Legislação
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- Decreto nº 35.220, de 27 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 78.445,49, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.219, de 27 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.560.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.218, de 27 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 255.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Lei nº 11.828, de 26 de junho de 1995
Dispoe sobre a introduçao de Estudos Basicos de Direitos do Consumidor nas escolas de 1º grau como conteudo curricular - Lei nº 11.827, de 26 de junho de 1995
Dispoe sobre o hasteamento e arriamento semanal do Pavilhao Nacional nas escolas municipais, e da outras providencias - Lei nº 11.826, de 26 de junho de 1995
Denomina Travessa Jurci Soares Sebastiao o logradouro inominado - CADLOG nº 22.197-0, que tem inicio na Rua Amador Bueno e termino na Rua Padre Jose Maria - Distrito de Santo Amaro - Lei nº 11.825, de 26 de junho de 1995
Institui, no ambito do municipio de Sao Paulo, a "Semana da Qualidade Total" e o "Premio Municipal de Qualidade" para os orgaos do governo municipal, e da outras providencias - Lei nº 11.824, de 26 de junho de 1995
Denomina "Praça da Familia" o logradouro publico situado na confluencia das Avenidas Prof. Jose Maria Alkmin e Eng. Heitor Eiras Garcia - Lei nº 11.823, de 26 de junho de 1995
Denomina "Antonia Maria Torres da Silva" a creche municipal da Ponte Rasa, localizada na Rua Tiago Alberioni, 41 - Ponte Rasa - Sao Paulo - Lei nº 11.822, de 26 de junho de 1995
Estabelece normas para a utilizaçao, pela comunidade, dos predios escolares integrantes do patrimonio municipal - Lei nº 11.821, de 26 de junho de 1995
Dispoe sobre alteraçao da Lei nº 11.621, de 14/07/94, em seu artigo 1º e seu par. 2º - Lei nº 11.820, de 26 de junho de 1995
Torna obrigatorio nas publicidades de locaçao e venda de imoveis a identificaçao da zona urbana do imovel objeto da publicidade - Lei nº 11.819, de 26 de junho de 1995
Da nova redaçao ao artigo 1º da Lei nº 11.729, de 22 de fevereiro de 1995 - Lei nº 11.818, de 26 de junho de 1995
Denomina Rua Francisco Rey Parrado o logradouro conhecido como Passagem Particular "A", cadlog nº 43.210-5, localizado no bairro de Vila Anhanguera, distrito de santo Amaro - Lei nº 11.817, de 26 de junho de 1995
Denomina Maria Natividade Machado a creche municipal localizada no Distrito de Cidade Dutra - Lei nº 11.816, de 26 de junho de 1995
Institui a Semana Municipal de Prevençao ao Cancer de Mama, e da outras providencias - Lei nº 11.815, de 26 de junho de 1995
Dispoe sobre a permanencia de ambulancia equipada, nos grandes Parques Municipais, e da outras providencias - Lei nº 11.814, de 26 de junho de 1995
Autoriza a alteraçao da denominaçao de logradouro publico municipal - Lei nº 11.813, de 26 de junho de 1995
Denomina Praça Presidente Janio da Silva Quadros a atual Praça Cianorte, situada na Rua Joaquim Rodrigues Costa - Vila Maria Alta - Lei nº 11.812, de 26 de junho de 1995
Institui, no Municipio de Sao Paulo, o Dia do "skate" - Lei nº 11.811, de 26 de junho de 1995
Institui, no Municipio de Sao Paulo. o Dia do "surf" - Lei nº 11.810, de 26 de junho de 1995
Institui, no Municipio de Sao Paulo, o Dia do "rock" - Lei nº 11.809, de 22 de junho de 1995
Fica o Executivo obrigado a criar, se necessario construir, creche-ambulatorio para as crianças aideticas ou portadoras de virus HIV - Lei nº 11.808, de 22 de junho de 1995
Denomina logradouro publico inominado situado no Distrito do Rio Pequeno - Lei nº 11.807, de 22 de junho de 1995
Dispoe sobre a promoçao de passeios turisticos gratuitos a maiores de 65 (sessenta e cinco) anos - Lei nº 11.806, de 22 de junho de 1995
Dispoe sobre a obrigatoriedade das Distribuidoras que comercializem gas liquefeito de petroleo - GLP, no Municipio de Sao Paulo, colocarem plaquetas nos botijoes indicando data de engarrafamento, validade e ultima revisao - Decreto nº 35.217, de 22 de junho de 1995
Dispoe sobre a Assessoria Policial Militar da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 35.216, de 22 de junho de 1995
Altera o artigo 76 do Anexo Unico do Decreto nº 33.991, de 24 de fevereiro de 1994, e da outras providencias - Decreto nº 35.215, de 22 de junho de 1995
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Itaquera, necessarios a execuçao de plano de melhoramento publico aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988 - Decreto nº 35.214, de 22 de junho de 1995
Oficializa a "Festa do Divino Espirito Santo", e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 46, de 21 de junho de 1995
Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Oscar Luigi Scalfaro - Decreto nº 35.213, de 21 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 198.511,88, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.212, de 21 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 700.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.211, de 21 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 70.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.210, de 21 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.093.737,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.209, de 21 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.208, de 21 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.207, de 21 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 720.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.206, de 21 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.370,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.205, de 21 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 496.346,58, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.204, de 21 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.591.175,55, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.203, de 21 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Decreto nº 35.202, de 21 de junho de 1995
Abre credito adicional suplementar de R$ 250.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias - Resolução da Câmara Municipal nº 12, de 20 de junho de 1995
Institui o "Dia do Esporte Clube Pinheiros", a ser comemorado na 1a. Semana de setembro de cada ano e da outras providencias - Resolução da Câmara Municipal nº 11, de 20 de junho de 1995
Dispoe sobre a constituiçao de grupo de trabalho, pela Camara Municipal de Sao Paulo, para preparar a concessao do titulo de "Capital Mundial de Gastronomia" a Cidade de Sao Paulo - Lei nº 11.804, de 19 de junho de 1995
Dispoe sobre avaliaçao da aceitabilidade de ruidos na Cidade de Sao Paulo, visando o conforto da comunidade. Revoga a Lei nº 8.106, de 30 de agosto de 1974 e o seu Decreto Regulamentar nº 11.467, de 30 de outubro de 1974 - Lei nº 11.803, de 19 de junho de 1995
Institui no Municipio de Sao Paulo a Medalha Estandarte do Samba - Resolução da Câmara Municipal nº 10, de 19 de junho de 1995
Suprime o inciso IX do paragrafo unico, do artigo 295 do Regimento Interno - Resolução da Câmara Municipal nº 9, de 19 de junho de 1995
Altera dispositivos da Resoluçao nº 5/1995, e da outras providencias - Decreto nº 35.201, de 16 de junho de 1995
Estabelece novo valor para as Unidades Taximetricas (U.T.), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
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