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- Resolução da Câmara Municipal nº 8, de 23 de novembro de 1994
Dispoe sobre a concessao de abono aos servidores da Secretaria da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 34.687, de 22 de novembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 800.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.686, de 22 de novembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 27.547,31, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.685, de 22 de novembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 40.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.684, de 22 de novembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.800,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.683, de 22 de novembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 30.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.682, de 22 de novembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 20.416,35, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.681, de 22 de novembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 205.761.066,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.680, de 22 de novembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.694.296,37, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.679, de 22 de novembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 170.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.678, de 21 de novembro de 1994
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 34.677, de 21 de novembro de 1994
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito do Cursino, necessario a execuçao de obras complementares ao plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 8.458, de 20 de outubro de 1976 - Decreto nº 34.676, de 21 de novembro de 1994
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Itaquera, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos, aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988 - Decreto nº 34.675, de 21 de novembro de 1994
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Moema, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 7.722, de 13 de abril de 1972, e da outras providencias - Decreto nº 34.674, de 21 de novembro de 1994
Dispoe sobre concessao de Auxilio/Equipamento as Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 34.673, de 21 de novembro de 1994
Acrescenta os paragrafos 2º, 3º, 4º e 5º ao art. 29, altera os arts. 35 e 54 do Decreto nº 33.874, de 13 de dezembro de 1993, que disciplina a ordenaçao de anuncios na paisagem do Municipio, e da outras providencias - Decreto nº 34.672, de 21 de novembro de 1994
Da nova regulamentaçao ao disposto no artigo 7º da Lei nº 8.730, de 7 de junho de 1978, e da outras providencias - Decreto nº 34.671, de 21 de novembro de 1994
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Raposo Tavares, necessarios ao prolongamento de via publica - Lei nº 11.684, de 17 de novembro de 1994
Dispoe sobre ressarcimento a Prefeitura Municipal de Sao Paulo das despesas com os segurados de qualquer empresa privada prestadoras de serviços de assistencia medica ou de administradoras de plano de saude quando atendidos em unidades de saude da rede Municipal de Sao Paulo - Lei nº 11.683, de 17 de novembro de 1994
Dispoe sobre a proibiçao de comercializar todos os tipos de carnes, peixes e aves abatidas em barracas de feiras-livres do Municipio de Sao Paulo que nao apresentam as condiçoes minimas de higiene, e da outras providencias - Decreto nº 34.670, de 17 de novembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.669, de 17 de novembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 281.677,73, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.668, de 17 de novembro de 1994
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias - Decreto nº 34.667, de 17 de novembro de 1994
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias - Decreto nº 34.666, de 17 de novembro de 1994
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias - Decreto nº 34.665, de 17 de novembro de 1994
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Sao Mateus, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 9.251, de 13 de maio de 1981, e obras complementares - Decreto nº 34.664, de 17 de novembro de 1994
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados nos distritos Penha, Ponte Rasa e Artur Alvim, necessarios a execuçao de melhoramentos publicos, aprovado pela Lei nº 4.932, de 13 de março de 1956, e obras complementares - Decreto nº 34.663, de 17 de novembro de 1994
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados nos distritos de Sao Miguel, Jardim Helena e Vila Curuça, necessarios a execuçao dos planos de melhoramentos publicos aprovados pelas Leis nºs 9.736, de 1º de outubro de 1984 e 9.813, de 3 de janeiro de 1985, e obras complementares - Lei nº 11.682, de 14 de novembro de 1994
Obriga o Executivo a construir um palco, no Anfiteatro ao ar livre, no Parque do Carmo - Lei nº 11.681, de 14 de novembro de 1994
Denomina Rua Eduardo Kiyoshi Shimuta a rua inominada, situada entre as Rua Sonho Gaucho e Agreste de Itabaiana, atras do Conjunto Habitacional Alfazemas, no Jardim Sao Nicolau - Lei nº 11.680, de 14 de novembro de 1994
Autoriza o Executivo a alterar a denominaçao da Rua Campeadores, situada no distrito do Tatuape, e da outras providencias - Lei nº 11.679, de 14 de novembro de 1994
Institui, no ambito do Municipio de Sao Paulo, a "Semana da Paz no Transito", a ser comemorada, anualmente, na primeira semana de maio - Lei nº 11.678, de 14 de novembro de 1994
Revoga a Lei nº 7.082, de 5 de dezembro de 1967; aprova traçado de faixa sanitaria no trecho compreendido entre a Rua Itatiaia e a Rua Ramiro Barcellos, no distrito do Jabaquara, e da outras providencias - Lei nº 11.677, de 14 de novembro de 1994
Proibe a comercializaçao, no Municipio de Sao Paulo, de armas de brinquedo que nao possuam cores e formatos distintos das armas verdadeiras, e da outras providencias - Decreto nº 34.662, de 14 de novembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 700.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.661, de 14 de novembro de 1994
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 34.660, de 14 de novembro de 1994
Dispoe sobre a lotaçao de Agentes Escolares das Escolas Municipais, e da outras providencias - Decreto nº 34.659, de 14 de novembro de 1994
Regulamenta os concursos de remoçao dos integrantes dos Quadros dos Profissionais de Educaçao, e da outras providencias - Decreto nº 34.658, de 11 de novembro de 1994
Regulamenta a Lei nº 11.659, de 4 de novembro de 1994, que dispoe sobre a obrigatoriedade do uso de cinto de segurança pelos ocupantes dos bancos dianteiros dos automoveis que circularem pelo Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 34.657, de 11 de novembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 7.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.656, de 11 de novembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 7.350.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.655, de 11 de novembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.654, de 10 de novembro de 1994
Regulamenta a Lei nº 11.471, de 12 de janeiro de 1994, que autoriza o estacionamento de veiculos defronte as farmacias - Decreto Legislativo nº 43, de 9 de novembro de 1994
Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Pastor Alfredo Emilio Reikdal, e da outras providencias - Decreto nº 34.653, de 8 de novembro de 1994
Regulamenta a concessao de regime especial de recolhimento de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS nos eventos que discrimina, e da outras providencias - Decreto nº 34.652, de 8 de novembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.777.717,45, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.651, de 8 de novembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 7.280.860,61, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.650, de 8 de novembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.649, de 8 de novembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 371.191,07, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.648, de 8 de novembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 154.640,45, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
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