Legislação

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• Decreto nº 35.431, de 23 de agosto de 1995
  Declara de utilidade publica o Centro de Açao Social "Espaço Livre"
• Decreto nº 35.430, de 23 de agosto de 1995
  Declara de utilidade publica o Nucleo Coraçao Materno
• Decreto nº 35.429, de 23 de agosto de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.428, de 23 de agosto de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.427, de 23 de agosto de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.426, de 23 de agosto de 1995
  Declara de utilidade publica a Associaçao Paulo VI
• Decreto nº 35.425, de 22 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 39.200,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.424, de 22 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 87.093,41, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.423, de 22 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.902.521,50, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.422, de 22 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.200.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.421, de 22 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 213.807,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.420, de 22 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.419, de 22 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.164.878,64, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.418, de 22 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.201.200,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.417, de 22 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.416, de 22 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.415, de 22 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 49.810,83, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 530, de 22 de agosto de 1995
  Altera a Composiçao da Comissao de Gestao Orçamentaria, instituida pelo Ato nº 496/94
• Decreto nº 35.414, de 18 de agosto de 1995
  Dispoe sobre a criaçao e denominaçao de Biblioteca Publica, e da outras providencias
• Decreto nº 35.413, de 18 de agosto de 1995
  Regulamenta a Lei nº 11.611, de 13 de julho de 1994
• Decreto nº 35.412, de 18 de agosto de 1995
  Cria o Conselho de Alimentaçao Escolar, e da outras providencias
• Decreto nº 35.411, de 18 de agosto de 1995
  Regulamenta a Lei nº 11.014, de 27 de junho de 1991
• Decreto nº 35.410, de 18 de agosto de 1995
  Dispoe sobre a permissao de uso de passeio publico fronteiriço ao imovel localizado na Rua Dr. Cesar, nº 67, Santana, e da outras providencias
• Decreto nº 35.409, de 18 de agosto de 1995
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 34.675, de 21 de novembro de 1994
• Decreto nº 35.408, de 18 de agosto de 1995
  Concede prazo para a demarcaçao de faixas para passagem de pedestres nas calçadas dos postos de serviços e de abastecimento de combustiveis
• Decreto nº 35.407, de 18 de agosto de 1995
  Institui a Semana "MTV", e da outras providencias
• Decreto nº 35.406, de 18 de agosto de 1995
  Declara de utilidade publica a Associaçao Suiço-Brasileira de Ajuda a Criança (BRASCRI)
• Decreto nº 35.405, de 15 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.764.849,37, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.404, de 15 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 385.270,28, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.403, de 15 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 180.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.402, de 15 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 276.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.401, de 15 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.400, de 15 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 82.031,20, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.399, de 15 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.140.676,22, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.398, de 15 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.601.160,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.397, de 15 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 262.111,09, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.396, de 15 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 42.356,94, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.395, de 15 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.715.693,27, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.394, de 15 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.393, de 15 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 173.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.392, de 15 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 851.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.391, de 11 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.000.000,00, de acordo co a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 58, de 9 de agosto de 1995
  Susta as concorrencias nº 004/95 e 005/95, da Companhia Metropolitana de Habitaçao de Sao Paulo (COHAB)
• Decreto Legislativo nº 57, de 9 de agosto de 1995
  Susta a Concorrencia nº 003/95, da Companhia Metropolitana de Habitaçao de Sao Paulo (COHAB)
• Decreto nº 35.390, de 9 de agosto de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.389, de 9 de agosto de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.388, de 9 de agosto de 1995
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.387, de 9 de agosto de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.386, de 9 de agosto de 1995
  Dispoe sobre nova redaçao ao item 2, do Artigo 1º, do Decreto nº 17.488, de 22 de julho de 1981
• Decreto nº 35.385, de 9 de agosto de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico

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