Legislação

Filtrar por: tipo

• Decreto nº 34.891, de 16 de fevereiro de 1995
  Declara de utilidade publica o Instituto Nyingma do Brasil
• Decreto nº 34.890, de 16 de fevereiro de 1995
  Declara de utilidade publica a Fraternidade Rosacruciana Sao Paulo
• Decreto nº 34.889, de 16 de fevereiro de 1995
  Dispoe sobre a destinaçao de obra de arte ao Centro Cultural Sao Paulo
• Decreto nº 34.888, de 16 de fevereiro de 1995
  Dispoe sobre a destinaçao de obra de arte ao Centro Cultural Sao Paulo
• Decreto nº 34.887, de 16 de fevereiro de 1995
  Dispoe sobre a destinaçao de obra de arte ao Centro Cultural Sao Paulo
• Decreto nº 34.886, de 16 de fevereiro de 1995
  Declara ponto facultativo nos dias 27 e 28 de fevereiro de 1995, e da outras providencias
• Decreto nº 34.885, de 15 de fevereiro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.884, de 14 de fevereiro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 42.180,86, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.883, de 14 de fevereiro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 471.250,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.882, de 14 de fevereiro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.881, de 14 de fevereiro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 188.900,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.880, de 14 de fevereiro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.879, de 14 de fevereiro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.878, de 14 de fevereiro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 747.537,44, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.877, de 14 de fevereiro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Lei nº 11.722, de 13 de fevereiro de 1995
  Revoga as Leis nºs 10.688, de 28 de novembro de 1988 e 10.722, de 22 de março de 1989, reajusta os vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, concede abono na forma que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 34.876, de 10 de fevereiro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.654.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.875, de 9 de fevereiro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.874, de 9 de fevereiro de 1995
  Dispoe sobre autorizaçao para utilizaçao de bem publico para distribuiçao de folhetos com cunho educativo e informativo, e da outras providencias
• Decreto nº 34.873, de 9 de fevereiro de 1995
  Fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social, de nominado Conjunto Habitacional "Santa Etelvina II-A-1", e da outras providencias
• Decreto nº 34.872, de 9 de fevereiro de 1995
  Dispoe sobre a organizaçao e divulgaçao de Calendario Oficial de Eventos da Cidade de Sao Paulo, realizados em espaços publicos municipais, e da outras providencias
• Decreto nº 34.871, de 9 de fevereiro de 1995
  Dispoe sobre o fomento, pelo Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, a realizaçao de projetos particulares, mediante Termo de Cooperaçao, e da outras providencias
• Decreto nº 34.870, de 9 de fevereiro de 1995
  Declara de utilidade publica a Sociedade de Ensino e Beneficencia
• Decreto nº 34.869, de 9 de fevereiro de 1995
  Declara de utilidade publica o Nucleo "Regina Angelorum"
• Decreto nº 34.868, de 9 de fevereiro de 1995
  Declara de utilidade publica o Grupo Assistencial Emmanuel
• Decreto nº 34.867, de 8 de fevereiro de 1995
  Adapta a evoluçao funcional dos integrantes da carreira do Quadro do Magisterio Municipal as disposiçoes da Lei nº 11.434, de 12 de novembro de 1993, que organiza o Quadro dos Profissionais da Educaçao, e da outras providencias
• Decreto nº 34.866, de 8 de fevereiro de 1995
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.865, de 8 de fevereiro de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no Distrito da Bela Vista, necessario a execuçao de galeria destinada a captaçao e canalizaçao de aguas pluviais, e da outras providencias
• Decreto nº 34.864, de 8 de fevereiro de 1995
  Declara de utilidade publica a Associaçao Beneficente Betsaida
• Decreto nº 34.863, de 8 de fevereiro de 1995
  Fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Habitacional "Santa Etelvina II-B-Area 3", e da outras providencias
• Decreto nº 34.862, de 8 de fevereiro de 1995
  Fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Habitacional "Sitio Conceiçao", e da outras providencias
• Decreto nº 34.861, de 8 de fevereiro de 1995
  Fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Habitacional "Barro Branco I", e da outras providencias
• Decreto nº 34.860, de 8 de fevereiro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.859, de 7 de fevereiro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 53.725,70, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.858, de 7 de fevereiro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 573.877,55, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.857, de 7 de fevereiro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 50.861,80, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.856, de 7 de fevereiro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.861.759,45, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Lei nº 11.721, de 3 de fevereiro de 1995
  Denomina logradouro publico inominado CADLOG 38.366-0, situado no Jardim Ellus
• Decreto nº 34.855, de 3 de fevereiro de 1995
  Regulamenta a Lei nº 10.908, de 18 de dezembro de 1990, e da outras providencias
• Decreto nº 34.854, de 3 de fevereiro de 1995
  Regulamenta a Lei nº 10.907, de 18 de dezembro de 1990, e da outras providencias
• Decreto nº 34.853, de 3 de fevereiro de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no Distrito de Itaquera, necessarios a abertura de via ao longo do Corrego do Pessego, constante do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988, e obras complementares
• Decreto nº 34.852, de 3 de fevereiro de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no Distrito de Pinheiros, necessarios a implantaçao do plano de prolongamento da Rua Ibiapinopolis, aprovado pela Lei nº 7.482, de 25 de junho de 1970
• Decreto nº 34.851, de 3 de fevereiro de 1995
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 34.315, de 5 de julho de 1994
• Decreto nº 34.850, de 3 de fevereiro de 1995
  Regulamenta a Lei nº 11.683, de 18 de novembro de 1994, que dispoe sobre a comercializaçao de carnes, peixes e aves abatidas nas feiras-livres, e da outras providencias
• Decreto nº 34.849, de 3 de fevereiro de 1995
  Regulamenta a Lei nº 11.474, de 12 de janeiro de 1994, que dispoe sobre monumento em homenagem ao estadista JANIO DA SILVA QUADROS, e da outras providencias
• Decreto nº 34.848, de 2 de fevereiro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 47.543,95, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.847, de 2 de fevereiro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.366.065,38, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.846, de 2 de fevereiro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.751.216,92, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.845, de 2 de fevereiro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.155.346,42, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.844, de 2 de fevereiro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.149.500,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias

Páginas: 710 711 712 713 714 715 716 717 718 719 (Exibindo 35701 a 35750 de 84680)