Legislação
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- Decreto nº 35.343, de 2 de agosto de 1995
Altera a redaçao do artigo 1º, do artigo 3º, em seu inciso III e paragrafo unico e do artigo 5º do Decreto nº 30.240, de 17 de setembro de 1991 - Decreto nº 35.342, de 1º de agosto de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 93.487,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.341, de 1º de agosto de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 152.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.340, de 1º de agosto de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 347.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.339, de 1º de agosto de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 94.917,50, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.338, de 1º de agosto de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 31.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.337, de 1º de agosto de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 716.213,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.336, de 1º de agosto de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 22.055,36, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.335, de 1º de agosto de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 900.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.334, de 1º de agosto de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 10.996.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.333, de 1º de agosto de 1995
Declara de utilidade, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Itaim Bibi, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos e obras complementares aprovado pela Lei nº 7.104, de 3 de janeiro de 1968 - Decreto nº 35.332, de 1º de agosto de 1995
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados nos distritos de Jardim Sao Luis e Capao Redondo, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos e obras complementares aprovado pela Lei nº 10.130, de 23 de setembro de 1986 - Decreto nº 35.331, de 1º de agosto de 1995
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito de Jardim Helena, necessario a implantaçao de area de lazer - Decreto nº 35.330, de 1º de agosto de 1995
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Vila Jacui, necessarios a execuçao do plano de melhoramento publico e obras complementares, aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988 - Decreto nº 35.329, de 1º de agosto de 1995
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Vila Jacui, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988 - Decreto nº 35.328, de 1º de agosto de 1995
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no Distrito do Morumbi, necessario a adequaçao geometrica da Av. Magalhaes de Castro/Jockey Club de Sao Paulo - Decreto nº 35.327, de 1º de agosto de 1995
Fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Habitacional "ITAIM PAULISTA", e da outras providencias - Decreto nº 35.326, de 1º de agosto de 1995
Fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social denominado Conjunto Habitacional "Santa Etelvina II/B - Area 6", e da outras providencias - Decreto nº 35.325, de 1º de agosto de 1995
Dispoe sobre delegaçao de competencia ao Secretario Municipal de Abastecimento, para celebrar termos de cooperaçao, e da outras providencias - Decreto nº 35.324, de 1º de agosto de 1995
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal localizada no Ipiranga, 6º Circunscriçao, e da outras providencias - Decreto nº 35.323, de 1º de agosto de 1995
Altera a redaçao do inciso XV do artigo 1º do Decreto nº 33.919, de 11 de janeiro de 1994 - Ato da Câmara Municipal nº 529, de 31 de julho de 1995
Autoriza a doaçao ao Tribunal de Contas do Municipio de Sao Paulo de um eletrocardiografo da Camara Municipal de Sao Paulo - Decreto nº 35.322, de 26 de julho de 1995
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias - Decreto nº 35.321, de 26 de julho de 1995
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias - Decreto nº 35.320, de 25 de julho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 25.500,331,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.319, de 25 de julho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.272.442,57, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.318, de 25 de julho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 538.358,38, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.317, de 25 de julho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 160.500,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.316, de 25 de julho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 600.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.315, de 21 de julho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.314, de 21 de julho de 1995
Institui e inclui a "Maratona de Sao Paulo", no calendario oficial da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreaçao-SEME, delega ao Secretario Municipal de Esportes, Lazer e Recreaçao competencia para celebrar contrato para a realizaçao do evento, e da outras providencias - Decreto nº 35.313, de 18 de julho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.309.400,98, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.312, de 18 de julho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.311, de 18 de julho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 97.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.310, de 18 de julho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 748.155,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.309, de 18 de julho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 7.400.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.308, de 18 de julho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 55.005,07, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.307, de 18 de julho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 128.846,84, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.306, de 18 de julho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 22.133,33, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.305, de 18 de julho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.304, de 18 de julho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 778.516,64, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.303, de 18 de julho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 345.591,59, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.302, de 18 de julho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.797.829,15, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.301, de 18 de julho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 935.435,72, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.300, de 18 de julho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 25.392.823,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.299, de 18 de julho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.591.418,04, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.298, de 17 de julho de 1995
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 35.047, de 6 de abril de 1995 - Decreto nº 35.297, de 17 de julho de 1995
Estabelece normas para a realizaçao do recadastramento dos Servidores Publicos Municipais, e da outras providencias - Lei nº 11.852, de 13 de julho de 1995
Dispoe sobre a implantaçao de consultorios odontologicos em todas as escolas e creches sob a supervisao e administraçao da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 35.296, de 13 de julho de 1995
Dispoe sobre a concessao de Subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
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