Legislação

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• Decreto Legislativo nº 44, de 21 de dezembro de 1994
  Indica o nome do Sr. Edgard Hermelino Leite Junior para Vice-Presidente da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB
• Decreto nº 34.775, de 20 de dezembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 43.966,02, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.774, de 20 de dezembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.838.451,31, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.773, de 20 de dezembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 187.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.772, de 20 de dezembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.771, de 20 de dezembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 80.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.770, de 16 de dezembro de 1994
  Regulamenta a Lei nº 11.436, de 12 de novembro de 1993, e da outras providencias
• Lei nº 11.692, de 14 de dezembro de 1994
  Reorganiza parcialmente a Secretaria das Finanças, e da outras providencias
• Decreto nº 34.769, de 14 de dezembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 138.371.399,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.768, de 14 de dezembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 215.405,29, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.767, de 14 de dezembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 16.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.766, de 14 de dezembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.765, de 14 de dezembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 63.537,97, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.764, de 14 de dezembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.763, de 14 de dezembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.762, de 14 de dezembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 360.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.761, de 14 de dezembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.949.960,93, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.760, de 13 de dezembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.391.829,84, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.759, de 13 de dezembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.758, de 13 de dezembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.920.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.757, de 13 de dezembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 132.600,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.756, de 13 de dezembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 70.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 519, de 13 de dezembro de 1994
  Padroniza o formato de papeis de expediente utilizados pela Secretaria Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 518, de 13 de dezembro de 1994
  Regulamenta o controle dos vencimentos de contratos e da outras providencias
• Decreto nº 34.755, de 12 de dezembro de 1994
  Substitui o Anexo II a que se refere o inciso II do artigo 4º do Decreto nº 34.621, de 3 de novembro de 1994
• Decreto nº 34.754, de 12 de dezembro de 1994
  Fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Habitacional "Barro Branco II", e da outras providencias
• Decreto nº 34.753, de 12 de dezembro de 1994
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Tucuruvi, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.295, de 13 de abril de 1987
• Decreto nº 34.752, de 12 de dezembro de 1994
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito de Moema, necessario a obras complementares ao Tunel Ibirapuera
• Decreto nº 34.751, de 12 de dezembro de 1994
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados nos distritos de Raposo Tavares e do Rio Pequeno, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.391, de 17 de novembro de 1987 e obras complementares, e da outras providencias
• Decreto nº 34.750, de 12 de dezembro de 1994
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito da Agua Rasa, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 5.620, de 17 de junho de 1959, parcialmente modificada pela Lei nº 8.983, de 18 de outubro de 1979
• Decreto nº 34.749, de 12 de dezembro de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.748, de 12 de dezembro de 1994
  Declara em comisso concessoes de terrenos no Cemiterio do Araça, e da outras providencias
• Decreto nº 34.747, de 12 de dezembro de 1994
  Revoga o Decreto nº 28.771, de 21 de junho de 1990
• Decreto nº 34.746, de 12 de dezembro de 1994
  Revoga o Decreto nº 28.370, de 5 de dezembro de 1989, com as alteraçoes introduzidas pelo Decreto nº 31.316, de 16 de março de 1992
• Decreto nº 34.745, de 12 de dezembro de 1994
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 34.030, de 14 de março de 1994
• Decreto nº 34.744, de 12 de dezembro de 1994
  Exclui da declaraçao em comisso, de que trata o Decreto nº 33.170, de 5 de maio de 1993, concessao de terreno que especifica, no Cemiterio Vila Mariana, e da outras providencias
• Lei nº 11.691, de 9 de dezembro de 1994
  Dispoe sobre a concessao de abono aos servidores que especifica, e da outras providencias
• Lei nº 11.690, de 9 de dezembro de 1994
  Dispoe sobre a concessao de abono ao funcionalismo municipal a partir do mes de outubro de 1994, e da outras providencias
• Decreto nº 34.743, de 9 de dezembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 75.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.742, de 9 de dezembro de 1994
  Altera a Tabela anexa a Decreto nº 17.196, de 24 de fevereiro de 1981, na parte relativa a Secretaria de Vias Publicas, e da outras providencias
• Decreto nº 34.741, de 9 de dezembro de 1994
  Regulamenta a Lei nº 11.501, de 11 de abril de 1994
• Lei nº 11.689, de 7 de dezembro de 1994
  Obriga todos os veiculos e caminhoes que fazem entrega a domicilio de botijoes de gas de cozinha na Cidade de Sao Paulo, a possuir painel fixo com o preço do produto na venda a varejo, e da outras providencias
• Decreto nº 34.740, de 7 de dezembro de 1994
  Regulamenta a Lei nº 11.605, de 12 de julho de 1994, que cria a subcategoria de uso R3-03, conjunto residencial horizontal - Vila, e da outras providencias
• Decreto nº 34.739, de 6 de dezembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 151.918,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.738, de 6 de dezembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 130.500,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.737, de 6 de dezembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.736, de 6 de dezembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 210.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.735, de 6 de dezembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 250.000,00, de acordo com a Leinº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.734, de 6 de dezembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.599,08, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.733, de 6 de dezembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 267.279,88, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias

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