Legislação
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- Decreto nº 35.602, de 24 de outubro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 30.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 532, de 24 de outubro de 1995
Transfere bens que especifica, e da outras providencias - Lei nº 11.916, de 23 de outubro de 1995
Dispoe sobre concessao de uso de area de propriedade municipal ao Departamento de Policia Federal - Decreto nº 35.601, de 23 de outubro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 900.000,00, de acordo com a Lei nº 11.864/95, e da outras providencias - Decreto nº 35.600, de 23 de outubro de 1995
Dispoe sobre a permissao de uso de area de propriedade municipal situada no Parque do Ibirapuera, e da outras providencias - Decreto nº 35.599, de 20 de outubro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.530.368,49, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.598, de 20 de outubro de 1995
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias - Decreto nº 35.597, de 20 de outubro de 1995
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias - Decreto nº 35.596, de 20 de outubro de 1995
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias - Decreto nº 35.595, de 20 de outubro de 1995
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias - Lei nº 11.915, de 19 de outubro de 1995
Modifica multa da tabela anexa a Lei nº 10.315, de 30 de abril de 1987 - Decreto nº 35.594, de 19 de outubro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 9.200.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Lei nº 11.914, de 18 de outubro de 1995
Dispoe sobre a publicidade e forma dos despachos das autoridades administrativas que efetivarem a concessao de isençoes - Lei nº 11.913, de 18 de outubro de 1995
Institui, no ambito do Municipio de Sao Paulo, a Semana da Mulher, a ser realizada, anualmente, no mes de março - Lei nº 11.912, de 18 de outubro de 1995
Declara Lisboa, Capital de Portugal, "Cidade Irma" de Sao Paulo, e da outras providencias - Lei nº 11.911, de 18 de outubro de 1995
Denomina Jayme Iavelberg viela inominada, no Tatuape - Decreto nº 35.593, de 18 de outubro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 250.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.592, de 18 de outubro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.591, de 18 de outubro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 167.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.590, de 18 de outubro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 34.200,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.589, de 18 de outubro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.404,64, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.588, de 18 de outubro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 301.170,62, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.587, de 18 de outubro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.026.180,60, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.586, de 18 de outubro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 17.999.048,03, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.585, de 18 de outubro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.700.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.584, de 18 de outubro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 9.550.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.583, de 18 de outubro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 493.970,95, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.582, de 18 de outubro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 7.300.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Lei nº 11.910, de 17 de outubro de 1995
Denomina Praça Antonio Henrique Jeremias logradouro publico situado na Vila Rio Branco - Agua Rasa - Lei nº 11.909, de 17 de outubro de 1995
Denomina Rua Izidoro Matheus o acesso a Avenida Guilherme Cotching, CADLOG 27.155-1 - Lei nº 11.908, de 17 de outubro de 1995
Denomina logradouro publico situado no Distrito do Sacoma - Lei nº 11.907, de 17 de outubro de 1995
Institui o Dia dos Clubes Esportivos e Socio-Culturais do Estado de Sao Paulo, e da outras providencias - Lei nº 11.906, de 17 de outubro de 1995
Denomina Rua Paulino Mendo a atual Rua "1-A", CADLOG 76.099-4, Vila Prudente - Lei nº 11.905, de 17 de outubro de 1995
Institui no ambito do Municipio de Sao Paulo, a "Semana Castro Alves", e da outras providencias - Lei nº 11.904, de 17 de outubro de 1995
Institui no Calendario Oficial no Municipio de Sao Paulo a Semana Malba Tahan, e da outras providencias - Lei nº 11.903, de 17 de outubro de 1995
Denomina "Praça Parque Jardim Olimpia", o logradouro inominado localizado entre as Ruas Dionisio Pedrellini e Julieta do Espirito Santo Pinheiro, no Jardim Olimpia, e da outras providencias - Lei nº 11.902, de 17 de outubro de 1995
Institui no Municipio de Sao Paulo o Dia do Futebol de Salao a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de junho, e da outras providencias - Lei nº 11.901, de 17 de outubro de 1995
Denomina Travessa Waldemar Guimaraes logradouro inominado no Distrito de Vila Formosa - Lei nº 11.900, de 17 de outubro de 1995
Institui no Municipio de Sao Paulo o Dia do Evangelico a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de novembro, e da outras providencias - Lei nº 11.899, de 17 de outubro de 1995
Institui o "Dia de Vila Santa Maria" - Lei nº 11.898, de 17 de outubro de 1995
Denomina Doutor Antonio Roberto Alves Braga a Escola Municipal de Educaçao Infantil Jardim das Camelias, nesta Capital - Lei nº 11.897, de 17 de outubro de 1995
Institui a Semana Ayrton Senna da Silva, e da outras providencias - Lei nº 11.896, de 17 de outubro de 1995
Institui no municipio as "Festas Juninas", a serem comemoradas anualmente no mes de junho - Lei nº 11.895, de 17 de outubro de 1995
Obriga todos os estacionamentos anexos a estabelecimentos comerciais do Municipio de Sao Paulo a fixarem, em local visivel, aviso sobre o teor da Lei nº 11.720, de 16/01/95, que determina o uso do cinto de segurança - Lei nº 11.894, de 17 de outubro de 1995
Dispoe sobre a sinalizaçao das ondulaçoes transversais as vias publicas (lombadas) - Decreto nº 35.581, de 17 de outubro de 1995
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Instituto do Cancer Arnaldo Vieira de Carvalho, e da outras providencias - Decreto nº 35.580, de 17 de outubro de 1995
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 35.579, de 17 de outubro de 1995
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 35.578, de 17 de outubro de 1995
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Assistencia a Criança Defeituosa, e da outras providencias - Decreto nº 35.577, de 17 de outubro de 1995
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Brasileira de Distrofia Muscular, e da outras providencias
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