Legislação

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• Decreto nº 34.932, de 6 de março de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 64.714,48, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.931, de 6 de março de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 591.500,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.930, de 6 de março de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 91.201,09, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.929, de 6 de março de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.085,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.928, de 6 de março de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 78.034,40, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 522, de 24 de fevereiro de 1995
  Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de fevereiro de 1995, e da outras providencias
• Decreto nº 34.927, de 23 de fevereiro de 1995
  Dispoe sobre criaçao e denominaçao de Creche Municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 34.926, de 23 de fevereiro de 1995
  Dispoe sobre a criaçao de Centro de Convivencia Infantil na Secretaria das Administraçoes Regionais, junto a Administraçao Regional de Santo Amaro, e da outras providencias
• Decreto nº 34.925, de 23 de fevereiro de 1995
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada entre as Ruas Dr. Lazaro Moncef, Sebastiao Cerrato, "N" e Ramis Mendes, e da outras providencias
• Decreto nº 34.924, de 23 de fevereiro de 1995
  Declara de utilidade publica o Grupo Beneficente Fraternidade
• Decreto nº 34.923, de 23 de fevereiro de 1995
  Revoga o Decreto nº 22.433, de 10 de julho de 1986
• Decreto nº 34.922, de 23 de fevereiro de 1995
  Revoga o Decreto nº 32.895, de 24 de dezembro de 1992
• Decreto nº 34.921, de 23 de fevereiro de 1995
  Dispoe sobre a permissao de uso de area municipal situada em Ermelino Matarazzo, e da outras providencias
• Decreto nº 34.920, de 23 de fevereiro de 1995
  Dispoe sobre a denominaçao da Pista de Atletismo do Centro Educacional e Esportivo Joerg Bruder, e da outras providencias
• Lei nº 11.729, de 22 de fevereiro de 1995
  Institui no ambito do Municipio o "Dia do Bairro da Liberdade" a ser comemorado anualmente no dia 20 de dezembro
• Lei nº 11.728, de 22 de fevereiro de 1995
  Obriga os proprietarios ou responsaveis por estabelecimentos de generos alimenticios a portar habilitaçao referente ao conhecimento das Normas Tecnicas Especiais para Manipulaçao de Alimentos, nos termos do Decreto nº 25.544, de 14 de março de 1988, e da outras providencias
• Lei nº 11.727, de 22 de fevereiro de 1995
  Obriga os estabelecimentos bancarios integrantes do sistema de "Caixas "Eletronicos" e aqueles que possuam seus proprios "Caixas", a manterem diuturnamente nos respectivos locais, Corpo de Segurança para proteçao de seus usuarios, e da outras providencias
• Lei nº 11.726, de 22 de fevereiro de 1995
  Cria o "Programa de Vitaminizaçao da Merenda Escolar" na Rede Municipal de Ensino
• Decreto nº 34.919, de 22 de fevereiro de 1995
  Altera a redaçao do artigo 1º do Decreto nº 33.510, de 4 de agosto de 1993, que proibe a realizaçao de chamadas telefonicas interurbanas e internacionais nas Unidades Municipais da Administraçao Direta e Indireta, e da outras providencias
• Decreto nº 34.918, de 22 de fevereiro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.917, de 22 de fevereiro de 1995
  Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, a partir de 1º de fevereiro de 1995, e da outras providencias
• Decreto nº 34.916, de 22 de fevereiro de 1995
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area de propriedade municipal situada no distrito de Sao Miguel Paulista, e da outras providencias
• Decreto nº 34.915, de 22 de fevereiro de 1995
  Declara de utilidade publica a Associaçao Brasileira de Amparo a Criança S/C - ABRACI
• Decreto nº 34.914, de 22 de fevereiro de 1995
  Declara de utilidade publica o Instituto Liberal de Sao Paulo
• Decreto nº 34.913, de 22 de fevereiro de 1995
  Declara de utilidade publica o Movimento Comunitario Estrela Nova
• Decreto nº 34.912, de 22 de fevereiro de 1995
  Revoga o Decreto nº 32.954, de 31 de dezembro de 1992, que dispoe sobre permissao de uso de imovel municipal situado no Parque Ibirapuera
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 21 de fevereiro de 1995
  Estende a Secretaria da Camara as disposicoes da Lei nº 11.722/95
• Decreto nº 34.911, de 21 de fevereiro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.710.510,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.910, de 21 de fevereiro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.168.253,51, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.909, de 21 de fevereiro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 11.609.060,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.908, de 21 de fevereiro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.168.668,65, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.907, de 21 de fevereiro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 378.330,98, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.906, de 21 de fevereiro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 319.024,52, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.905, de 21 de fevereiro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 266.888,37, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.904, de 17 de fevereiro de 1995
  Inclui Anexo II ao Decreto nº 33.895, de 16 de dezembro de 1993
• Decreto nº 34.903, de 17 de fevereiro de 1995
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de bens moveis municipais que especifica a Companhia de Engenharia de Trafego - CET, e da outras providencias
• Decreto nº 34.902, de 17 de fevereiro de 1995
  Dispoe sobre permissao de uso de area de propriedade municipal situada em Santa Efigenia, e da outras providencias
• Decreto nº 34.901, de 17 de fevereiro de 1995
  Dispoe sobre permissao de uso de area municipal situada no Itaim Paulista, e da outras providencias
• Decreto nº 34.900, de 17 de fevereiro de 1995
  Dispoe sobre permissao de uso, de area municipal situada no distrito de Sao Miguel Paulista, e da outras providencias
• Decreto nº 34.899, de 17 de fevereiro de 1995
  Da nova redaçao ao inciso XII do artigo 1º do Decreto nº 33.919, de 11 de janeiro de 1994
• Decreto nº 34.898, de 17 de fevereiro de 1995
  Revoga o Decreto nº 30.391, de 16 de outubro de 1991
• Decreto nº 34.897, de 17 de fevereiro de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito de Vila Matilde, necessario a abertura de viela para pedestres
• Decreto nº 34.896, de 17 de fevereiro de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito de Pirituba, necessario a execuçao de obras complementares do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 7.259, de 10 de janeiro de 1969
• Decreto nº 34.895, de 17 de fevereiro de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Santo Amaro, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 7.302, de 30 de abril de 1969
• Decreto nº 34.894, de 17 de fevereiro de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito da Freguesia do O, necessarios a abertura de faixa sanitaria
• Decreto nº 34.893, de 17 de fevereiro de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Campo Grande, necessarios a implantaçao de viaduto
• Decreto nº 34.892, de 17 de fevereiro de 1995
  Revoga o Decreto nº 11.433, de 22 de outubro de 1974
• Lei nº 11.725, de 16 de fevereiro de 1995
  Denomina Praça Norma G. Arruda a praça sem nome, localizada na confluencia das ruas Bennet e Orobo, no Alto de Pinheiros
• Lei nº 11.724, de 16 de fevereiro de 1995
  Denomina logradouro publico inominado situado no Distrito do Itaim Bibi
• Lei nº 11.723, de 16 de fevereiro de 1995
  Denomina "Praça Antonio Manzano Netto" o logradouro inominado localizado no Bairro de Artur Alvim

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