Legislação

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• Decreto nº 34.977, de 21 de março de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 77.950,74, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.976, de 21 de março de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 317.201,67, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.975, de 21 de março de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 55.117,05, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.974, de 21 de março de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 65.360,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.973, de 21 de março de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.145.971,04, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.972, de 21 de março de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.971, de 21 de março de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 35.100,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.970, de 16 de março de 1995
  Dispoe sobre oficializacao e denominacao de logradouro publico
• Decreto nº 34.969, de 16 de março de 1995
  Dispoe sobre denominacao de logradouro publico
• Decreto nº 34.968, de 16 de março de 1995
  Dispoe sobre denominacao de logradouro publico
• Decreto nº 34.967, de 16 de março de 1995
  Dispoe sobre denominacao de logradouro publico
• Decreto nº 34.966, de 15 de março de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 96.306,15, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.965, de 15 de março de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 845.870,16, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.964, de 15 de março de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.697.329,78, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.963, de 15 de março de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.827.110,50, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Lei nº 11.732, de 14 de março de 1995
  Estabelece programa de melhorias para a area de influencia definida em funcao da interligacao da Avenida Brigadeiro Faria Lima com a Avenida Pedroso de Moraes e com as Avenidas Presidente Juscelino Kubitschek, Helio Pellegrino, dos Bandeirantes, Engº Luis Carlos Berrini e Cidade Jardim; cria incentivos e instrumentos para sua implantacao, e da outras providencias
• Lei nº 11.731, de 14 de março de 1995
  Aprova plano de melhoramentos no distrito de Itaim-Bibi e modifica parcialmente a Lei nº 8.274/75
• Decreto Legislativo nº 2, de 14 de março de 1995
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Bispo Joao Batista Ramos da Silva
• Decreto Legislativo nº 1, de 14 de março de 1995
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Pastor Ronaldo Didini Luiz
• Decreto nº 34.962, de 14 de março de 1995
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de areas municipais localizadas nas dependencias do Crematorio e dos Cemiterios da Capital que especifica, para a instalacao de lanchonetes, mediante previo procedimento licitatorio, e da outras providencias
• Decreto nº 34.961, de 10 de março de 1995
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area de propriedade municipal situada na Capela do Socorro, e da outras providencias
• Decreto nº 34.960, de 10 de março de 1995
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada entre as Ruas Giovani Pattoli, Joao Batista Mendo e Miguel Antonio Flangini, em Vila Prudente, e da outras providencias
• Decreto nº 34.959, de 10 de março de 1995
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada entre a Rua Marcilia, Avenida Patente, Ruas K e I, e da outras providencias
• Decreto nº 34.958, de 10 de março de 1995
  Dispoe sobre a permissao de uso de area de propriedade municipal situada em Vila Formosa, e da outras providencias
• Decreto nº 34.957, de 10 de março de 1995
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada em Vila Prudente, e da outras providencias
• Decreto nº 34.956, de 10 de março de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 473,89, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Lei nº 11.730, de 9 de março de 1995
  Institui ciclovia do Belenzinho, e da outras providencias
• Decreto nº 34.955, de 9 de março de 1995
  Dispoe sobre a concessao de Subvencao a Instituicao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 34.954, de 9 de março de 1995
  Declara de utilidade publica a entidade Obras Sociais Santa Rita de Cassia
• Decreto nº 34.953, de 9 de março de 1995
  Declara de utilidade publica a Associacao de Pesquisa e Docencia de Musicoterapia de Sao Paulo - APDM
• Decreto nº 34.952, de 9 de março de 1995
  Declara de utilidade publica a Provincia dos Capuchinhos de Sao Paulo
• Decreto nº 34.951, de 9 de março de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriacao, imoveis situados no distrito de Perus, necessarios a implantacao de faixa de protecao junto a Aterro Sanitario
• Decreto nº 34.950, de 9 de março de 1995
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada na confluencia das Ruas Vistosa da Madre de Deus e Francisco Antonio Meira em Sao Miguel Paulista, e da outras providencias
• Decreto nº 34.949, de 9 de março de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriacao, imovel situado no distrito de Jardim Helena, necessario a implantacao de area verde e de lazer
• Decreto nº 34.948, de 9 de março de 1995
  Regulamenta a Lei nº 11.476, de 12 de janeiro de 1994
• Decreto nº 34.947, de 9 de março de 1995
  Altera a redacao do artigo 1º do Decreto nº 34.752, de 12 de dezembro de 1994
• Decreto nº 34.946, de 9 de março de 1995
  Declara de utilidade publica a entidade denominada "Servicos Assistenciais Senhor Bom Jesus dos Passos"
• Decreto nº 34.945, de 9 de março de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriacao, imoveis situados na Barra Funda, necessarios a execucao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 8.895, de 19 de abril de 1979, e da outras providencias
• Decreto nº 34.944, de 9 de março de 1995
  Dispoe sobre a adequacao da denominacao de unidade escolar, e da outras providencias
• Decreto nº 34.943, de 9 de março de 1995
  Revoga o paragrafo 2º do artigo 1º do Decreto nº 34.043, de 23 de marco de 1994
• Decreto nº 34.942, de 6 de março de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.941, de 6 de março de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.550.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.940, de 6 de março de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 21.138,60, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.939, de 6 de março de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.356,48, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.938, de 6 de março de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.937, de 6 de março de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R 162.128,60, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.936, de 6 de março de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 16.706,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.935, de 6 de março de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 96.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.934, de 6 de março de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 30.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.933, de 6 de março de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 426.484,42, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias

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