Legislação

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• Decreto nº 35.470, de 1º de setembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 136.229,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.469, de 1º de setembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.468, de 1º de setembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 35.518.639,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.467, de 1º de setembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.466, de 1º de setembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 336.858,71, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.465, de 1º de setembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 440.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.464, de 1º de setembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 46.197,68, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.463, de 1º de setembro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.615.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Lei nº 11.861, de 31 de agosto de 1995
  Dispoe sobre a implantaçao, nas escolas municipais de 1º e 2º graus, do "Programa de Orientaçao para o Trabalho do Menor"
• Lei nº 11.860, de 31 de agosto de 1995
  Disciplina o comercio e os locais destinados a compra e venda de auto-peças usadas e recondicionadas
• Lei nº 11.859, de 31 de agosto de 1995
  Acrescenta sub-item ao item 9.5.3 da Seçao 9.5 do Capitulo 9 do Anexo 8 da Lei Municipal 11.228, de 25 de junho de 1992
• Decreto nº 35.462, de 31 de agosto de 1995
  Regulamenta a Lei nº 11.652, de 20 de setembro de 1994, e da outras providencias
• Decreto nº 35.461, de 31 de agosto de 1995
  Regulamenta a Lei nº 11.705, de 28 de dezembro de 1994
• Decreto nº 35.460, de 31 de agosto de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos e da outras providencias
• Decreto nº 35.459, de 31 de agosto de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.458, de 31 de agosto de 1995
  Institui o "Plano de Saude Preventiva do Escolar - Programa Presente!", e da outras providencias
• Lei nº 11.858, de 30 de agosto de 1995
  Autoriza o Executivo a alinear, mediante licitaçao sob a modalidade de convite, area de propriedade municipal situada na Rua Rui Barbosa, na Bela Vista, e da outras providencias
• Lei nº 11.857, de 30 de agosto de 1995
  Isenta das Taxas de Limpeza Publica, de Conservaçao de Vias e Logradouros Publicos e de Combate a Sinistros os imoveis utilizados, a qualquer titulo, pela Sociedade Veteranos de 32 - M.M.D.C., na consecuçao de seus fins institucionais, e da outras providencias
• Lei nº 11.856, de 30 de agosto de 1995
  Concede isençao do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e das Taxas de Serviços Publicos incidentes sobre os imoveis integrantes do patrimonio da Companhia Metropolitana de Habitaçao de Sao Paulo - COHAB-SP e sobre os serviços vinculados as suas finalidades essenciais, remite creditos tributarios que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 35.457, de 30 de agosto de 1995
  Retifica a Tabela de Cargos constante do Anexo I do Decreto nº 34.523, de 14 de setembro de 1994, e da outras providencias
• Decreto nº 35.456, de 30 de agosto de 1995
  Altera e amplia o Plano de Diretrizes Basicas para atendimento a educaçao de jovens e adultos, e da outras providencias
• Decreto nº 35.455, de 30 de agosto de 1995
  Da nova redaçao ao "caput" do artigo 2º do Decreto nº 33.390, de 14 de julho de 1993, na redaçao conferida pelos Decretos nº 33.806, de 17 de novembro de 1993, e nº 34.526, de 20 de setembro de 1994, e da outras providencias
• Decreto nº 35.454, de 30 de agosto de 1995
  Declara de utilidade publica o Centro Comunitario do Bom Jesus do Bras
• Decreto nº 35.453, de 30 de agosto de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito de Vila Jacui, necessario a execuçao de plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988
• Decreto nº 35.452, de 30 de agosto de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Vila Jacui, necessarios a execuçao de plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988
• Decreto nº 35.451, de 30 de agosto de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Vila Jacui, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988
• Decreto nº 35.450, de 30 de agosto de 1995
  Altera disposiçoes do Decreto nº 23.440, de 16 de fevereiro de 1987, que institui o Grupo Executivo do Programa de Canalizaçao de Corregos e Implantaçao de Vias de Fundo de Vale de Sao Paulo - GEPROCAV, e da outras providencias
• Decreto nº 35.449, de 30 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.448, de 29 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.254.611,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.447, de 29 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.724.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.446, de 29 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.445, de 29 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 963.965,63, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.444, de 29 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 54.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.443, de 29 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.332.064,04, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.442, de 29 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 102.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.441, de 29 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.440, de 29 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 390.500,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.439, de 29 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 119.765,76, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.438, de 29 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 230.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.437, de 29 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 370.883,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 13, de 28 de agosto de 1995
  Dispoe sobre a divulgaçao da pauta da ordem do dia da Camara Municipal de Sao Paulo
• Decreto nº 35.436, de 28 de agosto de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Lei nº 11.855, de 24 de agosto de 1995
  Institui o premio Trofeu Sao Silvestre a ser concedido aos vencedores da Corrida Internacional de Sao Silvestre, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 59, de 24 de agosto de 1995
  Dispoe sobre concessao de Titulo de Cidadao Paulistano ao advogado Jorge Konder Bornhausen
• Lei nº 11.854, de 23 de agosto de 1995
  Institui o "Dia da Ortodoxia" no ambito do Municipio de Sao Paulo
• Lei nº 11.853, de 23 de agosto de 1995
  Institui o "Dia do Rosacruz"
• Decreto nº 35.435, de 23 de agosto de 1995
  Substitui o Anexo II do Decreto nº 34.621, de 3 de novembro de 1994, na redaçao conferida pelo Decreto nº 34.755, de 12 de dezembro de 1994
• Decreto nº 35.434, de 23 de agosto de 1995
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada no Jardim Maringa, e da outras providencias
• Decreto nº 35.433, de 23 de agosto de 1995
  Acrescenta paragrafo ao artigo 3º do Decreto nº 31.601, de 26 de maio de 1992
• Decreto nº 35.432, de 23 de agosto de 1995
  Declara de utilidade publica a Creche Comunitaria "Vovo Carol"

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