda corrente, dos Preços de Serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 35.632, de 30 de outubro de 1995
  Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979
• Decreto nº 35.631, de 30 de outubro de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.630, de 30 de outubro de 1995
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 34.315, de 5 de julho de 1994, modificado pelos Decretos nºs 34.851, de 3 de fevereiro de 1995 e 35.007, de 28 de março de 1995
• Decreto nº 35.629, de 30 de outubro de 1995
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 34.811, de 17 de janeiro de 1995
• Decreto nº 35.628, de 30 de outubro de 1995
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 34.620, de 3 de novembro de 1994
• Decreto nº 35.627, de 30 de outubro de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito Mandaqui, necessarios a execuçao de galeria no Corrego Mariquinha Viana
• Decreto nº 35.626, de 30 de outubro de 1995
  Declara de utilidade publica para desapropriaçao, imoveis situados no Ipiranga e no Sacoma, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 8.429, de 26 de agosto de 1976, e obras complementares, e da outras providencias
• Decreto nº 35.625, de 30 de outubro de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito Santo Amaro, necessarios a execuçao de obras complementares do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 7.129, de 22 de abril de 1968
• Decreto nº 35.624, de 30 de outubro de 1995
  Exclui da declaraçao de comisso a que se refere o Decreto nº 34.748, de 12 de dezembro de 1994, a concessao de terreno no Cemiterio do Araça que especifica
• Decreto nº 35.623, de 27 de outubro de 1995
  Dispoe sobre a concessao de Subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 35.622, de 27 de outubro de 1995
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Lar Escola Sao Francisco, e da outras providencias
• Decreto nº 35.621, de 27 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 906.537,39, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.620, de 27 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 22.908,51, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.619, de 27 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 173.967,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.618, de 27 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 248.309,42, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.617, de 27 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 670.529,86, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.616, de 27 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 26.420,59, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.615, de 27 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.621.497,22, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.614, de 27 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.800.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.613, de 25 de outubro de 1995
  Dispoe sobre a concessao de Subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 35.612, de 25 de outubro de 1995
  Dispoe sobre a criaçao da Comissao Paulista Viva, e da outras providencias
• Decreto nº 35.611, de 24 de outubro de 1995
  Regulamenta a Lei nº 11.890, de 29 de setembro de 1995
• Decreto nº 35.610, de 24 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 46.575.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.609, de 24 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 349.711,92, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.608, de 24 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 73.577,01, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.607, de 24 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.606, de 24 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.605, de 24 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.037.987,25, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.604, de 24 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 755.558,88, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.603, de 24 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000,000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias

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