Legislação

Filtrar por: tipo

• Decreto nº 34.536, de 20 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 125.191,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.535, de 20 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 396.782,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.534, de 20 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.902,88, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.533, de 20 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.532, de 20 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.639.550,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.531, de 20 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.978.012,39, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.530, de 20 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 114.780,40, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.529, de 20 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.528, de 20 de setembro de 1994
  Declara de interesse social, para fins de desapropriaçao, o imovel situado em Guaianazes, necessario a construçao de casas populares
• Decreto nº 34.527, de 20 de setembro de 1994
  Declara de utilidade publica, para fim de desapropriaçao, imovel situado em Guaianazes, necessario a implantaçao de parque e area verde
• Decreto nº 34.526, de 20 de setembro de 1994
  Da nova redaçao ao "caput" do art. 2º do Decreto nº 33.390, de 14 de julho de 1993, na redaçao conferida pelo Decreto nº 33.806, de 17 de novembro de 1993, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 511, de 20 de setembro de 1994
  Dispoe sobre a emissao de folhas suplementares de pagamento
• Lei nº 11.649, de 14 de setembro de 1994
  Altera a Lei nº 10.947, de 22 de janeiro de 1991
• Lei nº 11.648, de 14 de setembro de 1994
  Dispoe sobre a desincorporaçao de areas municipais situadas na Rua Mario Belmonte, no Butanta, e da outras providencias
• Decreto nº 34.525, de 14 de setembro de 1994
  Dispoe sobre o calculo das Despesas de Pessoal do mes que especifica
• Decreto nº 34.524, de 14 de setembro de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.523, de 14 de setembro de 1994
  Introduz anexos ao Decreto nº 34.137, de 2 de maio de 1994
• Decreto nº 34.522, de 14 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 726.064,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.521, de 14 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 112.727,42, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.520, de 14 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.623,37, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.519, de 14 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 16.229.448,50, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.518, de 14 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.059.602,71, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.517, de 14 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 48.624,37, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.516, de 14 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 152.759,63, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.515, de 13 de setembro de 1994
  Dispoe sobre a atualizaçao do Orçamento-Programa vigente, do Hospital do Servidor Publico Municipal - HSPM, prevista na Lei nº 11.459, de 29 de dezembro de 1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.514, de 13 de setembro de 1994
  Dispoe sobre a atualizaçao do Orçamento-Programa vigente do Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo - SFMSP, prevista na Lei nº 11.459, de 29 de dezembro de 1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.513, de 13 de setembro de 1994
  Dispoe sobre a atualizaçao das dotaçoes do Orçamento vigente prevista na Lei nº 11.459, de 29 de dezembro de 1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.512, de 8 de setembro de 1994
  Coloca a disposiçao de Justiça Eleitoral servidores e dependencias dos estabelecimentos da rede Municipal de Ensino, com vista ao pleito de 3 de outubro de 1994, e da outras providencias
• Decreto nº 34.511, de 8 de setembro de 1994
  Institui o "Programa Adote uma Obra Artistica", e da outras providencias
• Decreto nº 34.510, de 8 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 63.110,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.509, de 8 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.508, de 8 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 526.500,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.507, de 8 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 506.748,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.506, de 8 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 21.031,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.505, de 8 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 332.802,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.504, de 8 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.968.634,99, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.503, de 8 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 28.390,63, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.502, de 8 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 48.080,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.501, de 8 de setembro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 170.700,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 510, de 6 de setembro de 1994
  Estabelece normas para a prestaçao de assistencia medica e odontologica pelo Departamento de Saude - DT.8, e da outras providencias
• Decreto nº 34.500, de 5 de setembro de 1994
  Regulamenta a Lei nº 11.430, de 25 de outubro de 1993, que institui, no ambito do Municipio de Sao Paulo, a "Semana Demonios da Garoa", e da outras providencias
• Lei nº 11.647, de 2 de setembro de 1994
  Denomina Praça Itajahy Feitosa Martins o logradouro inominado situado no Distrito de Cidade Dutra
• Lei nº 11.646, de 2 de setembro de 1994
  Denomina logradouro inominado situado no Sitio Joa - Distrito de Perus
• Lei nº 11.645, de 2 de setembro de 1994
  Institui o "Dia de Lembrança do Piloto Ayrton Senna da Silva, a ser comemorado anualmente no dia 01 de maio, e da outras providencias
• Lei nº 11.644, de 2 de setembro de 1994
  Denomina Rua Orlando Sardi a via publica inominada existente no Subdistrito de Santana
• Lei nº 11.643, de 2 de setembro de 1994
  Denomina espaço livre inominado situado no Jd. Tropical - Distrito de Sacoma
• Lei nº 11.642, de 2 de setembro de 1994
  Denomina Praça Jesse espaço livre inominado situado no Distrito de Pirituba
• Lei nº 11.641, de 2 de setembro de 1994
  Denomina Viela Georgina Malachias dos Santos logradouro inominado situado no Distrito de Vila Carrao
• Lei nº 11.640, de 2 de setembro de 1994
  Institui a "Semana do Aeromodelismo", a ser comemorado anualmente entre os dias 15 e 22 de julho
• Lei nº 11.639, de 2 de setembro de 1994
  Denomina logradouro publico inominado situado no Distrito da Lapa

Páginas: 719 720 721 722 723 724 725 726 727 728 (Exibindo 36151 a 36200 de 84680)