Legislação
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- Lei nº 17.057, de 22 de janeiro de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês da Conscientização contra o Câncer de Pele, e dá outras providências - Lei nº 17.056, de 22 de janeiro de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Conscientização do Tratamento e Prevenção das Feridas Crônicas, e dá outras providências - Lei nº 17.055, de 22 de janeiro de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Fonoaudiólogo, e dá outras providências - Lei nº 17.054, de 22 de janeiro de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa Fé e Cultura da Comunidade Boliviana, e dá outras providências - Lei nº 17.053, de 22 de janeiro de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Celebração da Cultura Bantu, e dá outras providências - Decreto nº 58.607, de 22 de janeiro de 2019
Dá nova redação aos artigos 2º e 3º do Decreto nº 57.908, de 2 de outubro de 2017, que instituiu o Prêmio Cidade de São Paulo - Decreto nº 58.606, de 18 de janeiro de 2019
Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2019 - Decreto nº 58.605, de 17 de janeiro de 2019
Regulamenta o sistema de estacionamento rotativo pago no Município de São Paulo e dá outras providências - Decreto nº 58.604, de 16 de janeiro de 2019
Confere nova redação à alínea "d" do inciso IX do artigo 3º do Decreto nº 58.584, de 20 de dezembro de 2018, que regulamenta as Leis nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, nº 12.632, de 6 de maio de 1998, nº 14.751, de 28 de maio de 2008, e nº 16.813, de 1º de fevereiro de 2018, aplicáveis ao Rodízio Municipal, no âmbito do Município de São Paulo - Decreto nº 58.603, de 16 de janeiro de 2019
Retifica na lista anexa ao Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979, a grafia do nome do logradouro que especifica e fixa os respectivos pontos de início e término - Decreto nº 58.602, de 15 de janeiro de 2019
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 58.601, de 15 de janeiro de 2019
Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de adotar medidas prévias necessárias à implantação gradativa do Parque Minhocão, nos termos da Lei nº 16.833, de 7 de fevereiro de 2018 - Lei nº 17.052, de 11 de janeiro de 2019
Denomina Praça Edgard Gamberini o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Pirituba, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências - Lei nº 17.051, de 11 de janeiro de 2019
Denomina Travessa Manoel Pelaio Donha o logradouro que especifica, localizado no Distrito de São Domingos, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências - Lei nº 17.050, de 11 de janeiro de 2019
Denomina Praça Dr. Vincenzo Izzo o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Vila Prudente, Subprefeitura de Vila Prudente, e dá outras providências - Lei nº 17.049, de 11 de janeiro de 2019
Denomina Praça Abílio Augusto Fonseca o espaço livre delimitado pelas ruas Luís Elias Attiê e Brigadeiro Henrique Fontenelle, localizado no Distrito de São Domingos, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências - Decreto nº 58.600, de 11 de janeiro de 2019
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 58.599, de 11 de janeiro de 2019
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 58.598, de 11 de janeiro de 2019
Declara de utilidade pública, para desapropriação, o imóvel particular situado no Distrito de Ermelino Matarazzo, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, necessário à implantação de unidade básica de saúde - Decreto nº 58.597, de 9 de janeiro de 2019
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito de Pirituba, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, necessários à instituição de servidão de área para a implantação do Melhoramento Ligação Viária Pirituba-Lapa - Decreto nº 58.596, de 7 de janeiro de 2019
Reorganiza parcialmente a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, a Secretaria do Governo Municipal, a Secretaria Municipal de Gestão, a Secretaria Municipal de Relações Internacionais, a Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, a Secretaria Municipal das Subprefeituras e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; transfere os cargos de provimento em comissão que especifica; bem como altera dispositivos do Decreto nº 58.153, de 22 de março de 2018, do Decreto nº 58.410, de 13 de setembro de 2018, e do Decreto nº 58.557, de 6 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.595, de 4 de janeiro de 2019
Altera o Decreto nº 56.981, de 10 de maio de 2016, dispondo sobre requisitos mínimos a serem exigidos dos condutores e veículos para a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública por meio das Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas - OTTCs, bem como acresce dispositivo ao Decreto nº 8.439, de 10 de outubro de 1969 - Lei nº 17.048, de 3 de janeiro de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Copa dos Refugiados, e dá outras providências - Lei nº 17.047, de 3 de janeiro de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Conscientização de Doação do Cordão Umbilical, e dá outras providências - Lei nº 17.046, de 3 de janeiro de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística, a ser comemorado anualmente no dia 05 de setembro, e dá outras providências - Lei nº 17.045, de 3 de janeiro de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Marcha da Consciência Negra, e dá outras providências - Lei nº 17.044, de 3 de janeiro de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Nacional do Historiador, a ser comemorado anualmente no dia 19 de agosto, e dá outras providências - Lei nº 17.043, de 3 de janeiro de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Mundial do Ufólogo, a ser comemorado anualmente no dia 24 de junho, e dá outras providências - Lei nº 17.042, de 3 de janeiro de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Mundial da Síndrome de Moebius, a ser comemorado anualmente no dia 24 de janeiro, e dá outras providências - Lei nº 17.041, de 2 de janeiro de 2019
Denomina Praça Cidade de Fátima o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Vila Andrade, Subprefeitura de Campo Limpo, e dá outras providências - Lei nº 17.040, de 2 de janeiro de 2019
Denomina Praça Soldado Richard Schimith de Assis o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Itaim Paulista, Subprefeitura de Itaim Paulista, e dá outras providências - Lei nº 17.039, de 2 de janeiro de 2019
Denomina Praça Dr. Édison de Cézar Philippi o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros, e dá outras providências - Lei nº 17.038, de 2 de janeiro de 2019
Denomina Rua Meire Schunck o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Marsilac, Subprefeitura de Parelheiros, e dá outras providências - Lei nº 17.037, de 2 de janeiro de 2019
Denomina Rua América do Sul o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, e dá outras providências - Lei nº 17.036, de 2 de janeiro de 2019
Denomina Praça Adão Pereira dos Anjos o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Alto de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros, e dá outras providências - Lei nº 17.035, de 2 de janeiro de 2019
Altera a redação do art. 7º, item 1, da Lei nº 13.399/2002, incluindo Anhanguera na nomenclatura da Subprefeitura de Perus - Lei nº 17.034, de 2 de janeiro de 2019
Denomina Praça Madalena Soares da Rocha o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Pirituba, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências - Lei nº 17.033, de 2 de janeiro de 2019
Denomina Praça Francisco Soto - Chicão o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Vila Matilde, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências - Lei nº 17.032, de 2 de janeiro de 2019
Denomina Praça Caio Henrique Teodoro de Andrade o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Vila Andrade, Subprefeitura de Campo Limpo, e dá outras providências - Lei nº 17.031, de 2 de janeiro de 2019
Denomina Travessa Cristóvão Ribeiro da Fonseca o logradouro que especifica, localizado no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus, e dá outras providências - Lei nº 17.030, de 2 de janeiro de 2019
Denomina Praça Divino Espírito Santo o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Vila Matilde, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências - Lei nº 17.029, de 2 de janeiro de 2019
Denomina Praça Carlos Correia dos Santos - Carlitão o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Jaraguá, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências - Lei nº 17.028, de 2 de janeiro de 2019
Altera a denominação do Viaduto Florêncio de Abreu para Viaduto Augusto Ferreira Velloso, localizado no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, e dá outras providências - Lei nº 17.027, de 2 de janeiro de 2019
Denomina Praça José Marinho dos Santos o espaço livre que especifica, localizado no Distrito Rio Pequeno, Subprefeitura de Butantã, e dá outras providências - Lei nº 17.026, de 2 de janeiro de 2019
Denomina Praça José Pinto Horta o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus, e dá outras providências - Lei nº 17.025, de 2 de janeiro de 2019
Denomina Rua Amara Tertulina da Silva Xavier o logradouro que especifica, localizado no Distrito de São Domingos, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências - Lei nº 17.024, de 2 de janeiro de 2019
Denomina Praça Manuel Pina o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Belém, Subprefeitura da Mooca, e dá outras providências - Lei nº 17.023, de 2 de janeiro de 2019
Denomina Praça Arnaldo José de Andrade o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Jardim São Luiz, Subprefeitura do M'Boi Mirim, e dá outras providências - Lei nº 17.022, de 2 de janeiro de 2019
Confere nova redação ao art. 1º da Lei nº 14.884, de 14 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a doação, ao Amparo Maternal, da área municipal situada na Rua Loefgren nº 1901, Vila Clementino - Decreto nº 58.594, de 28 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 41.331.580,39 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017
Páginas: 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 (Exibindo 3551 a 3600 de 84680)