Legislação

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• Decreto Legislativo nº 36, de 1º de junho de 1995
  Concede o Titulo de Cidada Paulistana a Sra. Augusta Naressi Fortunato
• Decreto Legislativo nº 35, de 1º de junho de 1995
  Dispoe sobre a outorga do Titulo de "Cidadao Paulistano" ao Sr. Manoel Leite de Andrade
• Decreto Legislativo nº 34, de 1º de junho de 1995
  Outorga a Medalha de Ouro ao Jornal O ESTADO DE SAO PAULO, pelo transcurso de seus 120 anos de fundaçao
• Decreto Legislativo nº 33, de 1º de junho de 1995
  Concede ao Dr. Carlos Alexandre de Castro o Titulo de Cidadao Paulistano
• Decreto Legislativo nº 32, de 1º de junho de 1995
  Concede o Titulo de Cidada Paulistana a Sra. Maria Osmarina Marina Silva de Souza, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 31, de 1º de junho de 1995
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Joseph Michael Couri
• Decreto Legislativo nº 30, de 1º de junho de 1995
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Engenheiro Silvano Valentino
• Decreto Legislativo nº 29, de 1º de junho de 1995
  Concede ao Dr. Guido Antonio Andrade o Titulo de Cidadao Paulistano
• Decreto Legislativo nº 28, de 1º de junho de 1995
  Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo, ao Dr. Ednei Graciano do Nascimento
• Decreto Legislativo nº 27, de 1º de junho de 1995
  Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Dr. Mustafa Contursi Goffar Majzoud
• Decreto Legislativo nº 26, de 1º de junho de 1995
  Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Juichi Sagara
• Decreto Legislativo nº 25, de 1º de junho de 1995
  Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Senhor Artin Sanossian
• Lei nº 11.780, de 30 de maio de 1995
  Dispoe sobre as obrigaçoes do Poder Publico Municipal e dos proprietarios ou incorporadores de edificaçoes, no controle da poluiçao sonora no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 24, de 30 de maio de 1995
  Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano ao Dr. Manuel Jose Gonçalves
• Decreto Legislativo nº 23, de 30 de maio de 1995
  Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Rafik Al-Hariri
• Decreto nº 35.175, de 30 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.242.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.174, de 30 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 364.381,50, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.173, de 30 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.290.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.172, de 30 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.171, de 30 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 85.813,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.170, de 30 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.169, de 30 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 168.323,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.168, de 30 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 35.998,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.167, de 30 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 297.650,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.166, de 30 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.526,56, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.165, de 30 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 37.308,22, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.164, de 30 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 78.034,40, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.163, de 30 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.769.422,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.162, de 30 de maio de 1995
  Revoga o Decreto nº 14.860, de 28 de dezembro de 1977
• Decreto nº 35.161, de 30 de maio de 1995
  Institui a Semana da Pessoa Portadora de Deficiencia, e da outras providencias
• Decreto nº 35.160, de 30 de maio de 1995
  Dispoe sobre a concessao de Subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 35.159, de 30 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 110.515,38, de acordo com a Lei nº 11.771/1995, e da outras providencias
• Decreto nº 35.158, de 30 de maio de 1995
  Altera o inciso XIV do artigo 1º do Decreto nº 33.919, de 11 de janeiro de 1994
• Decreto nº 35.157, de 30 de maio de 1995
  Fixa novos preços publicos para a operaçao de remoçao e para estadia de veiculos, e da outras providencias
• Decreto nº 35.156, de 30 de maio de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Jardim Helena, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 11.566, de 8 de julho de 1994
• Decreto nº 35.155, de 30 de maio de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados em Itaquera, necessarios a execuçao de plano de melhoramento publico aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988, e da outras providencias
• Decreto nº 35.154, de 30 de maio de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados nos distritos de Jaguara e Sao Domingos, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 8.874, de 23 de março de 1979
• Decreto nº 35.153, de 30 de maio de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Itaquera, necessarios a execuçao de plano de melhoramento publico aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988
• Decreto nº 35.152, de 30 de maio de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, no distrito de Itaquera, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988
• Decreto nº 35.151, de 30 de maio de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no Itaim Bibi, necessarios a execuçao de plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 11.732, de 14 de março de 1995, e da outras providencias
• Decreto nº 35.150, de 30 de maio de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados nos distritos de Itaquera e Sao Miguel, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988
• Lei nº 11.779, de 29 de maio de 1995
  Denomina Rua Rene de Toledo a Rua 3E, localizada no Conjunto Habitacional Santa Etelvina/Tres-A, subdistrito de Guaianazes
• Lei nº 11.778, de 29 de maio de 1995
  Denomina Praça Paulo Mariano dos Reis Ferraz o espaço livre delimitado pelas Ruas Carlos Henrique Pereira Neves e Boris Alexandre no Distrito do Rio Pequeno
• Lei nº 11.777, de 29 de maio de 1995
  Institui, no Municipio de Sao Paulo, o "Dia do Profissional de Imprensa de Bairro, Institucional e Classista", e da outras providencias
• Lei nº 11.776, de 29 de maio de 1995
  Denomina Praça Doutor Vuono de Brito o espaço livre existente na Vila Dalva, Distrito do Rio Pequeno
• Lei nº 11.775, de 29 de maio de 1995
  Autoriza a regulamentaçao de parcelamentos do solo para fins urbanos, implantados irregularmente no Municipio de Sao Paulo, a partir de 2 de novembro de 1972, e da outras providencias
• Lei nº 11.791, de 26 de maio de 1995
  Dispoe sobre a obrigatoriedade da implantaçao de mecanismos apropriados para a contagem do publico junto aos locais de entrada de todos os estadios de futebol no municipio de Sao Paulo
• Lei nº 11.790, de 26 de maio de 1995
  Concede isençao dos tributos para a implantaçao de empresas na Zona de Uso Z7-001
• Lei nº 11.789, de 26 de maio de 1995
  Dispoe sobre o direito de livre associaçao sindical, sobre dispensa de servidores e afastamento de dirigentes de associaçao sindical, e da outras providencias
• Lei nº 11.788, de 26 de maio de 1995
  Institui Concurso Anual para premiaçao de projetos arquitetonicos na Cidade de Sao Paulo

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