Legislação
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- Decreto Legislativo nº 18, de 13 de fevereiro de 2019
Concede o Título de Cidadã Paulistana post mortem à Julita Lima da Silva - Decreto Legislativo nº 17, de 13 de fevereiro de 2019
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Francisco Sogari, fundador do Instituto Gabi, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 16, de 13 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a outorga da Salva de Prata ao Grêmio Desportivo Canto do Rio do Itaim, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 15, de 13 de fevereiro de 2019
Concede a honraria Título de Cidadã Paulistana à Senhora Mariko Nakahira, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 14, de 13 de fevereiro de 2019
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Doutor José Pedro de Oliveira Costa, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 13, de 13 de fevereiro de 2019
Concede a honraria Salva de Prata à Sociedade dos Amigos de Vila Formosa, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 12, de 13 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Paulo Rabello de Castro, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 11, de 13 de fevereiro de 2019
Concede a honraria Titulo de Cidadã Paulistana à Senhora Maria José de Assis, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 10, de 13 de fevereiro de 2019
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Francesco Paolo Lo Schiavo, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 9, de 13 de fevereiro de 2019
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Raimundo Edimilson Rodrigues - Pe. Edimilson, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 8, de 13 de fevereiro de 2019
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Ilustríssimo Professor Doutor Mario Ariel Gonzáles Porta, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 7, de 13 de fevereiro de 2019
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Hubert Alqueres, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 6, de 13 de fevereiro de 2019
Concede a honraria Salva de Prata à Convenção Batista do Estado de São Paulo, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 5, de 13 de fevereiro de 2019
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Pr. Adolfo Victor Tito Rojas e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 4, de 13 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Ilustríssimo Senhor Lincoln Dyo Ueda e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 3, de 13 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 2, de 13 de fevereiro de 2019
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano a Dom Luiz Carlos Dias, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 1, de 13 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Dra. Maria Gabriela Prado Manssur, e dá outras providências - Decreto nº 58.629, de 13 de fevereiro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.167.226,14 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.628, de 11 de fevereiro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.987.443,23 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.627, de 8 de fevereiro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.912.887,96 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.626, de 8 de fevereiro de 2019
Acresce o § 2º ao artigo 1º do Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009 - Decreto nº 58.625, de 8 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 58.624, de 7 de fevereiro de 2019
Altera o Decreto nº 58.273, de 13 de junho de 2018, que dispõe sobre a transferência de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão a que se refere o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, na forma que especifica - Decreto nº 58.623, de 7 de fevereiro de 2019
Aprova o Projeto de Intervenção Urbana para a Zona de Ocupação Especial do Complexo Anhembi - PIU-Anhembi, e dá outras providências - Decreto nº 58.622, de 6 de fevereiro de 2019
Altera o artigo 1º do Decreto n° 58.262, de 5 de junho de 2018, que dispõe sobre a competência para a realização de procedimentos licitatórios e a gestão e fiscalização dos contratos daí decorrentes, na hipótese de bem ou serviço relacionado ao Plano Municipal de Desestatização, de que trata a Lei nº 16.703, de 4 de outubro de 2017 - Decreto nº 58.621, de 6 de fevereiro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.509.560,61 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.620, de 5 de fevereiro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 782.121,08 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.619, de 1º de fevereiro de 2019
Altera o artigo 1º do Decreto nº 55.150, de 26 de maio de 2014 - Decreto nº 58.618, de 1º de fevereiro de 2019
Acresce o § 2º ao artigo 1º do Decreto n° 58.262, de 5 de junho de 2018, que dispõe sobre a competência para a realização de procedimentos licitatórios e a gestão e fiscalização dos contratos daí decorrentes, na hipótese de bem ou serviço relacionado ao Plano Municipal de Desestatização - PMD, de que trata a Lei nº 16.703, de 4 de outubro de 2017 - Decreto nº 58.617, de 1º de fevereiro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.856.318,66 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.616, de 31 de janeiro de 2019
Delega ao Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia a competência para outorgar permissão de uso de imóveis municipais vinculados ao Programa Descomplica-SP ao Banco do Brasil S.A., para a instalação de agências, postos de atendimento e postos de atendimento eletrônico - Decreto nº 58.615, de 30 de janeiro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.002.229,84 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.614, de 29 de janeiro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.210.469,73 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.613, de 29 de janeiro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.612, de 28 de janeiro de 2019
Concede às personalidades que especifica o Prêmio Cidade de São Paulo, instituído pelo Decreto nº 57.908, de 2 de outubro de 2017, com a redação dada pelo Decreto nº 58.607, de 22 de janeiro de 2019 - Decreto nº 58.611, de 24 de janeiro de 2019
Consolida os critérios para a padronização das calçadas, bem como regulamenta o disposto nos incisos VII e VIII do "caput" do artigo 240 do Plano Diretor Estratégico, o Capítulo III da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, e a Lei nº 13.293, de 14 de janeiro de 2002 - Decreto nº 58.610, de 24 de janeiro de 2019
Delega competência ao Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia para representar o Município de São Paulo na assinatura do Acordo de Cooperação Técnica Internacional a ser firmado com a UNESCO, para os fins que especifica - Decreto nº 58.609, de 24 de janeiro de 2019
Dispõe sobre permissão de uso ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, nº 2.340, Pirituba - Decreto nº 58.608, de 24 de janeiro de 2019
Altera o artigo 1º do Decreto nº 8.908, de 30 de julho de 1970 - Lei nº 17.067, de 22 de janeiro de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Corrida Internacional de São Silvestre, e dá outras providências - Lei nº 17.066, de 22 de janeiro de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Valorização do Policial Civil, e dá outras providências - Lei nº 17.065, de 22 de janeiro de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Abril Verde, e dá outras providências - Lei nº 17.064, de 22 de janeiro de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Internacional da Síndrome de Down, a ser realizado anualmente no último domingo de março, e dá outras providências - Lei nº 17.063, de 22 de janeiro de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês de Combate à Febre Amarela, e dá outras providências - Lei nº 17.062, de 22 de janeiro de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação e dá outras providências - Lei nº 17.061, de 22 de janeiro de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Auditor-Fiscal do Trabalho, e dá outras providências - Lei nº 17.060, de 22 de janeiro de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa Junina da Paróquia de Nossa Senhora da Consolação, e dá outras providências - Lei nº 17.059, de 22 de janeiro de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Ética, e dá outras providências - Lei nº 17.058, de 22 de janeiro de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Comemoração e Reconhecimento das Origens Históricas do Bairro de São Miguel Paulista, e dá outras providências
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