Legislação
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- Decreto nº 35.531, de 27 de setembro de 1995
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 35.530, de 26 de setembro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.529, de 26 de setembro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 14.348.987,25, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.528, de 26 de setembro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 10.573,21, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.527, de 26 de setembro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 240.500,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.526, de 26 de setembro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.080.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.525, de 26 de setembro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 28.057,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.524, de 26 de setembro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 159.098,43, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.523, de 26 de setembro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 588.823,46, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.522, de 26 de setembro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.521, de 26 de setembro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.939.028,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.520, de 26 de setembro de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 10.140.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.519, de 22 de setembro de 1995
Dispoe sobre criaçao e denominaçao de creche municipal, e da outras providencias - Lei nº 11.888, de 21 de setembro de 1995
Denomina as ruas que especifica do Loteamento Capela da Lagoa I, no Distrito do Jaragua - AR-PJ - Lei nº 11.887, de 21 de setembro de 1995
Proibe o emprego de veiculos de traçao animal, a conduçao de animais com carga e o transito montado nas areas do Municipio de Sao Paulo e nas situaçoes que determina, e da outras providencias - Lei nº 11.886, de 21 de setembro de 1995
Dispoe sobre a inclusao, no curriculo das (VETADO) escolas municipais, do ensino das tecnicas de judo, e da outras providencias - Lei nº 11.885, de 21 de setembro de 1995
Denomina Agripino da Silva Filho, a praça inominada existente no final da Rua Jacinto Pereira com Rua Liberato Luiz Tavares, no Parque Panamericano, Distrito do Jaragua - Lei nº 11.884, de 21 de setembro de 1995
Denomina Antonio Hirohisa Ishi a praça sem denominaçao, localizada entre as Ruas Ede da Silva Galo e Paulino Rafael - Cohab Pe. Jose de Anchieta - Artur Alvim - Lei nº 11.883, de 21 de setembro de 1995
Institui, no ambito do Municipio de Sao Paulo, o "Dia da Faixa do Cidadao", e da outras providencias - Lei nº 11.882, de 21 de setembro de 1995
Denomina Travessa Hamilton Henrique da Silva o logradouro inominado no Bairro do Burgo Paulista, Distrito da Ponte Rasa - Lei nº 11.881, de 21 de setembro de 1995
Institui o Dia do Bairro da Vila Nhocune, e da outras providencias - Lei nº 11.880, de 21 de setembro de 1995
Denomina Viela Nilta França e Oliveira o logradouro publico situado na Rua Apucarana, altura do nº 583, no Tatuape - Lei nº 11.879, de 21 de setembro de 1995
Autoriza o Executivo a alterar a denominaçao da "Ponte Cidade Jardim", situada no Distrito de Pinheiros - Lei nº 11.878, de 21 de setembro de 1995
Autoriza o Executivo a alterar a denominaçao de logradouro publico, situado no Distrito de Santa Amaro - Lei nº 11.877, de 21 de setembro de 1995
Denomina Rua Maria Resende Rosas o logradouro inominado situado no Jardim Soares-Guaianazes - Lei nº 11.876, de 21 de setembro de 1995
Institui no ambito do Municipio de Sao Paulo o Dia da Saudade do Jornalista Falecido, e da outras providencias - Lei nº 11.875, de 21 de setembro de 1995
Dispoe sobre a Criaçao de Unidades de Processamento de Leite de Soja - Lei nº 11.874, de 21 de setembro de 1995
Autoriza o Executivo a alterar a denominaçao da Praça Mauro Cesar Colombo, localizada na Vila Ema - Distrito Sao Lucas - Lei nº 11.873, de 21 de setembro de 1995
Dispoe sobre a obrigatoriedade da instalaçao de sistemas de detecçao de metais em ginasios esportivos e estadios de futebol, e da outras providencias - Lei nº 11.872, de 21 de setembro de 1995
Oficializa no âmbito municipal o Dia do Contabilista para 25 de abril - Lei nº 11.871, de 21 de setembro de 1995
Institui no Municipio de Sao Paulo o dia da Guarda Civil Metropolitana - Lei nº 11.870, de 21 de setembro de 1995
Denomina Travessa Antonio Florencio do Nascimento a viela inominada localizada na altura do nº 770 da Rua Rei Alberto da Belgica, Distrito de Vila Formosa - Lei nº 11.869, de 21 de setembro de 1995
Denomina Praça Jose Moreira Duarte o espaço livre inominado, situado no Distrito do Rio Pequeno - Lei nº 11.868, de 21 de setembro de 1995
Institui, no ambito do Municipio de Sao Paulo, o Dia do motociclista - Lei nº 11.867, de 21 de setembro de 1995
Dispoe sobre a concessao onerosa de direito real e uso do espaço aereo da Avenida Ligaçao Leste/Oeste, entre os viadutos da Rua Conselheiro Furtado e Avenida Liberdade e de seu subsolo, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 67, de 21 de setembro de 1995
Concede o titulo de "Cidada Paulistana" a Sra. Gladis Violeta Morgavi Alcaine de Svartman - Decreto Legislativo nº 66, de 21 de setembro de 1995
Dispoe sobre a concessao de Medalha Anchieta e Diploma da Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Sr. Arlindo Chimenti - Decreto nº 35.518, de 21 de setembro de 1995
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 35.517, de 21 de setembro de 1995
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto Legislativo nº 65, de 20 de setembro de 1995
Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Consul Japones Chiune Sugihara (in memorian) - Decreto nº 35.516, de 20 de setembro de 1995
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 35.515, de 20 de setembro de 1995
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 35.514, de 20 de setembro de 1995
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 35.513, de 20 de setembro de 1995
Dispoe sobre autorizaçao para utilizaçao de bem publico para distribuiçao de folhetos com cunho educativo e informativo, e da outras providencias - Decreto nº 35.512, de 20 de setembro de 1995
Regulamenta a Lei nº 11.840, de 28 de junho de 1995, e da outras providencias - Decreto nº 35.511, de 20 de setembro de 1995
Institui o Comite Municipal da Familia, e da outras providencias - Decreto nº 35.510, de 20 de setembro de 1995
Da nova redaçao aos artigos 21 e 37 do Decreto nº 33.886, de 14 de dezembro de 1993 - Decreto nº 35.509, de 20 de setembro de 1995
Dispoe sobre a criaçao de Centro Municipal de Ensino Supletivo - CEMES, e da outras providencias - Decreto nº 35.508, de 20 de setembro de 1995
Dispoe sobre denominaçao de passarela para pedestres que especifica - Decreto nº 35.507, de 20 de setembro de 1995
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
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