Legislação

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• Decreto nº 35.576, de 17 de outubro de 1995
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Cruz Verde, e da outras providencias
• Lei nº 11.893, de 16 de outubro de 1995
  Aprova abertura de via de ligaçao entre a Rua Isabel Garcia e a Avenida Salim Farah Maluf, em Vila Prudente, revoga a Lei nº 10.628, de 16 de setembro de 1988, e da outras providencias
• Lei nº 11.892, de 16 de outubro de 1995
  Altera o artigo 2º da Lei nº 11.367, de 17 de maio de 1993, e da outras providencias
• Decreto nº 35.575, de 16 de outubro de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 35.574, de 16 de outubro de 1995
  Dispoe sobre criaçao e denominaçao de Creche Municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 35.573, de 10 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 900.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.572, de 10 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 160.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.571, de 10 de outubro de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Lei nº 11.891, de 6 de outubro de 1995
  Dispoe sobre concessao administrativa de uso de area de propriedade municipal ao Clube dos Oficiais da Policia Militar do Estado de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 35.570, de 6 de outubro de 1995
  Altera redaçao do artigo 7º do Decreto nº 32.186, de 9 de setembro de 1992, e da outras providencias
• Decreto nº 35.569, de 6 de outubro de 1995
  Revoga o Decreto nº 16.837, de 18 de agosto de 1980
• Decreto nº 35.568, de 6 de outubro de 1995
  Da nova redaçao ao inciso XXIII do artigo 1º do Decreto nº 33.919, de 11 de janeiro de 1994
• Decreto nº 35.567, de 6 de outubro de 1995
  Realoca recursos de dotaçoes do orçamento vigente a vista das disposiçoes da Lei nº 11.710/94
• Decreto nº 35.566, de 6 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 25.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.565, de 6 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.566,19, de acordo com a Lei nº 11.793/95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.564, de 6 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 33.346,80, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.563, de 6 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.562, de 6 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 325.498,64, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.561, de 6 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.095.161,05, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.560, de 5 de outubro de 1995
  Dispoe sobre a permissao de uso de passeio publico fronteiriço ao imovel localizado na Avenida Ipiranga, nº 95, e da outras providencias
• Decreto nº 35.559, de 5 de outubro de 1995
  Dispoe sobre a permissao de uso, de passeio publico fronteiriço ao imovel localizado na Rua Imaculada Conceiçao nº 275, Santa Cecilia, e da outras providencias
• Decreto nº 35.558, de 5 de outubro de 1995
  Dispoe sobre a permissao de uso de passeio publico fronteiriço ao imovel localizado no Largo do Arouche, nº 82, Vila Buarque, e da outras providencias
• Decreto nº 35.557, de 4 de outubro de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito do Morumbi, necessario as obras complementares ao Tunel Pinheiros
• Decreto nº 35.556, de 4 de outubro de 1995
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 34.714, de 30 de novembro de 1994
• Decreto nº 35.555, de 4 de outubro de 1995
  Altera a redaçao do inciso XII do artigo 1º do Decreto nº 31.164, de 29 de janeiro de 1992
• Decreto nº 35.554, de 4 de outubro de 1995
  Revoga o Decreto nº 28.238, de 6 de novembro de 1989, com as alteraçoes posteriores
• Decreto nº 35.553, de 4 de outubro de 1995
  Altera o Decreto nº 31.601, de 26 de maio de 1992
• Decreto nº 35.552, de 4 de outubro de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 35.551, de 4 de outubro de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de espaço municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 35.550, de 4 de outubro de 1995
  Altera a capacidade de atendimento das creches municipais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 35.549, de 3 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.584,39, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.548, de 3 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.800.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.547, de 3 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 341.100,90, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.546, de 3 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 70.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.545, de 3 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.933.940,44, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.544, de 3 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 35.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.543, de 3 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.170.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.542, de 3 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.250.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.541, de 3 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 14.710.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.540, de 3 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.539, de 3 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.538, de 3 de outubro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 48.086.480,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Lei nº 11.890, de 29 de setembro de 1995
  Obriga os Hospitais Publicos Municipais a realizar gratuitamente Laqueadura das trompas em mulheres e a vasectomia em homens que desejem utilizar esses metodos para evitar a fertilidade
• Decreto nº 35.537, de 29 de setembro de 1995
  Cria o Parque "Burle Marx", aprova o Regulamento de uso, e da outras providencias
• Decreto nº 35.536, de 29 de setembro de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Lei nº 11.889, de 28 de setembro de 1995
  Institui o "Dia da Republica Arabe Siria" no ambito do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 35.535, de 28 de setembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.900.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.534, de 28 de setembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.815.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.533, de 28 de setembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.532, de 27 de setembro de 1995
  Aprova o Regimento do Fundo Especial da Operaçao Urbana Agua Branca - FEAB, criado pela Lei nº 11.774, de 18 de maio de 1995

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