Legislação

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• Decreto nº 34.732, de 6 de dezembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 827.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.731, de 6 de dezembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 9.386.062,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.730, de 6 de dezembro de 1994
  Delimita e caracteriza areas para outorga de concessao administrativa de serviço de estacionamentos de veiculos no sistema de garagens subterraneas, e da outras providencias
• Decreto nº 34.729, de 6 de dezembro de 1994
  Delimita e caracteriza areas para outorga de concessao administrativa de serviço de estacionamentos de veiculos no sistema de garagens subterraneas, e da outras providencias
• Decreto nº 34.728, de 6 de dezembro de 1994
  Delimita e caracteriza areas para outorga de concessao administrativa de serviço de estacionamentos de veiculos no sistema de garagens subterraneas, e da outras providencias
• Decreto nº 34.727, de 6 de dezembro de 1994
  Delimita e caracteriza areas para outorga de concessao administrativa de serviço de estacionamentos de veiculos no sistema de garagens subterraneas, e da outras providencias
• Decreto nº 34.726, de 6 de dezembro de 1994
  Delimita e caracteriza areas para outorga de concessao administrativa de serviço de estacionamentos de veiculos no sistema de garagens subterraneas, e da outras providencias
• Decreto nº 34.725, de 6 de dezembro de 1994
  Delimita e caracteriza areas para outorga de concessao administrativa de serviço de estacionamentos de veiculos no sistema de garagens subterraneas, e da outras providencias
• Decreto nº 34.724, de 6 de dezembro de 1994
  Delimita e caracteriza areas para outorga de concessao administrativa de serviço de estacionamentos de veiculos no sistema de garagens subterraneas, e da outras providencias
• Decreto nº 34.723, de 6 de dezembro de 1994
  Delimita e caracteriza areas para outorga de concessao administrativa de serviço de estacionamento de veiculos no sistema de garagens subterraneas, e da outras providencias
• Decreto nº 34.722, de 5 de dezembro de 1994
  Abre credito suplementar de R$ 360.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.721, de 5 de dezembro de 1994
  Dispoe sobre circulaçao de taxis na area central do Municipio, e da outras providencias
• Decreto nº 34.720, de 5 de dezembro de 1994
  Regulamenta a Lei nº 10.598, de 19 de agosto de 1988, que concede desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, relativo a imoveis que forem restaurados, e da outras providencias
• Decreto nº 34.719, de 2 de dezembro de 1994
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.208.282,45, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e dá outras providencias
• Decreto nº 34.718, de 2 de dezembro de 1994
  Revoga o Decreto nº 27.727, de 11 de abril de 1989
• Lei nº 11.688, de 1º de dezembro de 1994
  Institui no Municipio a Comemoraçao do Centenario da Amizade Japao-Brasil
• Lei nº 11.687, de 1º de dezembro de 1994
  Institui do dia do Bairro "Vila Gustavo" a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho
• Lei nº 11.686, de 1º de dezembro de 1994
  Institui no ambito do Municipio o "Dia do Bairro da Bela Vista" a ser comemorado anualmente no dia 26 de dezembro
• Lei nº 11.685, de 1º de dezembro de 1994
  Institui no ambito do Municipio de Sao Paulo o "Dia do Bairro de Pinheiros" a ser comemorado anualmente no dia 28 de fevereiro
• Decreto nº 34.717, de 30 de novembro de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.716, de 30 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar R$ 53.416,87, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.715, de 30 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.714, de 30 de novembro de 1994
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Itaquera, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988
• Decreto nº 34.713, de 30 de novembro de 1994
  Dispoe sobre o Relatorio de Impacto de Vizinhança - RIVI, e da outras providencias
• Decreto nº 34.712, de 30 de novembro de 1994
  Declara de utilidade publica a Academia Paulista Anchieta
• Decreto nº 34.711, de 30 de novembro de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.710, de 30 de novembro de 1994
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada em Brasilandia, e da outras providencias
• Decreto nº 34.709, de 30 de novembro de 1994
  Dispoe sobre a concessao de Subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 34.708, de 30 de novembro de 1994
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de area municipal situada no Butanta, e da outras providencias
• Decreto nº 34.707, de 30 de novembro de 1994
  Dispoe sobre a concessao de Subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 34.706, de 30 de novembro de 1994
  Declara de utilidade publica a Sociedade Amigos da Cinemateca
• Decreto nº 34.705, de 30 de novembro de 1994
  Dispoe sobre permissao de uso de area de propriedade municipal situada no Viaduto Brigadeiro Luis Antonio, na Bela Vista, e da outras providencias
• Decreto nº 34.704, de 30 de novembro de 1994
  Dispoe sobre o funcionamento do comercio varejista no mes de dezembro de 1994, e da outras providencias
• Decreto nº 34.703, de 29 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.064.878,36, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.702, de 29 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 600.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.701, de 29 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 11.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.700, de 29 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.397.511,34, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.699, de 29 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.201.275,17, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.698, de 29 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.188.820,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.697, de 29 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 110.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.696, de 29 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 450.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.695, de 29 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 611.024,61, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.694, de 29 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 57.499,11, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 517, de 29 de novembro de 1994
  Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de Novembro de 1994, e da outras providencias
• Decreto nº 34.693, de 28 de novembro de 1994
  Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, a partir de 1º de novembro de 1994, e da outras providencias
• Decreto nº 34.692, de 28 de novembro de 1994
  Regulamenta a Lei nº 11.654, de 17 de outubro de 1994, que dispoe sobre a remuneraçao dos servidores de arrecadaçao de receitas municipais pelas instituiçoes financeiras oficiais
• Decreto nº 34.691, de 25 de novembro de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.690, de 24 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.401.263,45, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.689, de 24 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.173.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.688, de 24 de novembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 399.193,07, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias

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