Legislação

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• Decreto nº 35.384, de 9 de agosto de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.383, de 9 de agosto de 1995
  Dispoe sobre a denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.382, de 9 de agosto de 1995
  Dispoe sobre a criaçao e denominaçao de Creche Municipal
• Decreto nº 35.381, de 9 de agosto de 1995
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 35.380, de 9 de agosto de 1995
  Denomina a Creche Municipal de Vila Robertina, e da outras providencias
• Decreto nº 35.379, de 9 de agosto de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Campo Belo, necessarios a execuçao de plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 6.591, de 5 de novembro de 1964, modificada pela Lei nº 10.443, de 4 de março de 1988
• Decreto nº 35.378, de 9 de agosto de 1995
  Revoga, em todos os seus termos, o Decreto nº 28.369, de 5 de dezembro de 1989, na redaçao conferida pelo Decreto nº 32.524, de 29 de outubro de 1992
• Decreto nº 35.377, de 9 de agosto de 1995
  Dispoe sobre a permissao de uso de passeio publico fronteiriço ao imovel localizado na Praça da Republica nº 171, e da outras providencias
• Decreto nº 35.376, de 9 de agosto de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Vila Jacui, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988
• Decreto nº 35.375, de 9 de agosto de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.374, de 9 de agosto de 1995
  Converte valores para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 35.373, de 9 de agosto de 1995
  Regulamenta dispositivos da Lei nº 11.732, de 14 de março de 1995, que aprova a Operaçao Urbana Faria Lima
• Decreto nº 35.372, de 9 de agosto de 1995
  Acrescenta inciso ao artigo 3º do Decreto nº 35.297, de 18 de julho de 1995
• Decreto Legislativo nº 56, de 8 de agosto de 1995
  Concede ao Sr. Joao Claudino Fernandes o Titulo de Cidadao Paulistano
• Decreto Legislativo nº 55, de 8 de agosto de 1995
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Yutaka Koyama
• Decreto Legislativo nº 54, de 8 de agosto de 1995
  Dispoe sobre a concessao de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Senhor Estevam Hernandes Filho
• Decreto Legislativo nº 53, de 8 de agosto de 1995
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Atushi Yamauchi
• Decreto Legislativo nº 52, de 8 de agosto de 1995
  Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Maestro Augustinho Zaccaro
• Decreto Legislativo nº 51, de 8 de agosto de 1995
  Concede o "Titulo de Cidadao Paulistano" ao Sr. Luiz de Oliveira Dias
• Decreto Legislativo nº 50, de 8 de agosto de 1995
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Antonio Trofa
• Decreto Legislativo nº 49, de 8 de agosto de 1995
  Dispoe sobre a concessao de Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Jose Manuel Dias Bettencourt
• Decreto Legislativo nº 48, de 8 de agosto de 1995
  Dispoe sobre a outorga da "Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo" ao Sr. Andre Guper
• Decreto nº 35.371, de 8 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.070,99, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.370, de 8 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 963.446,16, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.369, de 8 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 80.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.368, de 8 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 600.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.367, de 8 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 247.326,84, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.366, de 8 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.365, de 8 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 16.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.364, de 8 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 24.366,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.363, de 8 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.154,41, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.362, de 8 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 164.652.57, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.361, de 8 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 410.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.360, de 8 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 35.901.975,33, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.359, de 8 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.169.090,30, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.358, de 8 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 14.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.357, de 8 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.372.952,04, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.356, de 8 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 454.435,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.355, de 8 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.354, de 8 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 647.925,38, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.353, de 8 de agosto de 1995
  Dispoe sobre reajuste contratual, e da outras providencias
• Decreto nº 35.352, de 3 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 85.850,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras proviencias
• Decreto nº 35.351, de 3 de agosto de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.900.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.350, de 2 de agosto de 1995
  Dispoe sobre a permissao de uso de bens moveis municipais que especifica a Companhia de Engenharia de Trafego - CET, e da outras providencias
• Decreto nº 35.349, de 2 de agosto de 1995
  Regulamenta a Lei nº 11.666, de 4 de novembro de 1994, que institui, no ambito do Municipio de Sao Paulo, a "Semana da Juventude"
• Decreto nº 35.348, de 2 de agosto de 1995
  Regulamenta a Lei nº 11.847, de 6 de junho de 1995, que cria Escolas de Esportes nos Centros Educacionais e Esportivos do Municipio
• Decreto nº 35.347, de 2 de agosto de 1995
  Regulamenta a Lei nº 11.613, de 13 de julho de 1994, que estabelece as condiçoes para a permissao de uso para instalaçao de quiosques e cabinas destinadas a equipamentos automaticos de "fotos rapidas" e "cartoes de visitas expressos", nos logradouros publicos do Municipio, e da outras providencias
• Decreto nº 35.346, de 2 de agosto de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de creche, e da outras providencias
• Decreto nº 35.345, de 2 de agosto de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 35.344, de 2 de agosto de 1995
  Altera a redaçao do inciso III do artigo 7º do Decreto nº 35.027, de 31 de março de 1995, que dispoe sobre a execuçao, conservaçao e reparaçao de calçadas

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