Legislação

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• Decreto nº 34.618, de 3 de novembro de 1994
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Sao Mateus, necessarios ao prolongamento de via publica
• Decreto nº 34.617, de 3 de novembro de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 34.616, de 3 de novembro de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.615, de 3 de novembro de 1994
  Dispoe sobre a concessao de Auxilio/Equipamento a Instituiçao Assistencial qu especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 34.614, de 3 de novembro de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.613, de 3 de novembro de 1994
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Moema, necessarios a obras complementares ao Tunel Ibirapuera
• Decreto nº 34.612, de 3 de novembro de 1994
  Altera dispositivos do Decreto nº 34.341, de 18 de julho de 1994
• Decreto nº 34.611, de 3 de novembro de 1994
  Acrescenta o inciso VIII ao artigo 2º do Decreto nº 23.440, de 16 de fevereiro de 1987, e da outras providencias
• Decreto nº 34.610, de 3 de novembro de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 34.609, de 3 de novembro de 1994
  Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 34.608, de 3 de novembro de 1994
  Coloca a disposiçao da Justiça Eleitoral servidores e dependencias dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 15 de novembro de 1994, e da outras providencias
• Decreto nº 34.607, de 31 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.606, de 31 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 56.267,51, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.605, de 31 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 77.830,55, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Lei nº 11.658, de 27 de outubro de 1994
  Da nova redaçao ao artigo 13 da Lei nº 10.272, de 6 de abril de 1987, ja alterado pelo artigo 2º da Lei nº 10.718, de 21 de dezembro de 1988
• Decreto nº 34.604, de 27 de outubro de 1994
  Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, a partir de 1º de outubro de 1994
• Decreto nº 34.603, de 27 de outubro de 1994
  Da nova redaçao ao art. 1º do Decreto nº 34.528, de 20 de setembro de 1994
• Decreto nº 34.602, de 27 de outubro de 1994
  Da nova redaçao ao art. 1º do Decreto nº 34.527, de 20 de setembro de 1994
• Decreto Legislativo nº 42, de 26 de outubro de 1994
  Dispoe sobre a concessao da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Sr. Rolim Adolfo Amaro
• Decreto Legislativo nº 41, de 26 de outubro de 1994
  Dispoe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Prof. Dr. Jose Rosemberg
• Decreto Legislativo nº 40, de 26 de outubro de 1994
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Delegado de Policia Doutor Jorge Miguel, Diretor do Departamento de Homicidios e Proteçao a Pessoa Humana, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 39, de 25 de outubro de 1994
  Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo a Sra. Marie Murakami
• Decreto Legislativo nº 38, de 25 de outubro de 1994
  Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Dr. Antonio Carlos Debatin Cardoso
• Decreto Legislativo nº 37, de 25 de outubro de 1994
  Dispoe sobre a concessao de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Senhor Francelino Jose da Silva Neto
• Decreto nº 34.601, de 25 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 46.158,39, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.600, de 25 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 250.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.599, de 25 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 89.772,08, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.598, de 25 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.597, de 25 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.596, de 25 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.911.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.595, de 25 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.350.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.594, de 25 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.593, de 25 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 71.800,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.592, de 25 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 190.997,59, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.591, de 25 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 260.080,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.590, de 25 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 221.677,36, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.589, de 25 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 217.689,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.588, de 25 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.969,50, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 36, de 20 de outubro de 1994
  Outorga Medalha de Ouro a Radio Jovem Pan pelo transcurso de seu 50º aniversario
• Lei nº 11.657, de 18 de outubro de 1994
  Acrescenta incisos ao artigo 1º da Lei nº 9.120, de 8 de outubro de 1980
• Lei nº 11.656, de 18 de outubro de 1994
  Dispoe sobre a obrigatoriedade de demarcaçao, pelos postos de serviços e de abastecimento de combustiveis, de faixa para passagem de pedestres nas calçadas
• Lei nº 11.655, de 18 de outubro de 1994
  Dispoe sobre a isençao de pagamento de passagem no transporte coletivo urbano de onibus as mulheres com mais de 60 (sessenta) anos de idade
• Decreto nº 34.587, de 18 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 55.503,19, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.586, de 18 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.026.397,75, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.585, de 18 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 96.065,40, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.584, de 18 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 250.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.583, de 18 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.572.967,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.582, de 18 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 44.813,67, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.581, de 18 de outubro de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Lei nº 11.654, de 17 de outubro de 1994
  Dispoe sobre a remuneraçao dos serviços de arrecadaçao de receitas municipais pelas instituiçoes financeiras oficiais, e da outras providencias

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