Legislação

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• Decreto nº 34.843, de 2 de fevereiro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.488.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.842, de 2 de fevereiro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 65.700,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.841, de 2 de fevereiro de 1995
  Revoga o Decreto nº 25.377, de 19 de fevereiro de 1988
• Decreto nº 34.840, de 2 de fevereiro de 1995
  Declara de utilidade publica a Associaçao Brasileiras de Educadores Lassalistas
• Decreto nº 34.839, de 2 de fevereiro de 1995
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 34.838, de 2 de fevereiro de 1995
  Da nova redaçao ao artigo 9º do Decreto nº 34.385, de 3 de agosto de 1994
• Decreto nº 34.837, de 2 de fevereiro de 1995
  Dispoe sobre integraçao de obra de arte ao acervo municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 34.836, de 31 de janeiro de 1995
  Regulamenta a Lei nº 10.862, de 4 de julho de 1990, que dispoe sobre a restriçao ao tabagismo nos locais que especifica
• Decreto nº 34.835, de 30 de janeiro de 1995
  Altera a denominaçao do cargo que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 34.834, de 30 de janeiro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.580.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.833, de 30 de janeiro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.171.364,06, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.832, de 27 de janeiro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.831, de 27 de janeiro de 1995
  Dispoe sobre a atualizaçao das dotaçoes do Orçamento vigente, prevista na Lei nº 11.170, de 30 de dezembro de 1994, e da outras providencias
• Decreto nº 34.830, de 27 de janeiro de 1995
  Dispoe sobre o aumento de capital da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, e da outras providencias
• Decreto nº 34.829, de 23 de janeiro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.784.169,70, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.828, de 23 de janeiro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 78.034,40, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.827, de 23 de janeiro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.770.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 521, de 19 de janeiro de 1995
  Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de janeiro de 1995, e da outras providencias
• Decreto nº 34.826, de 18 de janeiro de 1995
  Revoga, em todos os seus termos, o Decreto nº 18.015, de 8 de junho de 1982, com a redaçao conferida pelo Decreto nº 18.480, de 16 de dezembro de 1982
• Decreto nº 34.825, de 18 de janeiro de 1995
  Proibe o tabagismo nas dependencias da Administraçao Publica Municipal Direta e Indireta, e da outras providencias
• Decreto nº 34.824, de 17 de janeiro de 1995
  Revoga o Decreto nº 29.437, de 18 de dezembro de 1990, que dispoe sobre declaraçao de utilidade publica, para desapropriaçao, de imoveis situados no Tucuruvi
• Decreto nº 34.823, de 17 de janeiro de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao,imoveis situados no distrito de Iguatemi, necessarios a implantaçao de faixa de proteçao e de unidades de tratamento de lixo do aterro sanitario
• Decreto nº 34.822, de 17 de janeiro de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Limao, necessarios a construçao da Ponte Pompeia, integrante do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 8.895, de 19 de abril de 1979
• Decreto nº 34.821, de 17 de janeiro de 1995
  Estende a competencia prevista no inciso II do artigo 6º do Decreto nº 19.512, de 20 de março de 1984, e da outras providencias
• Decreto nº 34.820, de 17 de janeiro de 1995
  Regulamenta a Lei nº 11.528, de 6 de maio de 1994, que dispoe sobre monumento em homenagem ao Professor Doutor Euryclides de Jesus Zerbini, e da outras providencias
• Decreto nº 34.819, de 17 de janeiro de 1995
  Remaneja cargos da Secretaria das Administraçoes Regionais, e da outras providencias
• Decreto nº 34.818, de 17 de janeiro de 1995
  Reabre o prazo estabelecido no paragrafo 1º do artigo 4º do Decreto nº 32.963, de 15 de janeiro de 1993, com as alteraçoes posteriores, para inscriçao no Cadastro de Manutençao dos Sistemas de Segurança Contra Incendios das Edificaçoes
• Decreto nº 34.817, de 17 de janeiro de 1995
  Fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Habitacional "Sao Nicolau", e da outras providencias
• Decreto nº 34.816, de 17 de janeiro de 1995
  Fixa normas especiais para implantaçao de Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Habitacional "Santa Etelvina II-A", e da outras providencias
• Decreto nº 34.815, de 17 de janeiro de 1995
  Dispoe sobre delegaçao de competencia a Secretarios Municipais, e da outras providencias
• Decreto nº 34.814, de 17 de janeiro de 1995
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de bens moveis municipais que especifica a Companhia de Engenharia de Trafego - CET, e da outras providencias
• Decreto nº 34.813, de 17 de janeiro de 1995
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de bens moveis municipais que especifica a Companhia de Engenharia de Trafego - CET, e da outras providencias
• Decreto nº 34.812, de 17 de janeiro de 1995
  Declara de utilidade publica para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Sao Mateus, necessarios a implantaçao de lagoa reguladora de vazao - Reservatorio Aricanduva III
• Decreto nº 34.811, de 17 de janeiro de 1995
  Declara de utilidade publica para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Itaquera, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988
• Decreto nº 34.810, de 17 de janeiro de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Itaquera, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988, e obras complementares
• Decreto nº 34.809, de 17 de janeiro de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no Parque do Carmo, necessario a execuçao do plano de melhoramento publico aprovado pela Lei nº 11.583, de 8 de julho de 1994, e da outras providencias
• Decreto nº 34.808, de 17 de janeiro de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito de Vila Sonia, necessario a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 11.572, de 8 de julho de 1994, e da outras providencias
• Decreto nº 34.807, de 17 de janeiro de 1995
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Jaragua, necessarios a implantaçao de Parque Publico, e da outras providencias
• Decreto nº 34.806, de 17 de janeiro de 1995
  Altera o Decreto nº 34.794, de 30 de dezembro de 1994
• Decreto nº 34.805, de 17 de janeiro de 1995
  Dispoe sobre a adequaçao da denominaçao de Unidade Escolar, e da outras providencias
• Decreto nº 34.804, de 17 de janeiro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.803, de 17 de janeiro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 13.771.757,46, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.802, de 17 de janeiro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.197.867,93, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Decreto nº 34.801, de 17 de janeiro de 1995
  Abre credito adicional suplementar de R$ 14.021.000,00, de acordo com a Lei nº 11.710/94, e da outras providencias
• Lei nº 11.720, de 16 de janeiro de 1995
  Estende aos ocupantes de carros oficiais, onibus, caminhoes e veiculos utilitarios as exigencias da Lei Municipal nº 11.659/94
• Decreto nº 34.800, de 16 de janeiro de 1995
  Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, a partir de 1º de janeiro de 1995, e da outras providencias
• Decreto nº 34.799, de 16 de janeiro de 1995
  Dispoe sobre a integraçao da Regiao Administrativa da Casa Verde - AR/CV, e da outras providencias
• Decreto nº 34.798, de 13 de janeiro de 1995
  Dispoe sobre o aumento de capital da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, e da outras providencias
• Lei nº 11.719, de 4 de janeiro de 1995
  Denomina Rua Jose Cintas Gutierres a via publica inominada no Distrito do Tremembe
• Lei nº 11.718, de 3 de janeiro de 1995
  Dispoe sobre a concessao de abono aos servidores municipais que especifica, e da outras providencias

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