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- Decreto nº 60.842, de 1º de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 52.390.137,69 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.841, de 30 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 363.870,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.840, de 30 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.454.443,74 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.839, de 30 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 961.413,82 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.838, de 30 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.247.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.837, de 30 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 124.439,28 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.836, de 30 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 170.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.835, de 30 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 588.851,78 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.834, de 30 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.833, de 30 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.788,38 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.832, de 30 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.587,21 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.831, de 30 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.912.197,02 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.830, de 30 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.658.375,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.829, de 30 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 367.762.361,11 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.828, de 30 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 112.379.499,80 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.827, de 30 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 101.315.474,49 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Ato da Câmara Municipal nº 1.528, de 30 de novembro de 2021
Prorroga os efeitos do Ato nº 1.504/2021, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo - Decreto nº 60.826, de 29 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.930.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.825, de 29 de novembro de 2021
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma prevista no artigo 3º da Lei nº 12.524, de 1º de dezembro de 1997, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.575, de 19 de julho de 2021 - Decreto nº 60.824, de 29 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 62.016.009,57 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Lei nº 17.719, de 26 de novembro de 2021
Dispõe sobre Planta Genérica de Valores, alterações na legislação tributária municipal, Contragarantias em Operações de Crédito e Fundo Especial para a Modernização da Administração Tributária e da Administração Fazendária no Município de São Paulo - Decreto nº 60.823, de 26 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 503.755,52 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.822, de 26 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 825,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.821, de 26 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.407.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.820, de 25 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 696.980,94 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.819, de 25 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 32.683.276,42 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Ato da Câmara Municipal nº 1.527, de 25 de novembro de 2021
Altera o Ato nº 1468, de 28 de abril de 2020 - Lei nº 17.718, de 23 de novembro de 2021
Define a prática da telemedicina no Município de São Paulo, e dá outras providências - Decreto nº 60.818, de 23 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 241.078,96 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.817, de 23 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 56.471.296,66 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.816, de 23 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.161.937,56 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.815, de 23 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.902.578,69 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.814, de 23 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.264,50 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.813, de 23 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 530.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.812, de 23 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.200.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.811, de 23 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.631.990,82 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.810, de 23 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 89.419,28 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.809, de 23 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.340,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.808, de 23 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.350.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.807, de 23 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 536.314,80 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.806, de 23 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.073.113,45 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.805, de 23 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.184.756,83 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.804, de 23 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.510.264,48 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.803, de 23 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.258.986,94 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.802, de 23 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.300.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.801, de 23 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.800, de 23 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 41.317.700,07 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.799, de 23 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.798, de 23 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 923.603,71 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.797, de 23 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.335.040,73 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
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