Legislação

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• Lei nº 11.638, de 2 de setembro de 1994
  Denomina Viela Roberto Machado a via publica existente entre a Avenida Ministro Petronio Portela e a Rua Joao Cordeiro
• Lei nº 11.637, de 2 de setembro de 1994
  Fica denominado Praça Prof. Jose Bonifacio Medina, o espaço livre, sem denominaçao, situado no Setor 120, Quadra 302, AR - Santo Amaro - Distrito de Cidade Ademar (CAD), delimitado pela Rua Luiz Gonzaga Bicudo, Av. Vereador Joao de Luca, Rua Mariana Calache e divisa de lotes
• Lei nº 11.636, de 2 de setembro de 1994
  Denomina Praça Mario Andres o espaço livre inominado, localizado no Bairro de Vila Formosa
• Lei nº 11.635, de 2 de setembro de 1994
  Denomina Travessa Geraldo Sanches Lopes logradouro publico inominado no Distrito do Tremembe
• Lei nº 11.634, de 1º de setembro de 1994
  Autoriza o Executivo a contratar operaçoes financeiras e operaçoes de credito, ate o valor equivalente a US$ 150.000.000,00, junto a entidades nacionais ou internacionais, com garantia de açoes existentes no patrimonio da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 34.499, de 1º de setembro de 1994
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Itaquera, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 9.097, de 27 de agosto de 1980, com as modificaçoes introduzidas pela Lei nº 10.499, de 02 de maio de 1988, e da outras providencias
• Decreto nº 34.498, de 1º de setembro de 1994
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 34.199, de 25 de maio de 1994
• Decreto nº 34.497, de 1º de setembro de 1994
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal localizada em Pirituba, e da outras providencias
• Decreto nº 34.496, de 1º de setembro de 1994
  Declara de utilidade publica a Associaçao Patronos do Teatro Municipal de Sao Paulo
• Decreto nº 34.495, de 1º de setembro de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 34.494, de 1º de setembro de 1994
  Declara "Cidades Irmas" Presidente Franco e Sao Paulo, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 509, de 31 de agosto de 1994
  Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de agosto de 1994, e da outras providencias
• Lei nº 11.633, de 30 de agosto de 1994
  Dispoe sobre a organizaçao do Quadro dos Profissionais da Promoçao Social da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 34.493, de 30 de agosto de 1994
  Dispoe sobre a denominaçao da Casa de Cultura da Freguesia do O
• Decreto nº 34.492, de 30 de agosto de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.491, de 30 de agosto de 1994
  Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, a partir de 1º de agosto de 1994, e da outras providencias
• Decreto nº 34.490, de 30 de agosto de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 34.489, de 30 de agosto de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Assistencia a Criança Defeituosa, e da outras providencias
• Decreto nº 34.488, de 30 de agosto de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Lar Escola Sao Francisco, e da outras providencias
• Decreto nº 34.487, de 30 de agosto de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Maternidade de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 34.486, de 30 de agosto de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Instituto do Cancer Arnaldo Vieira de Carvalho, e da outras providencias
• Decreto nº 34.485, de 30 de agosto de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Cruz Verde, e da outras providencias
• Decreto nº 34.484, de 30 de agosto de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 34.483, de 30 de agosto de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Brasileira de Distrofia Muscular, e da outras providencias
• Decreto nº 34.482, de 30 de agosto de 1994
  Dispoe sobre a concessao de Auxilio/Equipamentos a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 34.481, de 30 de agosto de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de unidade da Secretaria Municipal de Abastecimento - SEMAB
• Decreto nº 34.480, de 30 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 25.523,10, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.479, de 30 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.478, de 30 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 60.983,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.477, de 30 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 9.753.221,20, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.476, de 30 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 13.693.390,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.475, de 30 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.032.469,42, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.474, de 30 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.132.820,97, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.473, de 30 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.418.138,60, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.472, de 30 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.511.397,68, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.471, de 30 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 982.129,16, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.470, de 30 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 510.520,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.469, de 30 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 510.276,34, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.468, de 30 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 92.743,85, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.467, de 30 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 11.733,78, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.466, de 30 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.001,33, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.465, de 30 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 116.143,27, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.464, de 30 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 66.943,66, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 508, de 30 de agosto de 1994
  Aprova tabela de preços, e da outras providencias
• Decreto nº 34.463, de 26 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.243.005,54, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.462, de 23 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.461, de 23 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.984.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.460, de 23 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 140.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.459, de 23 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 64.000.000.00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.458, de 23 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 34.087,41, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias

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