Legislação

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• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 30 de março de 1995
  Altera Anexo a Resoluçao nº 07/92, e da outras providencias
• Decreto nº 35.025, de 30 de março de 1995
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Cruz Verde, e da outras providencias
• Decreto nº 35.024, de 30 de março de 1995
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Assistencia a Criança Defeituosa, e da outras providencias
• Decreto nº 35.023, de 30 de março de 1995
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Brasileira de Distrofia Muscular, e da outras providencias
• Decreto nº 35.022, de 30 de março de 1995
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Instituto do Cancer Arnaldo Vieira de Carvalho, e da outras providencias
• Decreto nº 35.021, de 30 de março de 1995
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 35.020, de 30 de março de 1995
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 35.019, de 30 de março de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.018, de 30 de março de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 35.017, de 28 de março de 1995
  Dispoe sobre a autorizaçao as Autarquias Municipais a abrir Creditos Adicionais Suplementares, e da outras providencias
• Decreto nº 35.016, de 28 de março de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.293.699,67, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.015, de 28 de março de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 187.200,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.014, de 28 de março de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.013, de 28 de março de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.012, de 28 de março de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.677.347,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.011, de 28 de março de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.683.910,75, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.010, de 28 de março de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 33.510.940,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.009, de 28 de março de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 48.048.432,25, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 35.008, de 28 de março de 1995
  Declara de utilidade publica o Lar Nossa Senhora da Consolaçao
• Decreto nº 35.007, de 28 de março de 1995
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 34.315, de 5 de julho de 1994
• Decreto nº 35.006, de 28 de março de 1995
  Dispoe sobre nova redaçao do artigo 1º, do Decreto nº 34.786, de 23 de dezembro de 1994
• Decreto nº 35.005, de 28 de março de 1995
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada na Rua Herbert Alfred Landsberger, no Jardim Belgica, em Santo Amaro, e da outras providencias
• Decreto nº 35.004, de 28 de março de 1995
  Dispoe sobre a utilizaçao dos vaos existentes nos baixos de pontes e viadutos do Municipio Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 35.003, de 28 de março de 1995
  Revoga o Decreto nº 29.801, de 6 de junho de 1991, que dispoe sobre permissao de uso de espaço integrante de oficio municipal situado na Liberdade
• Decreto nº 35.002, de 28 de março de 1995
  Dispoe sobre a permissao de uso de passeio publico fronteiriço ao imovel localizado na Rua Fortaleza nº 298, Bela Vista, e da outras providencias
• Lei nº 11.733, de 27 de março de 1995
  Dispoe sobre a criaçao do "Programa de Inspeçao e Manutençao de Veiculos em Uso", e da outras providencias
• Decreto nº 35.001, de 27 de março de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, os imoveis de propriedade particular situados em Sao Mateus e Iguatemi, necessarios a implantaçao de lagoas reguladoras de vazao (piscinao), Reservatorios Aricanduva II e Caguaçu, e da outras providencias
• Decreto nº 35.000, de 27 de março de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados em Iguatemi e Cidade Tiradentes, necessarios a implantaçao de lagoas reguladoras de vazao (piscinao), Reservatorios Aricanduva I e Limoeiro, e da outras providencias
• Decreto nº 34.999, de 27 de março de 1995
  Fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Habitacional "Santa Etelvina II-B-Area 1", e da outras providencias
• Decreto nº 34.998, de 27 de março de 1995
  Declara de utilidade pública o Centro de Assistência Social de Vila Dionísia
• Decreto nº 34.997, de 27 de março de 1995
  Declara de utilidade publica o Instituto Madre Mazzarello
• Decreto nº 34.996, de 27 de março de 1995
  Declara de utilidade publica a Associaçao Madre Maria Eugenia "A.M.M.E."
• Decreto nº 34.995, de 27 de março de 1995
  Declara de utilidade publica a Associaçao Metodista de Açao Social de Vila Medeiros, tambem designada pela sigla AMAS
• Decreto nº 34.994, de 27 de março de 1995
  Fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Habitacional "Santa Etelvina II-B-Area 2", e da outras providencias
• Decreto nº 34.993, de 27 de março de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito do Jardim Sao Luis, necessario a Execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 9.764, de 22 de novembro de 1984
• Decreto nº 34.992, de 27 de março de 1995
  Dispoe sobre revogaçao em todos os termos do Decreto nº 29.825, de 13 de junho de 1991
• Decreto nº 34.991, de 27 de março de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.990, de 27 de março de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.989, de 27 de março de 1995
  Dispoe sobre a concessao de Subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 34.988, de 27 de março de 1995
  Dispoe sobre a concessao de Auxilio/Equipamento a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 34.987, de 27 de março de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados nos Distritos de Sapopemba e Aricanduva, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.444, de 4 de março de 1988
• Decreto nº 34.986, de 27 de março de 1995
  Regulamenta a Lei nº 11.677, de 14 de novembro de 1994, que proibe a comercializaçao, no Municipio de Sao Paulo, de armas de brinquedos que possuam cores e formatos semelhantes as armas verdadeiras, e da outras providencias
• Decreto nº 34.985, de 27 de março de 1995
  Da nova redaçao aos artigos 19 e 20 do Decreto nº 21.543, de 31 de outubro de 1985
• Decreto nº 34.984, de 27 de março de 1995
  Dispoe sobre o Serviço de Vigilancia Urbana, no ambito da Secretaria das Administraçoes Regionais, e da outras providencias
• Decreto nº 34.983, de 27 de março de 1995
  Exclui area municipal situada no Viaduto Glicerio-Baixos, de uso conferida a Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, e da outras providencias
• Decreto nº 34.982, de 27 de março de 1995
  Altera a redaçao do artigo 1º do Decreto nº 34.796, de 3 de janeiro de 1995, que dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de bens municipais que especifica a Sociedade de Amigos dos Museus - SAM Nacional
• Decreto nº 34.981, de 22 de março de 1995
  Dispoe sobre a fixaçao de tarifa para prestaçao dos serviços de transporte coletivo de passageiros para o Autodromo Municipal Jose Carlos Pacce (Interlagos), nos dias 25 e 26 de março de 1995
• Decreto nº 34.980, de 21 de março de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 624.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.979, de 21 de março de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 30.356,42, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.978, de 21 de março de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 370.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias

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