Legislação

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• Decreto nº 35.107, de 11 de maio de 1995
  Dispoe sobre delegaçao de competencia ao Secretario Municipal de Cultura, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 525, de 11 de maio de 1995
  Estabelece normas para a apresentaçao de Declaraçao de Familia para o Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 35.106, de 9 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 22.941,36, de acordo com a Lei 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.105, de 9 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 169.000,00 de acordo com a Lei 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.104, de 9 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 228.000,00, de acordo com a Lei 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.103, de 9 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.102, de 9 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 17.407.360,00, de acordo com a Lei 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.101, de 9 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.358.000,00, de acordo com a Lei 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.100, de 9 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 353.022,22, de acordo com a Lei 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.099, de 9 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.115,60, de acordo com a Lei 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.098, de 9 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 112.000,00, de acordo com a Lei 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.097, de 9 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 65.719,24, de acordo com a Lei 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.096, de 9 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 157.538,07, de acordo com a Lei 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.095, de 9 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 100.067,83, de acordo com a Lei 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.094, de 9 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 196.000,00, de acordo com a Lei 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.093, de 9 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 18.943,55, de acordo com a Lei 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.092, de 9 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.739,27, de acordo com a Lei 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.091, de 9 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 34.022,16, de acordo com a Lei 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.090, de 9 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.517,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.089, de 9 de maio de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.088.742,80, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.088, de 5 de maio de 1995
  Dispoe sobre a transferencia, para a Anhembi Turismo e Eventos da Cidade de Sao Paulo S.A. da permissao para exploraçao do Terminal Turistico de Compras 25 de Março, e da outras providencias
• Decreto nº 35.087, de 5 de maio de 1995
  Institui o Memorial do Ensino Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 35.086, de 5 de maio de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de unidade da rede municipal de ensino, e da outras providencias
• Decreto nº 35.085, de 5 de maio de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de unidade escolar, e da outras providencias
• Emenda à Lei Orgânica nº 18, de 4 de maio de 1995
  Altera a redaçao do art. 46 da Lei Organica do Municipio de Sao Paulo
• Lei nº 11.783, de 1º de maio de 1995
  Acrescenta subitem a seçao 16.1 do capitulo 16 da Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992, que trata das Exigencias Especificas Complementares do Codigo de Obras e Edificaçoes
• Decreto nº 35.084, de 27 de abril de 1995
  Declara de utilidade publica a Associaçao Paulista de Imprensa - API
• Decreto nº 35.083, de 27 de abril de 1995
  Estabelece a correspondencia do dia de substituiçao e da hora-aula excedente prestados anteriormente a Lei nº 11.229, de 26 de junho de 1992, para os efeitos de incorporaçao, a aposentadoria ou pensao das Jornadas de Trabalho dos Profissionais de Educaçao, previstas na Lei nº 11.434, de 12 de novembro de 1993, e da outras providencias
• Decreto nº 35.082, de 26 de abril de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de unidade escolar, e da outras providencias
• Decreto nº 35.081, de 25 de abril de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.167.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.080, de 25 de abril de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.542.585,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.079, de 25 de abril de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 98.793,58, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.078, de 25 de abril de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 185.737,34, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.077, de 25 de abril de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.426.586,79, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.076, de 25 de abril de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710, e da outras providencias
• Decreto nº 35.075, de 25 de abril de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 524, de 25 de abril de 1995
  Autoriza a doaçao a Secretaria Municipal de Educaçao de bens inserviveis (bacias sanitarias sinfonadas, lavatorios de louça, com valvulas e torneiras, mictorios, lampadas fluorescentes e tubos e peças de ferro fundido de varias bitolas), da Camara Municipal de Sao Paulo
• Ato da Câmara Municipal nº 523, de 25 de abril de 1995
  Altera o Ato nº 500, de 28 de junho de 1994
• Decreto nº 35.074, de 20 de abril de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados em Itaquera, necessarios a execuçao do plano de melhoramento publico aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988, e da outras providencias
• Decreto nº 35.073, de 20 de abril de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado em Cidade Ademar, necessario a captaçao e canalizaçao de aguas pluviais, e da outras providencias
• Decreto nº 35.072, de 20 de abril de 1995
  Dispoe sobre as Salas de Leitura nas Escolas Municipais, e da outras providencias
• Decreto nº 35.071, de 20 de abril de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Jardim Angela, necessarios a execuçao de obras complementares ao plano de melhoramento publico aprovado pela Lei nº 9.764, de 22 de novembro de 1984
• Decreto nº 35.070, de 19 de abril de 1995
  Regulamenta a Lei nº 11.468, de 12 de janeiro de 1994
• Decreto nº 35.069, de 19 de abril de 1995
  Revoga o Decreto nº 18.071, de 13 de julho de 1982, qe dispoe sobre permissao de uso de area municipal
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 18 de abril de 1995
  Acrescenta par. 2º ao art. 242, suprime o par. 2º do art. 253, altera a redaçao do par. 1º do art. 284, acrescenta par. 5º e par. 6º ao art. 270, altera a redaçao do art. 294, do paragrafo unico do art. 295, do art. 301, do art. 368 e do paragrafo unico do art. 393, todos do Regimento Interno da Camara Municipal de Sao Paulo
• Decreto nº 35.068, de 18 de abril de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Itaim Bibi, necessarios a execuçao do plano de melhoramento publico aprovado pela Lei nº 10.443, de 4 de março de 1988
• Decreto nº 35.067, de 13 de abril de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.066, de 13 de abril de 1995
  Introduz o inciso IV no artigo 3º do Decreto nº 19.512, de 20 de março de 1984
• Lei nº 11.745, de 12 de abril de 1995
  Institui o "Passeio Ciclistico Ecologico do Brasil" como evento do calendario turistico oficial do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 35.065, de 12 de abril de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 700.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias

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