Legislação

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• Decreto nº 35.137, de 17 de maio de 1995
  Declara de utilidade publica a entidade Obras Sociais do Jardim Climax
• Decreto nº 35.136, de 17 de maio de 1995
  Declara de utilidade publica o Centro Social Padre Cicero Romao
• Decreto nº 35.135, de 17 de maio de 1995
  Regulamenta a Lei nº 11.289, de 23 de novembro de 1992, que institui o serviço de oxigenioterapia nas farmacias e drogarias do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 35.134, de 17 de maio de 1995
  Institui o Programa Gestao da Qualidade Total na Administraçao Publica Direta e Indireta do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 35.133, de 17 de maio de 1995
  Dispoe sobre a denominaçao de curva da pista do Autodromo Municipal "Jose Carlos Pacce", em Interlagos, e da outras providencias
• Decreto nº 35.132, de 16 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 32.480,32, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.131, de 16 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 91.816,74, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.130, de 16 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 258.744,14, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.129, de 16 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.095.282,82, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.128, de 16 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 132.043,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.127, de 16 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 322.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.126, de 16 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 656.105,60, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.125, de 16 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 423.470,92, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Lei nº 11.765, de 12 de maio de 1995
  Denomina Rua Esther Lang a Rua B, Cadlog 25198-4, localizada no Bairro do Grajau
• Lei nº 11.764, de 12 de maio de 1995
  Denomina Rua Everton Resca a atual Rua Dois, situada no distrito de Vila Prudente
• Lei nº 11.763, de 12 de maio de 1995
  Altera o art. 1º da Lei nº 11.700, de 28 de dezembro de 1994
• Lei nº 11.762, de 12 de maio de 1995
  Denomina Fernando Molina a viela sem denominaçao, localizada na Rua Maria Eugenia, altura do nº 256, bairro do Tatuape
• Lei nº 11.761, de 12 de maio de 1995
  Obriga os condominios de edificios comerciais do municipio, a fixarem em local visivel no saguao de entrada do pavimento terreo, painel indicativo constando o andar, o conjunto, a sala, e a razao social de todas as firmas que ocupam as suas dependencias, e da outras providencias
• Lei nº 11.760, de 12 de maio de 1995
  Denomina Via de Pedestre Francisco Olivares Thomaz Filho logradouro publico no Tatuape
• Lei nº 11.759, de 12 de maio de 1995
  Denomina "Praça Tras-os-Montes", o espaço livre sem denominaçao, situado na Vila Suzana, AR-Butanta
• Lei nº 11.758, de 12 de maio de 1995
  Institui, no Municipio de Sao Paulo, o Dia do Bairro do Sao Lucas
• Lei nº 11.757, de 12 de maio de 1995
  Institui o Dia Municipal de Prevençao da Hipertensao Arterial, e da outras providencias
• Lei nº 11.756, de 12 de maio de 1995
  Institui o "Dia do Bras" no ambito do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 35.124, de 12 de maio de 1995
  Fixa normas especiais para fins de implantaçao de Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Habitacional "Santa Etelvina III-A", e da outras providencias
• Decreto nº 35.123, de 12 de maio de 1995
  Fixa normas especiais para fins de implantaçao de Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Habitacional "Santa Etelvina I/VI-A", e da outras providencias
• Decreto nº 35.122, de 12 de maio de 1995
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Lar Escola Sao Francisco, e da outras providencias
• Decreto nº 35.121, de 12 de maio de 1995
  Institui o Programa Plurianual de Qualidade do Transporte, no ambito do transporte coletivo do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 35.120, de 12 de maio de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Cursino, necessarios a execuçao de obras complementares ao plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.083, de 17 de junho de 1986
• Decreto nº 35.119, de 12 de maio de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.118, de 12 de maio de 1995
  Dispõe sobre permissão de uso, a titulo precário e gratuito, de área municipal situada na Avenida Antonio Cesar Neto com Rua Alcy Borges dos Santos, no Jaçanã, e dá outras providências
• Decreto nº 35.117, de 12 de maio de 1995
  Dispoe sobre revogaçao ao item 2, do art. 2º do Dec. 17240 de 20 de março de 1981
• Decreto nº 35.116, de 12 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.115, de 12 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.740.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.114, de 12 de maio de 1995
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Lei nº 11.755, de 11 de maio de 1995
  Denomina Rua Osvaldo de Souza Pinto A Rua Um, localizada no bairro de Morro Doce - Parque Anhanguera - Km 23,5, no distrito de Perus, e da outras providencias
• Lei nº 11.754, de 11 de maio de 1995
  Denomina Travessa Francisco Delbucio o logradouro publico sem denominaçao situada na altura do nº 176 da Rua Ivai, no Tatuape
• Lei nº 11.753, de 11 de maio de 1995
  Denomina Travessa Delphino Castelli logradouro publico no distrito do Tatuape
• Lei nº 11.752, de 11 de maio de 1995
  Denomina Travessa Jose Pires o logradouro sem denominaçao, situado na altura do nº 2026 da Rua Azevedo Soares, distrito do Tatuape
• Lei nº 11.751, de 11 de maio de 1995
  Denomina Travessa Placido Pina Martinho o logradouro publico inominado situado na altura do nº 1043 da Rua Francisco Marengo, Tatuape
• Lei nº 11.750, de 11 de maio de 1995
  Denomina Rua Radialista Nascim Filho o logradouro publico conhecido por Avenida "5", CADLOG 61.832-2 - Distrito Jardim Sao Luis
• Lei nº 11.749, de 11 de maio de 1995
  Denomina Praça Klaus Walter Zulauf o logradouro sem denominaçao situado no final da rua sem denominaçao, CADLOG nº 44.439-1, Butanta
• Lei nº 11.748, de 11 de maio de 1995
  Denomina "Praça Cidade de Coimbra" o espaço livre, sem denominaçao, situado no Distrito de Vila Sonia
• Lei nº 11.747, de 11 de maio de 1995
  Denomina logradouro publico inominado situado no Distrito de Capao Redondo
• Lei nº 11.746, de 11 de maio de 1995
  Denomina Otavio Rodrigues Vaz e Viela sem denominaçao, localizada na Rua Henrique Sertorio, altura do nº 163, bairro do Tatuape
• Decreto nº 35.113, de 11 de maio de 1995
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area de propriedade municipal situada em Santo Amaro, e da outras providencias
• Decreto nº 35.112, de 11 de maio de 1995
  Dispoe sobre o apoio as Campanhas Educativa e do Selo Antituberculose promovidas pela Federaçao de Entidades de Luta Antituberculose de Sao Paulo - FELASP
• Decreto nº 35.111, de 11 de maio de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados nos distritos de Cidade Lider e Parque do Carmo, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 9.251, de 13 de maio de 1981, e obras complementares
• Decreto nº 35.110, de 11 de maio de 1995
  Regulamenta a Lei nº 11.601, de 12 de junho de 1994, e da outras providencias
• Decreto nº 35.109, de 11 de maio de 1995
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de area municipal situada na Vila Guilherme, e da outras providencias
• Decreto nº 35.108, de 11 de maio de 1995
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada entre a Rua França Junior e a Rua Pierre Curie, na Saude, e da outras providencias

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