Legislação

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• Decreto nº 35.064, de 12 de abril de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 406.070,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.063, de 12 de abril de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 11.300.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.062, de 12 de abril de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.061, de 12 de abril de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 60.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.060, de 12 de abril de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 60.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.059, de 12 de abril de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 120.235,11, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.058, de 12 de abril de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 54.865,83, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.057, de 12 de abril de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 32.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.056, de 12 de abril de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 68.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.055, de 12 de abril de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 88.971,62, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.054, de 12 de abril de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 34.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.053, de 12 de abril de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 661.665,48, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Lei nº 11.744, de 11 de abril de 1995
  Altera a redaçao das alineas do artigo 5º da Lei nº 10.912, de 20 de dezembro de 1990, e da outras providencias
• Lei nº 11.743, de 11 de abril de 1995
  Da nova redaçao ao inciso I do artigo 10 da Lei nº 10.912, de 20 de dezembro de 1990
• Decreto nº 35.052, de 11 de abril de 1995
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.051, de 11 de abril de 1995
  Regulamenta dispositivos da Lei nº 11.732, de 14 de março de 1995, que aprova a Operaçao Urbana Faria Lima
• Decreto nº 35.050, de 7 de abril de 1995
  Dispoe sobre a abertura do comercio nas datas que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 35.049, de 7 de abril de 1995
  Dispoe sobre a criaçao do Centro de Documentaçao do Idoso - CDI, no Departamento de Bibliotecas Publicas da Secretaria Municipal de Cultura, e da outras providencias
• Lei nº 11.742, de 6 de abril de 1995
  Institui, no ambito do Municipio de Sao Paulo, o "Dia da Associaçao Comercial de Sao Paulo, a ser comemorado, anualmente, na primeira semana de fevereiro
• Lei nº 11.741, de 6 de abril de 1995
  Institui o "Dia do Libano" no ambito do Municipio de Sao Paulo
• Lei nº 11.740, de 6 de abril de 1995
  Denomina Rua Esmenia Klaussner a Rua G - CADLOG nº 38.200-0, localizada no Distrito do Grajau
• Lei nº 11.739, de 6 de abril de 1995
  Denomina "Travessa Mauricio Moghetti Cholla" o logradouro publico localizado no bairro do Tatuape
• Lei nº 11.738, de 6 de abril de 1995
  Denomina "Deputado Caio Sergio Pompeu de Toledo", a Escola Municipal de 1º Grau Santa Etelvina II - Quadra 04, nesta capital
• Lei nº 11.737, de 6 de abril de 1995
  Denomina "Semana Ayrton Senna", a semana de Educaçao e Orientaçao de Transito, na rede municipal de ensino, e da outras providencias
• Lei nº 11.736, de 6 de abril de 1995
  Denomina Praça Comendador Jose Gonzales, o espaço livre inominado, situado no Distrito de Vila Formosa
• Lei nº 11.735, de 6 de abril de 1995
  Denomina Miriam Batucada a travessa inominada localizada na Rua Bixira, na Mooca
• Decreto nº 35.048, de 6 de abril de 1995
  Dispoe sobre a criaçao da Coordenadoria de Orientaçao, Assistencia, Treinamento e Inspeçao - COATI, e da outras providencias
• Decreto nº 35.047, de 6 de abril de 1995
  Regulamenta a Lei nº 11.734, de 5 de abril de 1995, que autoriza o Executivo a conceder auxilio no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), as vitimas de explosao ocorrida em janeiro de 1995, em Pirituba
• Lei nº 11.734, de 5 de abril de 1995
  Autoriza o Executivo a conceder auxilio no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), as vitimas da explosao ocorrida em janeiro de 1995, em Pirituba, e da outras providencias
• Decreto nº 35.046, de 5 de abril de 1995
  Dispoe sobre a permissao de uso de area municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 35.045, de 5 de abril de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 43.821.949,05, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.044, de 5 de abril de 1995
  Fixa normas especiais para fins de implantaçao de Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Habitacional "Santa Etelvina VII", e da outras providencias
• Decreto nº 35.043, de 5 de abril de 1995
  Declara "Cidades Irmas" Alta Floresta e Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 35.042, de 5 de abril de 1995
  Da nova redaçao ao artigo 12 e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 29.745, de 14 de maio de 1991, relativos a constituiçao e atribuiçoes da Comissao Central de Avaliaçao de Documentos - CCAD, e da outras providencias
• Decreto nº 35.041, de 5 de abril de 1995
  Da nova redaçao ao artigo 9º do Decreto nº 34.874, de 9 de fevereiro de 1995
• Decreto nº 35.040, de 5 de abril de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de creche municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 35.039, de 5 de abril de 1995
  Revoga os artigos 3º dos Decretos nºs 34.723, 34.724, 34.725, 34.726, 34.727, 34.728, 34.729, 34.730, todos de 6 de dezembro de 1994, e da outras providencias
• Decreto nº 35.038, de 5 de abril de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.037, de 5 de abril de 1995
  Institui, na Secretaria Municipal de Saude - SMS, programa especial denominado "Plano de Atendimento a Saude - PAS, e da outras providencias
• Decreto nº 35.036, de 4 de abril de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.700.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.035, de 4 de abril de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.034, de 4 de abril de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 80.105,13, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.033, de 4 de abril de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 311.398,86, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.032, de 4 de abril de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.031, de 4 de abril de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 50.838,88, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.030, de 4 de abril de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 150.868,27, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.029, de 4 de abril de 1995
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no Distrito do Limao, necessarios a implantaçao de programa habitacional
• Decreto nº 35.028, de 31 de março de 1995
  Dispoe sobre a obrigaçao dos feirantes de manter limpa a area de localizaçao de suas barracas, e da outras providencias
• Decreto nº 35.027, de 31 de março de 1995
  Dispoe sobre execuçao, conservaçao e reparo de calçadas, e da outras providencias
• Decreto nº 35.026, de 31 de março de 1995
  Revoga o Decreto nº 34.830, de 27 de janeiro de 1995

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