Legislação
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- Decreto nº 34.647, de 8 de novembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.200.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.646, de 8 de novembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.287.524,27, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.645, de 8 de novembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 80.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.644, de 8 de novembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 198.885,96, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.643, de 8 de novembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 35.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.642, de 8 de novembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 18.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.641, de 8 de novembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 85.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.640, de 8 de novembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 541.677,99, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.639, de 8 de novembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 182.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.638, de 8 de novembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 20.436,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.637, de 8 de novembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 19.192,40, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.636, de 8 de novembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 38.784,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.635, de 8 de novembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.634, de 8 de novembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.493,27, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.633, de 8 de novembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.632, de 8 de novembro de 1994
Prorroga o prazo de que trata o art. 18 da Lei nº 11.522, de 3 de maio de 1994 - Ato da Câmara Municipal nº 516, de 8 de novembro de 1994
Inclui unidades administrativas na estrutura dos Departamentos do Pessoal e de Documentaçao e Informaçao - Ato da Câmara Municipal nº 515, de 8 de novembro de 1994
Altera o Ato nº 485, de 23 de março de 1994 - Ato da Câmara Municipal nº 514, de 8 de novembro de 1994
Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de outubro de 1994, e da outras providencias - Lei nº 11.676, de 7 de novembro de 1994
Altera a Lei nº 8.794, de 2 de outubro de 1978, e da outras providencias - Decreto nº 34.631, de 7 de novembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 7.311.623,17, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Lei nº 11.675, de 4 de novembro de 1994
Denomina "Avenida Felippo Sturba" o logradouro publico inominado situado no Distrito de Perus - Lei nº 11.674, de 4 de novembro de 1994
Denomina logradouro publico inominado situado no Distrito de Aricanduva - Lei nº 11.673, de 4 de novembro de 1994
Denomina logradouro publico inominado Cadlog 23.912-7, em Vila Reis, Distrito de Vila Jacui - Lei nº 11.672, de 4 de novembro de 1994
Denomina Praça Vila de Sintra o espaço livre inominado situado no Distrito de Vila Sonia - Lei nº 11.671, de 4 de novembro de 1994
Denomina logradouro publico inominado situado no Distrito do Parque do Carmo - Lei nº 11.670, de 4 de novembro de 1994
Denomina logradouro publico inominado Cadlog 38.221-3, situado no Distrito de Grajau - Lei nº 11.669, de 4 de novembro de 1994
Denomina logradouro publico inominado situado no Jardim Guaruja - Lei nº 11.668, de 4 de novembro de 1994
Denomina logradouro inominado situado no Distrito da Freguesia do O - Lei nº 11.667, de 4 de novembro de 1994
Institui no ambito do Municipio de Sao Paulo, o "Dia do Jequibau", a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de agosto - Lei nº 11.666, de 4 de novembro de 1994
Institui no ambito do Municipio de Sao Paulo, a "Semana da Juventude", e da outras providencias - Lei nº 11.665, de 4 de novembro de 1994
Dispoe sobre a oficializaçao, no Municipio de Sao Paulo, do "Hino a Negritude" - Lei nº 11.664, de 4 de novembro de 1994
Institui o "Dia do Futebol e da Conquista pelo Brasil do seu Tetracampeonato Mundial" a ser comemorado e lembrado anualmente no dia 17 de julho - Lei nº 11.663, de 4 de novembro de 1994
Institui no ambito do Municipio de Sao Paulo, o "Mes do Festival Internacional de Artes Cenicas de Sao Paulo" - Lei nº 11.662, de 4 de novembro de 1994
Institui no ambito do Municipio de Sao Paulo, a "Semana do Idoso", e da outras providencias - Lei nº 11.661, de 4 de novembro de 1994
Institui no ambito do Municipio de Sao Paulo o "Dia de Allan Kardec" (Codificador da Doutrina Espirita) - Lei nº 11.660, de 4 de novembro de 1994
Obriga o Executivo a construir um memorial em homenagem ao piloto Ayrton Senna da Silva - Lei nº 11.659, de 4 de novembro de 1994
Dispoe sobre a obrigatoriedade do uso de cinto de segurança pelos ocupantes dos bancos dianteiros dos automoveis que circularem pelo Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 34.630, de 4 de novembro de 1994
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.563.770,01, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.629, de 4 de novembro de 1994
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 34.628, de 4 de novembro de 1994
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 34.627, de 4 de novembro de 1994
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 34.626, de 4 de novembro de 1994
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 34.625, de 4 de novembro de 1994
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 34.624, de 4 de novembro de 1994
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 34.623, de 4 de novembro de 1994
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 34.622, de 4 de novembro de 1994
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 34.621, de 3 de novembro de 1994
Revoga o Decreto nº 29.764, de 22 de maio de 1991, que dispoe sobre permissao de uso de area municipal, e da outras providencias - Decreto nº 34.620, de 3 de novembro de 1994
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Itaquera, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988, e obras complementares - Decreto nº 34.619, de 3 de novembro de 1994
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Itaquera, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988, e obras complementares
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