Legislação

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• Decreto nº 34.580, de 17 de outubro de 1994
  Dispoe sobre a inclusao de parcela no total das Despesas de Pessoal do mes de outubro de 1994, e da outras providencias
• Decreto nº 34.579, de 11 de outubro de 1994
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de bens municipais que especifica a Metavideo SP Produçao e Comunicaçao Ltda. e Museu de Arte de Sao Paulo Assis Chateaubriand - MASP
• Decreto nº 34.578, de 11 de outubro de 1994
  Realoca recursos de dotaçoes do orçamento vigente a vista das disposiçoes da Lei nº 11.459/1993
• Decreto nº 34.577, de 11 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 30.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.576, de 11 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.124.880,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.575, de 11 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 151.050,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.574, de 11 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 35.775,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.573, de 11 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 32.300,12, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.572, de 11 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 979.413,14, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.571, de 11 de outubro de 1994
  Dispoe sobre a obrigatoriedade de divulgaçao das condiçoes minimas de segurança ao publico presente em locais de reuniao, e da outras providencias
• Decreto nº 34.570, de 7 de outubro de 1994
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Lei nº 11.653, de 6 de outubro de 1994
  Denomina Praça Luiz Gonzaga Alves o logradouro publico inominado situado na altura do nº 269 da Rua Jose Moreira Fraga, no Parque Panamericano, no Distrito do Jaragua
• Decreto nº 34.569, de 6 de outubro de 1994
  Institui o "Programa Silencio Urbano - PSIU", visando controlar e fiscalizar o ruido excessivo que possa interferir na saude e bem estar da populaçao, e da outras providencias
• Decreto nº 34.568, de 4 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 94.128,72, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.567, de 4 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.566, de 4 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 47.788,91, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.565, de 4 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 565.784,14, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.564, de 4 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 17.068.001,93, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.563, de 4 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 56.100,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.562, de 4 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 960.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.561, de 4 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 21.981,33, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.560, de 4 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 13.305,42, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.559, de 4 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.558, de 4 de outubro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 323.679,64, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 513, de 29 de setembro de 1994
  Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de setembro de 1994, e da outras providencias
• Decreto nº 34.557, de 28 de setembro de 1994
  Regulamenta a Lei nº 11.617, de 13 de julho de 1994, que estabelece a obrigatoriedade de serem franqueados ao consumidor, a cozinha e outras dependencias de restaurantes, hoteis e similares, e da outras providencias
• Decreto nº 34.556, de 27 de setembro de 1994
  Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, a partir de 1º de setembro de 1994, e da outras providencias
• Decreto nº 34.555, de 27 de setembro de 1994
  Regulamenta a Lei nº 11.599, de 11 de julho de 1994, que dispoe sobre a vigilancia nas feiras-livres do Municipio
• Decreto nº 34.554, de 27 de setembro de 1994
  Institui, no ambito do Municipio de Sao Paulo, o Programa de Saneamento Sanitario Urbano - PSSU, e da outras providencias
• Decreto nº 34.553, de 27 de setembro de 1994
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.552, de 27 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 247.639,05, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.551, de 27 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.550, de 27 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.742.921,68, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.549, de 27 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.548, de 27 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 800.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.547, de 27 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 703.550,25, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.546, de 27 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.545, de 27 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.544, de 27 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 144.322,96, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 512, de 27 de setembro de 1994
  Altera o Ato nº 413/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 34.543, de 22 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.725.382,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.542, de 22 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.330.700,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.541, de 22 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 80.597,52, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.540, de 22 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.539, de 22 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 800.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.538, de 22 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 26.996.347,74, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Lei nº 11.652, de 20 de setembro de 1994
  Institui no ambito do Municipio de Sao Paulo a "Semana da Saude e Prevençao de Acidentes - S.E.S.P.A.", e da outras providencias
• Lei nº 11.651, de 20 de setembro de 1994
  Institui, no Municipio de Sao Paulo, o "Dia do Bairro da Capela do Socorro", e da outras providencias
• Lei nº 11.650, de 20 de setembro de 1994
  Dispoe sobre a obrigatoriedade dos postos de gasolina colocar em lugar visivel o horario de atendimento
• Decreto nº 34.537, de 20 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 59.298,94, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias

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